DOMCE 09/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3689 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA N° 001.12.03.2025-SEAGRI 
PROCESSO Nº 00013.20250207/0001-22 
 
rocesso nº 00013.20250207/0001-22 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 
LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE 
GESTÃO INTEGRADA A SERVIÇOS DE AUTOATENDIMENTO, 
COM HOSPEDAGEM EM NUVEM, COMPATÍVEL COM 
MÚLTIPLOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO, INTEGRADA AO 
SISTEMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
DE RUSSAS (SEAGRI). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 
nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 08 de 
abril de 2025. ECSON TORRES DE MEDEIROS. ORDENADOR(A) 
DE DESPESAS. Proponente: 48.298.213 RAIMUNDO FAGNER 
GOMES DA SILVA FILHO. CNPJ/MF Nº 48.298.213/0001-78. 
Valor Global: R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais). Tendo 
com Dotação Orçamentária: 1301.20.122.0200.2.121 - Manter as 
Atividades Administrativas da Secretria de Agricultura; Elemento de 
Despesa: 
3.3.90.40.00 
- 
Serv. 
da 
Tecnologia 
da 
Informação/Comunicação; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.40.11 - 
Locação de Software; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não 
Vinculados de Impostos. Vigência: 12 (doze) meses.  
  
ECSON TORRES DE MEDEIROS  
Secretaria de Agricultura  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:C0C89E65 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 00013.20250207/0001-22 - CONTRATO Nº 20250408.001 - 
ORIGEM: DISPENSA Nº 001.12.03.2025-SEAGR 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250207/0001-22 - 
CONTRATO 
Nº 
20250408.001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001.12.03.2025-SEAGRCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA - CONTRATADA: 48.298.213 RAIMUNDO 
FAGNER GOMES DA SILVA FILHO OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 
LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DE 
GESTÃO INTEGRADA A SERVIÇOS DE AUTOATENDIMENTO, 
COM HOSPEDAGEM EM NUVEM, COMPATÍVEL COM 
MÚLTIPLOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO, INTEGRADA AO 
SISTEMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
DE RUSSAS (SEAGRI) - VALOR TOTAL: R$ 19.800,00 (dezenove 
mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação 
Orçamentária: 1301.20.122.0200.2.121 - Manter as Atividades 
Administrativas da Secretria de Agricultura; Elemento de Despesa: 
3.3.90.40.00 - Serv. da Tecnologia da Informação/Comunicação; Sub 
Elemento de Despesa: 3.3.90.40.11 - Locação de Software; Fonte de 
Recursos: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. - 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 08 de 
abril de 2025.  
  
ECSON DE TORRES MEDEIROS 
Secretaria de Agricultura  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:DAFC0CC4 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
AMBIENTAL 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: CONSÓRCIO QUIXERÉ 
CPF/CNPJ: 58.794.244/0001-73 
   
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso (LAC) para instalação de canteiro de obras, que servirá 
como base de apoio à obra de restauração com melhoramentos da 
Rodovia CE-377 no trecho que liga o município de Quixeré a 
Bonsucesso, sendo parte do Programa Infra Rodoviária do Ceará de 
responsabilidade da Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE), 
localizado no Ramal de Flores, CE-358, zona rural do Município de 
Russas, Estado do Ceará. 
   
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
   
Russas, 01 de abril de 2025.  
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:95A1A918 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO  
RETIFICAÇÃO 
 
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DO 
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZAÇÃO-PBA – NOVO 
CICLO. 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, por intermédio 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo 
Secretário da Educação, o Sr. Francisco Candido da Silva Júnior, no 
uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
torna 
pública 
a 
seguinte 
RETIFICAÇÃO: 
  
Fica SUSPENSO por tempo indeterminado o Edital do Processo 
Seletivo do Programa Brasil Alfabetização, publicado em 07 de abril 
de 2025, onde o mesmo está ativo, porém, aguardando reabertura do 
programa para seguir os próximos passos, até segunda ordem do 
MEC.  
Ressalta-se que quaisquer novas informações ou reabertura do 
processo seletivo serão devidamente comunicadas por meio dos canais 
oficiais da Prefeitura Municipal de Saboeiro e lançado no Diário 
Oficial do Estado. 
  
Saboeiro-Ceará, 08 de abril de 2025 
  
Atenciosamente, 
  
FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR  
Secretário da Educação  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:87CB7A43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0804.02/2025-PE 
 
O(A) SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), 
torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de abril de 2025, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº 0804.02/2025-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO (GÁS 
MEDICINAL) 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO 
FRANCISCO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://salitre.ce.gov.br/. 
Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, 
em Salitre/CE. 
  
Salitre/CE, 08 de abril de 2025.  
  
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - 
Pregoeiro(a).