DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
7ª Turma
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Paulo
César de Moraes Gomes
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Andréa
Albertinase
-Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana
de 21/04/2025
a
25/04/2025-Dr.João
Eduardo de
Amorim
e
Dra.Ludmila Pereira de Araujo
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander
8ª Turma
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra Egle Rezek
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
9ª Turma
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dr.Rafael Dias Marques
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Ana
Raquel S. Pacífico
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e
Dra.Egle Rezek
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander
10ª Turma
-Semana de
31/03/2025 a
04/04/2025-Dr.Ronaldo Lima
dos Santos
e
Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
11ª Turma
-Semana de 31/03/2025 a
04/04/2025-Dr.João Filipe Moreira Lacerda
Sabino
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dr.Paulo
César de Moraes Gomes
-Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Adriane
Reis de Araujo
12ª Turma
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira
-Semana de 14/04/2025
a 18/04/2025-Dra.Maria José S.C.P.do
Vale e
Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Ludmila Pereira de Araujo
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.João
Eduardo de Amorim
13ª Turma
-Semana
de 31/03/2025
a
04/04/2025-Dr.João
Eduardo de
Amorim
e
Dra.Sandra Borges
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Elisa
Maria Brant de C. Malta
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
14ª Turma
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale, Dra.Ana
Raquel S. Pacífico e Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander
15ª Turma
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e
Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Adriane
Reis de Araujo
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 28/04/2025 a
02/05/2025-Dr.João Filipe Moreira Lacerda
Sabino
16ª Turma
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Sandra Borges
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Egle Rezek
17ª Turma
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Danton
de Almeida Segurado
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Egle Rezek
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.José
Valdir Machado
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira
18ª Turma
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Mariana Flesch Fortes e Dra.Ruth
Pinto Marques da Silva
-Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Egle Rezek
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
SDCI-2ª feira
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dra.Ana Raquel S. Pacífico
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira
SDCI-4ª feira
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Egle Rezek
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dr.Patrick Maia Merisio
SDCS-4ª feira
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Ludmila Pereira de Araujo
SDCI-5ª feira
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves
SDCI-6ª feira
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dr.José Valdir Machado
SDI-2ª feira
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dr.José Valdir Machado
SDI-3ª feira
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
SDI-4ª feira
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Egle Rezek
-Semana de 28/04/2025 a 02/05/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
SDI-5ª feira
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado
Plantonistas
-Semana de 31/03/2025 a 04/04/2025-Dra.Sandra Borges e Dra.Adriane Reis
de Araújo
-Semana de 07/04/2025 a 11/04/2025-Dra. Elisa Maria Brant de C. Malta e
Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 14/04/2025 a 18/04/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Débora
Scattolini
-Semana de 21/04/2025 a 25/04/2025-Dra.Egle Rezek e Dra. Célia Regina
Camachi Stander
-Semana
de 28/04/2025
a
02/05/2025-Dr.João
Eduardo de
Amorim
e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 114, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DANIEL LONGHI GUIMARAES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7690-9, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região, Código CC 4, no período de 22.04 a 30.04.2025, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
Designar a servidora SUSANA SANTOS BISPO, Técnica do MPU/Administração,
matrícula nº 6000910-1, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria
Jurídica do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho, código CC-04.
MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 63, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos
artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:
Art. 1º. Dispensar a Servidora KIZZY COSTA PALHARES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6005150-7, do encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral, Código CC-04, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Art. 2º. Designar o Servidor JOSÉ FELIPE AYRES PEREIRA FILHO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6007346-2, para o encargo de substituto
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral, Código CC-04,
desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIDERALDO LUIZ DE SOUSA MACHADO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 75, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de
2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho MÁRCIO DE AGUIAR RIBEIRO para o
exercício das atribuições legais e regulamentares da Coordenadora da Procuradoria do
Trabalho no Município de Palmas, no Estado do Tocantins, nas ausências e afastamentos
simultâneos desta e da Substituta Eventual.
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 131, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO HEIDRICH DE OLIVEIRA, matrícula 8640-1, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de junho de 2025.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Mecanismos de realização de
despesas públicas ou financiamento de políticas públicas por meio de recursos que não
transitam diretamente pelo Orçamento Geral da União (OGU).", código 1044, patrocinado
pelo(a) AudFiscal e autorizado pelo(a) SEGECEX em 7/4/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA