DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 56, DE 6 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar DAVID DUARTE AMARAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Editoração e Divulgação de
Publicações;
II - Dispensar DANIELLE PINHO GURGEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Editoração e Divulgação de
Publicações;
III - Dispensar PAULA ROBERTA GONÇALVES DE CARVALHO FARCIC, Técnico
Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência
de Publicações Jurisprudenciais;
IV - Designar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Estudos
Jurisprudenciais, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e
V - Designar SORAIA DE ALMEIDA MIRANDA para exercer a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Estudos Jurisprudenciais.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 57, DE 6 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar DAVID DUARTE AMARAL, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Gerência de Editoração e
Divulgação de Publicações;
II - Dispensar ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário, área
Judiciária, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Gerência de
Jurisprudência Internacional;
III - Dispensar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, do
encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Publicações Jurisprudenciais; e
IV - Designar SORAIA DE ALMEIDA MIRANDA para exercer o encargo de Gerente
Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Estudos Jurisprudenciais.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 59, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar ELIANE
NESTOR DA SILVA
SANTOS, Técnico
Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na
Coordenadoria de Difusão da Informação, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP nº 47, de 2 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União em 4 de abril de 2025, Seção 2, página 66, onde se lê: "Dispensar, a contar de 28
de março de 2025, JÚLIA AGUIAR COUTINHO BENEDETTI, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe do
Núcleo de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-05", leia-se: "Dispensar, a contar
de 28 de março de 2025, JÚLIA AGUIAR COUTINHO BENEDETTI, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe do
Núcleo de Assessoramento e de Elaboração de Normas de Auditoria, nível FC-05.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 154, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto
de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2025.00.000002790-3, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 21 de março de 2025, à Ecineide Morais da
Silva Duhz, viúva do ex-servidor José Duhz, nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com os artigos 16, I, da Lei nº 8.213, de 24
de julho de 1991, e 1º, VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 225, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n.
010820/2025, resolve:
Art. lº Conceder pensão civil estatutária vitalícia à Senhora Dolores Berzosa Junot
Flaquer Scartezzini, a contar de 6 de março de 2025, data do óbito do instituidor, Ministro
aposentado Cid Flaquer Scartezzini, com fundamento no art. 40 da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e no art. 23, §§
1 º e 4°, da referida emenda, c/c arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item
6, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 239, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida
pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva
Santos:
I-Exonerar SAULO TUMA PUPO ARAUJO, matrícula S078055, do cargo em comissão
de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II-Nomear PEDRO BRUNO TRIGUEIRO para cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Saulo Tuma Pupo Araujo;
III-Designar SAULO TUMA PUPO ARAUJO, matrícula S078055, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de José Rodrigo
Barrêto Miranda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 243, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida
pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n.
015791/2024, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 1º de maio de 2026, a cessão da servidora MEIRIELLE VIANA
PIRES, matrícula S069285, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário de
Estratégia e Governança, código CJ-3, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 244, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 029315/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15 de agosto de 2026, a cessão da servidora CAROLINE
BENVINDO CALDAS ANTONINO, matrícula S054350, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Diretor da Divisão Judiciária, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 5ª
Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 274, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e
no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula S036212, Assistente IV, código FC-4;
RENATO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula S064097, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Núbia Gardênia Dutra Peixôto;
AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO, matrícula S077202, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Renato Rodrigues dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 289, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e
no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva
Santos:
I - Dispensar MARCELA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula S077733, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Thaís Severo Barbosa Vallocci.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 189, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE ORAIR, código 50826, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informação e Experiência do Usuário, Nível CJ-
1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, no período de 22 de
abril a 18 de julho de 2025.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 195, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6003455/2025-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
MARTA MARIA MONTEIRO PAREDES, código 27917, ocupante do cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento
no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os
proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 201, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2338 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 03/04/2025, resolve:
1 - Designar o servidor JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, código 58978, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da Divisão de Serviços Administrativos, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada
de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Divisão.
2 - Designar a servidora RENATA RAIMUNDO DOS SANTOS, código 33075, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
da Divisão de Serviços Administrativos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Divisão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 202, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2345 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 07/04/2025, resolve:
Designar a servidora JAQUELINE ANDRADE DE LIMA CESAR, código 68203,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO