DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.027688/2025-76, deliberado e
aprovado na 13ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias
7 a 11 de abril de 2025, resolve:
N O M EA R
ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, matrícula SIAPE nº 1863784, para exercer o
Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da Diretoria 3 desta
Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor KLEBER DANIEL JES U I N O,
matrícula SIAPE nº 1771611, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "ASTM International F37 April
2025 Meeting", em Frederick - Estados Unidos da América, no período de 21 a 27 de abril
de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003486/2025-30.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE BORGES
DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1763791, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar da reunião do "International Maintenance Review Board Policy Board (IMRBPB)",
em Dubai - Emirados Árabes, no período de 2 a 10 de maio de 2025, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00066.003722/2025-18.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCUS VINÍCIUS FERNANDES
RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765576, ocupante de cargo comissionado código CGE III,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar como membro brasileiro e
"Rapportteur" do WG5 e, interinamente, do WG8 na reunião de trabalho do Painel PEL
ICAO PTLP, em Londres - Reino Unido, no período de 6 a 17 de maio de 2025, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003846/2025-01.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 209/SGP, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.026753/2025-46, resolve:
D ES I G N A R
FLAVIA SERVO ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1586534, para exercer o
encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Produção Linguística, código CCT IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da
Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto, simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 214/SGP, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do processo nº 00058.028245/2025-01, resolve:
Declarar vago, a contar de 4 de abril de 2025, por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe C, Padrão V, do
Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pela servidora BARBARA BARRETO DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 1041105.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no
art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº
10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho
de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, da servidora:
Flávia Morais Lopes Takafashi, Diretora, matrícula SIAPE nº 1776201, para
participar do curso Leadership Decision Making, promovido pela Harvard Kennedy School,
a ser realizado na cidade de Cambridge, Estados Unidos, pelo período de 21/6/2025 a
30/6/2025, incluído trânsito.
CAIO FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57/SAF, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na
Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o
disposto no Processo nº 50300.007608/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CELSO MARINO, matrícula SIAPE nº 1517556, para exercer Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Outorgas da Navegação, código FCE-1.04.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOELSON NEVES MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58/SAF, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.007608/2025-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ARTHUR YAMAMOTO, matrícula SIAPE nº
1775266, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Outorgas da Navegação,
código FCE-1.04, a contar de 12 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
PORTARIA Nº 7, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos, no uso das atribuições
que lhe conferem o Artigo 64, incisos I e VIII do Estatuto Social da APS, e considerando o
disposto no artigo 8º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de
pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria CDS nº 34,
de 18 de dezembro de 2020, c.c. Portaria CDS nº 30, de 10 de outubro de 2024, para atuar
no Processo Administrativo de Responsabilização nº 34.2020, prorrogando o prazo em mais
180 (cento e oitenta) dias, para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON POMINI
DESPACHO Nº 5, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6º da
Portaria nº 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide:
Autorizar o afastamento do país do empregado Sr. LUIZ FELIPE TONELLI
TAVORA, registro 36.965-9, Superintendente, para participar da "Comitiva Oficial das
Frentes Parlamentares da Ligação seca entre Santos e Guarujá e de Portos e Aeroportos",
organizado pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura, a ser realizado na Alemanha e
Dinamarca, mediante afastamento do país com ônus parcial para a APS no período de
03/05/2025 a 10/05/2025. Documento Digital: 4164/2025.
ANDERSON POMINI
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 284, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar FRANCISCO SIMÕES PAES, matrícula n° 2711711, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Sul da
Bahia-BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 52, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 00650.000391/2022-21, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ERIVALDO LIMA SILVINO,
matrícula nº 1.379.768, Analista do Seguro Social, atualmente em exercício da função de
Chefe no Setor de Apoio Administrativo, vinculado à Procuradoria Seccional em Fortaleza,
para exercer suas atividades na Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte/CE,
órgão da Advocacia-Geral da União/AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 53, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 35014.122995/2025-51, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa, nos termos do art. 5º da Instrução Normativa nº
58/PRES/INSS, de 25 de janeiro de 2012, os representantes no Comitê Gestor Nacional de
Avaliação de Desempenho - CGNAD:
I
- da
Administração Central,
sendo o
primeiro titular
e o
segundo
suplente:
a) pela Diretoria de Gestão de Pessoas:
1. Diretor de Gestão de Pessoas, que o presidirá; e
2. Diretor de Gestão de Pessoas Substituto;
b) pela Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística:
1. Danilo Teixeira Cordeiro, matrícula 2.116.325; e
2. Bárbara Macena de Lima, matrícula nº 1.577.283;
c) pela Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão:
1. Reginaldo José dos Santos, matrícula 1.564.499; e
2. José Renato Morais Mousinho, matrícula nº 1.635.103;
d) pela Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação:
1. Cibele Magalhães de Pinho de Castro, matrícula nº 1.094.770; e
2. Renato do Carmo das Neves Alves, matrícula nº 6.220.036; e
e) pela Diretoria de Tecnologia da Informação:
1. Márcia Soares Salgado Nunes de Matos, matrícula nº 6.172.485; e
2. Cleonice Maria Aparecida Barbosa Alves, matrícula nº 1.094.592;
II - dos servidores:
a) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS:
1. titular: Deivid Christian dos Santos, matrícula nº 1.568.731; e