DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 214, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no Art. 287 da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação - GSISP - Infraestrutura e Plataformas Digitais, de nível intermediário,
de Órgão Correlato, código 02T.002, ao servidor RICARDO LUIZ PEREIRA MACEIRA, Assistente
em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 1957664, do Serviço de Tecnologia da Informação,
do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 215, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora STELLA REGINA CARLETTI,
matrícula SIAPE nº 1703221, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Nacional de Saúde
da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de realizar missão institucional no Instituto Imagine para prospecção
de cooperação visando ao estudo de avaliação de terapia gênica em doenças raras, em
Paris - França, no período de 16 a 19 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para
o CNPq (Processo SEI nº 25384.000381/2025-57).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 216, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o MS, publicada
no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2025, Seção 2, página 83, do servidor
RAWLINSON DIAS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas
Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da
Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.027611/2025-92.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 217, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III e parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo
I, do Decreto n º 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036,
de 28 de maio de 2024 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso do
Sistema de Custo do Governo Federal, GSISTE- CF-MPCUST, de Nível Superior, código
15G.002, à servidora MACIENE MENDES DA SILVA, Economista, matrícula SIAPE nº
1787109, ficando revogada, a contar de 17 de fevereiro de 2025, a concessão feita ao
servidor THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI, Administrador, matrícula SIAPE nº 2130546.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 316, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.045864/2025-48, resolve:
Designar AURELIO JOSE MARTINS, matrícula SIAPE 3204527, para substituir, no
período de 07/04/2025 a 17/04/2025, a Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Processo Administrativo de Responsabilização, FCE 1.10, código n.º 03.0008, da
Corregedoria, em virtude de vacância da função e férias do substituto eventual.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 317, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.043495/2025-59, resolve:
Designar MONIQUE ALVES PADILHA, matrícula SIAPE 2781382, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Dados e Análise Prospectiva em Saúde, FCE 1.11, código n.º 40.0086, da Coordenação-
Geral de
Disseminação e Integração
de Dados
e Informações em
Saúde, do
Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas
em Saúde, Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 318, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.034573/2025-24, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2025, FELIPE ESTEVÃO
PONTES SILVA, matrícula SIAPE 1769308, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Transparência e Acesso à Informação, FCE
1.10, código n.º 02.0007, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, em virtude de
afastamento para participar de curso de formação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 319, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.048331/2025-18, resolve:
Designar JOSÉ DENYS DE MELO ALVES, matrícula SIAPE 1718765, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Análise Jurídica de Licitações e Contratos, FCE 1.10, código n.º 10.0030, da Coordenação-
Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, da
Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 24 de março de 2025,
BRUNO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA, em virtude de sua designação como titular da
função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 320, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25000.158197/2024-81, resolve:
Designar CLAUDIA SIMONE BARBOSA PACHECO, matrícula SIAPE 0233049, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço
de
Gestão
Técnica
e
Administrativa, FCE
1.05,
código
nº
24.0053,
do
Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a)
titular, e na vacância da função, ficando dispensada, a pedido, IONE MARIA DE
OLIVEIRA .
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 322, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25000.041988/2025-54, resolve:
Designar CINTIA HONORIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE 2242844, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Secretário-Executivo da Comissão Intergestores Tripartite, FCE 1.13, código 16.0512, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da
função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (nº 25000.040147/2025-20), resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a VERA LÚCIA FERREIRA PECOITS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO FERNANDO FERREIRA PECOITS, matrícula SIAPE
nº 0545096, aposentado em 17/07/2009, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal de
Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal
(UPAG/DF), falecido em 27/02/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (nº 25000.040121/2025-81), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a REGINA TERESINHA MEUCCI DA FONSECA
RINCON, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GETULIO RINCON, matrícula SIAPE nº
0525864, aposentado em 01/02/2008, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido
em 07/03/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta
no processo NUP: (nº 00737.005253/2022-89), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SOLANGE MARIA ARAUJO SOUSA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor CARLOS ANTÔNIO CARDOSO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0502450,
ocupante do cargo de Guarda de Endemias, do Quadro de Pessoal deste Ministério, Unidade
Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos da Ação Judicial nº 1010494-52.2022.4.01.3400, que tramita junto à 23ª Vara de Federal
de Juizado Especial Cível da SJDF.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da sentença em
15/02/2023.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta
no processo NUP: (nº 00737.002329/2019-19), resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a MARCELO DIVINO DOS SANTOS e MAURÍCIO
DIVINO DOS SANTOS , na qualidade de filhos maiores inválidos da ex-servidora DALVA DOS
SANTOS E SOUZA, matrícula SIAPE nº 0234560, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, pertencente ao Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde,
vinculada a Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0004015-65.2019.4.01.3400, que tramita junto
à 23ª Vara de Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da sentença em
30/11/2022.
ETEL MATIELO