DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRMG Nº 142, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar DAYANE STEFANNE DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula 32003,
Bacharela em Engenharia Civil, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de
Engenharia e Arquitetura, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
Art. 2º Designar HERMON MARCHEZINE SILVA NEIVA, matrícula 7889, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, Código CC-2, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 143, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIA MUSSE MORAIS, matrícula 27556, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV,
Código CC-4, do Gabinete do Dr. Helder Magno da Silva, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar SARA KEROLIN SOUZA DA SILVA, matrícula 32103, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Helder Magno da Silva, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 146, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a
competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1/4/2025, CRISTIANO NOGUEIRA CASTRO,
matrícula 32979, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, servidor requisitado ao
Ministério da Justiça, do cargo em comissão de Assessor Nível II, Código CC-2, do Grupo de
Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 454, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o
disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como a decisão prolatada pelo Conselho
Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 291ª Sessão Ordinária, de 27/03/2025,
e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.2000.0000051/2025-60,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com
ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho, no período de 02/06/2025 a
29/09/2025, do Procurador do Trabalho RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR, lotado na
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, para elaboração de tese de
doutorado em Direito, na Universidade Nove de Julho.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 402, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000152/2025-49, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VICTOR AFONSO PINHEIRO CUTRIM, matrícula
6008349-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE,
código FC-1.
Art. 2º Designar a servidora AMANDA CARLOS DE ALARCÃO LIMA matrícula
6009871-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE,
código FC-1.
Art. 3º Dispensar a servidora MARIANA DULTRA TORRES, matrícula 6006446-3,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código FC-1.
Art. 4º Designar o servidor ALAN ALMEIDA DE LIMA, matrícula 6000982-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código FC-1.
Art. 5º Dispensar o servidor RAFAEL IKEJIRI CARRARA, matrícula 6006119-7,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código FC-1.
Art. 6º Designar o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA LOBÃO, matrícula 6004538-8,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código FC-1.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 465, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1204.0000014/2025-98, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO FABRÍCIO ALVES CARDOSO, matrícula nº 6009270
-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
Art. 2º Designar o servidor CHARLIE MAICON PIVETTA, matrícula nº 6005736 -X,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para função de confiança de Assistente
Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 468, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0400.0000519/2025-75, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA AMELIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula
6002102-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função
de confiança de Chefe da Seção de Formação e Capacitação, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 472, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0002489/2025-12, resolve:
Art.1° Nomear MARISA VIEGAS E SILVA, bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional de
Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho -
Coordigualdade, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 473, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0002554/2025-03, resolve:
Art.1° Exonerar, a pedido, a contar de 9/4/2025, servidor LEANDRO HENRIQUE
COSTA BEZERRA, matrícula 6008967-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II
da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de
Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Coordigualdade, código CC-2,
da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 477, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000340/2025-55, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SÍLVIO SIMPLÍCIO PINHEIRO, matrícula 6005921-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Colatina, código FC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 112.2025, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as) Membros(as)
do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução e Sessões
de Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 31 de
março de 2025 a 02 de maio de 2025
1ª Turma
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino
e Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.Danton
de Almeida Segurado
-Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral e
Dr.José Valdir Machado
2ª Turma
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Mariana Flesch Fortes
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dra.Débora Scattolini
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral
3ª Turma
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e
Dr.Rafael Dias Marques
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Maria
Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves
4ª Turma
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e
Dra.Andréa Albertinase
-Semana de
07/04/2025 a
11/04/2025-Dr.Ronaldo Lima
dos Santos
e
Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Luiza
Yukiko Kinoshita do Amaral
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Danton
de Almeida Segurado
5ª Turma
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.Patrick
Maia Merisio
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dr.José
Valdir Machado
-Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dra.Débora Scattolini e Dr.Paulo César
de Moraes Gomes
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Egle Rezek e Dra.Ludmila Pereira
de Araujo
6ª Turma
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Ludmila Pereira de Araujo e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dra.Mariana Flesch Fortes
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.João
Eduardo de Amorim