DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.231, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.005715/2025-22,
resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Beatriz Aparecida Alencar, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria nº 849, de 20 de março de 2025,
publicada no DOU nº 56, de 24 de março de 2025, Seção 2, Página 53, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD nº 28/2023, no campus de Cruzeiro do Sul, em razão de
desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.233, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.010230/2025-51, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora VERÔNICA TELMA DA ROCHA PASSOS, Professora do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 4, Matrícula n.º 1268779,
da função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão do Parque Zoobotânico, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar 1º de abril de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.234, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.010230/2025-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO OTÁVIO PERÉA SERRANO, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 2, Matrícula n.º 1545548, para
responder pela função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do Parque Zoobotânico, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.236, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP nº
01/2022 e PRODGEP nº 01/2023; e considerando o que consta nos processos n.º 23107.010280/2025-38 e 23107.009848/2025-78, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, dos Campi da Universidade Federal do Acre
em Cruzeiro do Sul e Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir:
PRODGEP nº 01/2022
CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL
Técnico em Agropecuária - Ampla Concorrência
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.3º
.Luís Gustavo de Souza e Souza
.40h
PRODGEP nº 01/2023
CAMPUS DE RIO BRANCO
Assistente em Administração - Listagem Geral
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.21º
.Renata Tavares Nascimento
.40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 219, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 3º da Portaria nº 213, de 7 de abril de 2025, do reitor
da UFGD, publicado no DOU nº 67, de 8 de abril de 2025, seção 2, página 41, conforme
segue: onde se lê "a partir do dia 20 de abril de 2025", leia-se "a partir do dia 3 de abril de
2025".
Art. 2º Retificar o artigo 4º da Portaria nº 213, de 7 de abril de 2025, do reitor
da UFGD, publicado no DOU nº 67, de 8 de abril de 2025, seção 2, página 41, conforme
segue: onde se lê "a partir do dia 21 de abril de 2025" e "com mandato de 21 de abril de
2025 a 20 de abril de 2027", leia-se "a partir do dia 4 de abril de 2025" e "com mandato de
4 de abril de 2025 a 3 de abril de 2027".
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador de curso designado no
art. 4º da Portaria nº 213, de 7 de abril de 2025, do reitor da UFGD, publicado no DOU nº
67, de 8 de abril de 2025, seção 2, página 41, a partir do dia 4 de abril de 2025.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 221, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor TIAGO ANDRE DENCK
COLMAN, Matrícula/SIAPE nº 2291921, Professor do Magistério Superior, no período de 21
a 27 de abril de 2025, para participar da Missão SIMPOSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISIS
TÉRMICO Y REOLOGÍA (SIATyR) -2025, na cidade de Quillabamba, Peru. Processo nº
23005.028545/2022-50.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 365-RTR/UFMS, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no
Processo nº 23104.003555/2025-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a NILDA RODRIGUES DA SILVA MOREIRA,
código de vaga nº 339885, integrante da Carreira Técnico-Administrava, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotada na Secretaria de Controle Acadêmico da Diretoria de Planejamento
e Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e vinte e
sete por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 620, DE 3 DE ABRIL DE 2025*
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Designar ARMSTRONG MIRANDA EVANGELISTA,
Professor do Magistério
Superior,
matrícula SIAPE
n.º
2280398, para
exercer
a
Função Comissionada
de
Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Geografia - PPGGEO/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16/04/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.017267/2025-21)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
(*)Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 67, de 08 de abril de 2025, Seção 2,
página 41.
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 631 - 1. Retificar o Ato da Reitoria n.º 1127/06, de 14.07.06, publicado no DOU de
18.07.06, que passará a ter a seguinte redação: Conceder aposentadoria por invalidez, com
proventos integrais, a MARIA DO AMPARO BANDEIRA LOIOLA SANTOS, matrícula SIAPE n.º
423124, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 313, em
regime de 40 horas semanais, lotada no Departamento de Medicina Especializada/CCS, nos
termos do parágrafo 1º do art. 186, da Lei n.º 8.112/1990. 2. Tornar sem efeito o Ato da
Reitoria n.º 453/07, de 20.03.07, publicado no DOU de 22.03.07. (considerando o Processo
n.o 23111.027584/2021-58)
Nº 634 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, BRUNA BRITO SANTOS para o cargo de Professora do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área
de Ensino de Ciências e Biologia e Estágio Supervisionado, com lotação na Coordenação do
Curso de Licenciatura em Educação do Campo, Campus "Senador Helvídio Nunes De
Barros", Código de Vaga n.º 331931. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria
Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291,
de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013,
respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.8Nº 63/13, Artigo 10º, publicadas no
D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2024 - UFPI,
de 06/05/2024, publicado no D.O.U. n° 89, págs. 59 a Nº 63, seção 3, de 09/05/2024;
Retificado no D.O.U de 14/05/2024, n.º 92, seção 3, página 53; Retificado no D.O.U de
23/05/2024, n.º 99, seção 3, página 67; Retificado no D.O.U de 05/07/2024, n.º 128, seção
3, página 84; Retificado no D.O.U de 11/07/2024, n.º 132, seção 3, página 87; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1509/2024, publicado no D.O.U. de 21/10/2024, n.º
204, seção 1, pág. 98; o Processo n.º 23111.052364/2024-95)