DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 416, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Lucas Ramon Carvalho Ribeiro, para exercer
a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Engenharia Ambiental, conforme o Edital
nº 030/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 07/04/2025, publicado
no DOU de 08/04/2025, objeto do Edital de Abertura nº 010/2025, de 18/02/2025,
publicado no DOU de 20/02/2025, em substituição ao titular do cargo Moisés de Souza
Arantes Neto, que se encontra afastada para função em cargo de direção, constante no
Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-83.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 417, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Izabel Castro de Abreu Neta, para exercer
a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Engenharia Civil, conforme o Edital nº
030/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 07/04/2025, publicado no
DOU de 08/04/2025, objeto do Edital de Abertura nº 010/2025, de 18/02/2025, publicado
no DOU de 20/02/2025, em substituição ao titular do cargo Daniel Iglesias Carvalho, que
se encontra afastada para Licença para tratar de assunto particular, constante no Processo
de Seleção nº 23101.007868/2024-83.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 418, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Fernando Moreno Suarte Junior, para
exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Engenharia Civil, conforme
o Edital nº 030/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 07/04/2025,
publicado no DOU de 08/04/2025, objeto do Edital de Abertura nº 010/2025, de
18/02/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, em substituição a titular do cargo Janaina
Lima de Araújo, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de
Seleção nº 23101.007868/2024-83.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
    
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 419, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Dalila David Xavier, para exercer a função
de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Teatro, conforme o Edital nº 030/2025, Resultado
Final e Homologação do Resultado Final, de 07/04/2025, publicado no DOU de 08/04/2025,
objeto do Edital de Abertura nº 010/2025, de 18/02/2025, publicado no DOU de
20/02/2025, em substituição a titular do cargo Karina Ribeiro Yamamoto, que se encontra
afastada por Vacãncia, constante no Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-83.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 420, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Odi Alexander Rocha da Silva, para exercer
a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Teatro, conforme o Edital nº 030/2025,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 07/04/2025, publicado no DOU de
08/04/2025, objeto do Edital de Abertura nº 010/2025, de 18/02/2025, publicado no DOU
de 20/02/2025, em substituição a titular do cargo Karylleila Andrade dos Santos Klinger,
que se encontra afastada para exercer cargo de direção, constante no Processo de Seleção
nº 23101.007868/2024-83.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
    
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 421, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Liubliana Silva Moreira Siqueira, para
exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Teatro, conforme o
Edital nº 030/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 07/04/2025,
publicado no DOU de 08/04/2025, objeto do Edital de Abertura nº 010/2025, de
18/02/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, em substituição ao titular do cargo
Marcial de Asevedo que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo
de Seleção nº 23101.007868/2024-83.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 543/UNIVASF, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.011758/2025-11, resolve:
Dispensar a servidora JUSCILEIA LOPES DA SILVA ROZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1664605, SIAPECAD nº 01430370, lotada e em
exercício no(a) Divisão de Protocolo Central, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Divisão de
Protocolo Central, UORG-559. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 544/UNIVASF, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.011758/2025-11, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora JUSCILEIA LOPES DA SILVA ROZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1664605, SIAPECAD nº
01430370, CPF nº ***.701.624-**, lotado(a) no(a) Divisão de Protocolo Central, para
exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo a
Reitoria. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 01/04/2025 até
a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 545/UNIVASF, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.011758/2025-11, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor JADER BARROZO DE CARVALHO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1655541, SIAPECAD nº 01421677, CPF
nº ***.471.813-**, lotado(a) no(a) Secretaria Geral de Gabinete da Reitoria, para exercer
a função Chefe, FG - 04, do(a) Divisão de Protocolo Central. Efeitos a partir de 01 de abril
de 2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 01/04/2025 até
a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 546/UNIVASF, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.011758/2025-11, resolve:
Dispensar a servidora MARCIA DA SILVA AMORIM, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1620194, SIAPECAD nº 01384067, lotada no(a)
Reitoria - Gabinete, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio Administrativo a Reitoria,
da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo a
Reitoria, UORG-47. Efeitos a partir de 24 de março de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 210, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal,
no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI
23114.923164/2022-49, resolve:
1. tornar sem efeito a Portaria nº 207/2025, de 04/04/2025, publicada no
Diário Oficial da União de 07/04/2025, Seção 2, p. 44; 2. nomear, em caráter efetivo,
PAULO DE CARVALHO YAMAMOTO, habilitado em concurso público de provas e títulos,
com homologação publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2023, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga
339740.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 306, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
nº 23102.000351/2025-34, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA DE OLIVEIRA PONTE,
matrícula SIAPE nº 039**98, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior -
Classe B - Adjunto - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES