DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 635 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, PAULO EDUARDO ROLIM CAMPOS para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Pedagogia, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em
Educação do Campo, do Campus "Senador Helvídio Nunes De Barros", Picos/PI, Código de
Vaga n.º 261389. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25,
de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.8Nº 63/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, Seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU.
de 13/09/2024, Edição nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU
de 25/09/2024, Edição nº. 186, Seção 3, página 140; a Homologação através do Ato da
Reitoria n.º 3Nº 63, de 19/02/2025, DOU de 24/02/2025, Edição nº 38, Seção 1, página 22;
o Processo n.º 23111.052364/2024-95)
Nº 636 - 1. Autorizar o afastamento de FRANCISCO GILBERTO FERNANDES PEREIRA,
Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Enfermagem, no
Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", no período de 29/06/2025 a 05/07/2025,
para o desenvolvimento de atividades do Doutorado Internacional - DINTER, na
Universidade Nacional Autônoma de Chota, no Peru. 2. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH,
no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou
ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada
no D.O.U.
de 24/04/2009;
a Resolução
n.º 547/2023-CEPEX;
o Processo
n.º
23111.017619/2025-23)
Nº 639 - 1. Autorizar o afastamento de JUAN CARLOS CISNEROS MARTINEZ, Professor do
Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Arqueologia e Conservação de
Arte Rupestre/CCN, por 07 (sete) dias, a partir de 01/06/2025, para participar da Semana
da América Latina e Caribe 2025 com o tema Diversidade Biocultural na América Latina e
Caribe na sede da UNESCO, em Paris. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia
útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.014954/2025-04)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.310, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora HENARA LILLIAN COSTA MURRAY,
matrícula SIAPE 1035217, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para Participação e apresentação de trabalho no 25th International Conference on Wear of
Materials, em Gites, Espanha, no período de 11/04/2025 a 18/04/2025, com ônus, mantida
a
remuneração,
acrescida de
bolsa
ou
auxílio
da
FURG, conforme
processo
nº
23116.006137/2025-32.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 303/GR/UNIR, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº
23118.001643/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO BILHALVA VITÓRIA, SIAPE n.º 1485264,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Educação no Campo, Campus de Rolim de Moura (DAEDC-RM), para exercer
a função de Vice Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Educação no Campo,
Campus de Rolim de Moura (DAEDC-RM), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para
realização do processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 160, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no processo nº 23129.006140/2025-15, resolve:
Conceder vacância do cargo efetivo, por motivo de posse em cargo
inacumulável, a partir do dia 02 de abril de 2025, à servidora NADIA DE PAULA PES S OA
PALUDO, Matrícula SIAPE Nº 3087272, ocupante do cargo de Assistente Social, sob o
código de vaga nº 978271, lotada na Diretoria de Assuntos Estudantis, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.Art.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 7 DE ABRIL DE 2025
A
Reitora
da UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SÃO
CARLOS, no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de
2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes
servidores:
Nº 498 - SVETLANA RUSEISHVILI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Sociologia/CCEH desta IFES, no período de
30/04/2025 a 16/05/2025, para realizar a pesquisa "Mapeando a política de vistos
humanitários no Brasil", na Universidade de Sheffield, em Sheffield, Reino Unido, com
ônus Conselho de Pesquisa Econômica e Social do Reuni Unido (ESRC/UKRI) (Processo
SEI n° 23112.008488/2025-18).
Nº 499 - NATALIA DUARTE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de
10/05/2025 a 18/05/2025, para participar do evento científico "Rehabweek 2025 ", em
Chicago, Estados Unidos, com ônus FAPESP Processo n° 2022/05664/3 (Processo SEI n°
23112.004817/2025-51).
Nº 501 - FELIPE FERREIRA VANDER VELDEN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no
período de 16/06/2025 a 22/06/2025, para participar do evento científico "Entangled
Lives: Exploring the (Inter)Dependency Between People and Animals in the Americas",
na Universidade de Bonn, em Bonn, Alemanha, com ônus Universidade de Bonn
(Processo SEI n° 23112.007311/2025-02).
Nº 502 - CHRISTIANE DE FÁTIMA MARTINS FRANÇA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada
no Departamento de Tecnologia
Agroindustrial
e
Socieconomia Rural-Ar/CCA desta IFES, no período de 09/05/2025 a 19/05/2025, para
participar do evento "Visita Técnica França 2025", na Embrapa Hortaliças, em parceria
com a Vegepolys Valley, em Angers, França com ônus Projeto FAI 15763 (Processo SEI
n° 23112.006372/2025-44).
Nº 503 - CRISTINA ORTIZ SOBRINHO VALETE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período
de 16/06/2025 a 21/06/2025, para participar do "International Symposium on
Paediatric Pain", em Glasgow, Escócia, com
ônus limitado (Processo SEI n°
23112.006031/2025-79).
Nº 504 - JACQUELINE SINHORETTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de
20/05/2025 a 27/05/2025, para participar do evento científico "2025 Law and Society
Association Annual Meeting", na Law and Society Association, em Chicago, Estados
Unidos, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.008624/2025-70).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.516, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, resolve:
Art.
1º
-
Remover,
conforme
Parecer
de
Força
Executória
n.
00022/2025/TRIB/EADM3/PGF/AGU, proferido nos autos do Processo Judicial nº 5004582-
59.2025.4.03.0000, com fundamento no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990,
a servidora ALICE MEDEIROS DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Matrícula SIAPE 2828582, da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, para
a Universidade Federal de Uberlândia - UFU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.518, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036929/2023-18, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, VICTORIA DOS
SANTOS VARGAS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação
"D-1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Sorocaba, em vaga
decorrente da exoneração de Roberto Romualdo Marvulle, publicada no Diário Oficial da
União de 26/02/2025, seção 2, pág. 39, código nº 333348.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.519, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da
Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 01/04/2025 e recebido em 01/04/2025;
CONSIDERANDO o processo nº 23112.009107/2025-18, resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 07/04/2025, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão 06, matrícula SIAPE nº 2338986, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga nº 693906, com lotação no Departamento de Engenharia Civil do Centro de
Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo nº
23112.028178/2024-39, resolve:
Nº 7.514 - Art. 1º Designar a Profa. Dra. MARIA WALBURGA DOS SANTOS para
exercer a função de Vice-Diretora do Centro de Ciências Humanas e Biológicas
- CCHB, campus Sorocaba, a partir de 07/04/2025 até 16/04/2026, final do
mandato da atual diretoria.
Art. 2º Revogar a Portaria GR Nº 7247/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU, considerando o disposto no artigo 1º.
Nº 7.515 - Art. 1º Designar a Profa. Dra. MARIA WALBURGA DOS SANTOS para
exercer a função de Diretora da Divisão de Planejamento do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas-CCHB, campus Sorocaba, com atribuição de Função
Gratificada nível 01 (FG-1), a partir de 07/04/2025 até 16/04/2026, final do
mandato da atual diretoria.
Art. 2º Revogar a Portaria GR Nº 7248/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU, considerando o disposto no artigo 1º.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
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