DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.018 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de abril de 2025, MICHELON GARCIA APOITIA, ponto n.º 280902, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 3.019 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de abril de 2025, JAQUELINE LIMA, ponto n.º 280952, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA KATARINA.
Nº 3.020 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de abril de 2025, LESSANDRA SAMARA SOARES MARTINS, ponto n.º
281434, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUARTE JR..
Nº 3.021 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDREZA GUIMARÃES CAMPELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
VITOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.022 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAMILA FERREIRA DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO
MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.023 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NAIRA BRAGA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILVA N DA
FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.024 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO NEIVE BARBOSA BARRETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSORA GORETH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.025 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SEBASTTIÃO FLAVIO DE PAULA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADA IONE , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.026 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, STEFANI GODOY REIS BURGER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO SALLES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.027 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALÉRIA DO ROSÁRIO VENAS COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALICE PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.028 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WENBERSON MOREIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLAUDIO MARIANO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362711, resolve:
Nº 2.031 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DENNISON LUCAS VASCONCELOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362847, resolve:
Nº 2.032 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDMAM NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362886, resolve:
Nº 2.033 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSE
LUIZ DATENA
JUNIOR para
exercer o
cargo, em
comissão, de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362930, resolve:
Nº 2.034 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ARIANNE
BATISTA
RICARDE para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362965, resolve:
Nº 2.035 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCUS SOARES
MACHADO para
exercer o
cargo, em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363041, resolve:
Nº 2.036 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SANDRA CARVALHO MIRANDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363069, resolve:
Nº 2.037 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DANIELE NABUCO DE ARAÚJO QUINTANA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363107, resolve:
Nº 2.038 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VALDERES LUIZ DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363108, resolve:
Nº 2.039 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JONATHA THIAGO DIAS SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362950, resolve:
Nº 2.040 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, COARACI NOGUEIRA DE CASTILHO, matrícula no 157640, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363244, resolve:
Nº 2.041 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CIDIANE GOMES DE CARVALHO, matrícula no 398930, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLDEM -
Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO -
Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363254, resolve:
Nº 2.042 - exonerar MABEL REGINA GODINHO LENZA, matrícula Nº 2.89246, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR LEGISLATIVO, SF02, da mesma
lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363255, resolve:
Nº 2.043 - exonerar LAÍSE SANTOS MARQUES DE SOUSA, matrícula no 434921, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSAVIEIR -
Gabinete do Senador Alessandro Vieira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363274, resolve:
Nº 2.044 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARDEY
MACEDO VITOR, matrícula no 429056, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento dos servidores Luciano Ribeiro de Santana e Hygor
Parreira Araújo, ambos lotados na Secretaria de Administração de Serviços e Gestão
Predial, para participarem do curso Leading to the Future, promovido em parceria entre o
ISEG Executive Education e a FIA Business School, a ser realizado de 5 a 9 de maio de 2025,
em Lisboa, Portugal.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 48, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 07 de abril de 2025, LUCAS QUEIROZ CORREIA
da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Engenharia.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 49, DE 6 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das
atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo
em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar SORAIA DE ALMEIDA MIRANDA da função comissionada de Gerente V,
nível FC-5, da Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais;
II - Designar MATHEUS GOMES NINA RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Estudos
Jurisprudenciais, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e
III - Designar LILIAN JANUZZI VILAS BOAS, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6,
na Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações, ficando dispensada da que atualmente
ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO