DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
RESOLUÇÃO PRES Nº 780, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0004942-38.2025.4.03.8000, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor RODRIGO GONÇ A LV ES
YUNOGUTHI, para o quadro de pessoal deste Tribunal, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90,
da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça, e do art. 3º, §2º, da
Resolução PRES nº 687/2024, desta Presidência.
Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.698, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0003759-
29.2025.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 10 de março de 2025, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Classe B, Padrão 7, do quadro de pessoal da Seção Judiciária
de São Paulo, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA BARRETO GOIS.
Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.699, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0004516-
23.2025.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 20 de março de 2025, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora
NATÁLIA MASIERO VOLPE.
Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 114, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução nº 79, de 19 de novembro
de 2009, do Conselho da Justiça Federal, com a redação que lhe deu a Resolução CJF nº
243, de 09 de maio de 2013, no art. 17, XXX, do Regimento Interno e tendo em vista o
constante nos autos do PAe 0003994-12.2025.4.06.8001, resolve:
DESIGNAR, ad referendum do Conselho de Administração, para o exercício das
funções de Diretor e Vice-Diretor da Subseção Judiciária de Uberlândia, até 30/09/2026, os
seguintes magistrados:
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA
Juiz Federal FLÁVIO DA SILVA ANDRADE - Diretor
Juíza Federal Substituta DÉBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA - Vice-Diretora
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 299, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000006251-0, resolve:
Art.1º. Exonerar, a pedido, PEDRO BRUNO TRIGUEIRO, Oficial de Justiça
Avaliador do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, do cargo
comissionado de Diretor Geral, nível CJ-4.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 304, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.o
8.112/90, e SEI n.º 2025.0.000006354-1, resolve:
Art.1º. EXONERAR, a pedido, DENISE BASTOS PONTES, Analista Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do Cargo em Comissão de Secretária da Presidência
- SPR, nível CJ -3, e NOMEÁ-LA para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETORA-GERAL.
nível CJ-4.
Art.2º. EXONERAR, a pedido, FERNANDA LOBO RAMOS, servidora sem vínculo
com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe da Assessoria
Jurídica da Presidência - ASJUR, nível CJ-2, e NOMEÁ-LA para ocupar o Cargo em Comissão
de Secretária da Presidência - SPR, nível CJ -3.
Art.3º. EXONERAR, a pedido, RICARDO REGIS RODRIGUES DA SILVA, Analista
Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Jurídica da Presidência, nível
CJ-1, e NOMEÁ-LO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe da Assessoria
Jurídica da Presidência - ASJUR, nível CJ-2.
Art. 4º. DISPENSAR ESTÊNIO JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, da
função comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência, nível FC-4, e
NOMEÁ-LO para o Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria Jurídica da Presidência,
nível CJ-1.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 27, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº
7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do
Processo Administrativo nº 0008508-41.2024.6.07.8100, resolve:
Revogar, a partir de 07/03/2025, o inciso II do art. 1º da Portaria
Dietoria-Geral Nº 115, de 29/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de
03/12/2024.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 72, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante
autos SEI nº 0001647-84.2025.6.08.8000, resolve:
Dispensar o servidor efetivo Carlos Magno Chagas de Oliveira do exercício da
Função Comissionada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde e Segurança do Trabalho
- FC.6, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas, em virtude da vacância do cargo
por ele ocupado, com efeitos a partir de 02.04.2025.
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
ATO Nº 71, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Declarar vago, em razão de falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade
Enfermagem, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 7.645, de 18.12.1987, do Quadro
Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor Carlos Magno Chagas de Oliveira, com
efeitos a partir de 02.04.2025.
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 80 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e após ouvir Secretários e Coordenadores escolhidos em
processo seletivo, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados do exercício dos respectivos
cargos comissionados ou funções de confiança:
.
.Servidor
.Cargo
. .Patrícia Soares Lemos
.Secretária de Gestão de Pessoas - CJ-3
. .Diógenes
Antônio
Tavares
Paiva
.Assessor de Governança e Gestão Estratégica - CJ-2
. .José Augusto de Oliveira Neto
.Assessor de Eleição, Inovação e Inclusão - CJ-2
. .George
Bezerra
Cavalcanti
Leite
.Assessoria de Segurança da Informação - CJ-1
. .Océlio Batista Mendes
.Chefe da Seção de Orientação Processual, Inspeções e
Correições da CRE/PB - FC-6
. .Anália Eugênia Marinho Xavier
de Moraes
.Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura - FC-6
. .José Alberto do Amaral Lins
.Chefe da Seção de Inativos, Pensionistas e Requisitados
- FC-6
. .Walber Viegas da Silva
.Chefe da Seção de Registros Funcionais - FC-6
. .Pedro
de
Figueirêdo
Lima
Neto
.Chefe da Seção de Infraestrutura de Rede - FC-6
. .Flávio Viturino Pequeno
.Chefe da Seção de Manutenção Predial - FC-6
. .Alessandra Régia Ferreira de
Oliveira Almeida
.Oficial de Gabinete da Diretoria Geral - FC-5
. .André Monteiro Gomes
.Assistente III da Seção de Processamento - FC-3
. .Elci Ubarana Júnior
.Assistente III do Núcleo de Projetos e Riscos - FC-3
. .Sandra Helena Vieira do Egito
.Assistente I da Seção de Lotação e Desempenho - FC-
1
. .Ademilta Ferreira da Silva
.Assistente I da Coordenadoria de Infraestrutura - FC-
1
. .Mário Luiz Dutra Martins
.Assistente I da Seção de Infraestrutura de Rede - FC-
1
. .Ivânia Cristina Pereira Alencar
.Assistente I do Gabinete da Diretoria Geral - FC-1
. .André
Braga
Capim
de
Miranda
.Assistente I da Seção de Processamento - FC-1
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem os
respectivos cargos comissionados ou funções de confiança:
.
.Servidor
.Cargo
. .Océlio Batista Mendes
.Secretario de Gestão de Pessoas - CJ-3
. .José
Augusto
de
Oliveira
Neto
.Assessor de Governança e Gestão Estratégica - CJ-2
. .Allan
William
Lucena
de
Oliveira
.Assessor Jurídico da Diretoria Geral - CJ-2
. .Patrícia Soares Lemos
.Assessor de Eleição, Inovação e Inclusão - CJ-2
. .Diógenes
Antônio
Tavares
Paiva
.Assessoria de Segurança da Informação - CJ-1
. .André Monteiro Gomes
.Chefe da Seção de Orientação Processual, Inspeções e
Correições da CRE/PB - FC-6
. .Valter Félix da Silva
.Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura - FC-6
. .Perivaldo Rocha Lopes
.Chefe da Seção de Inativos, Pensionistas e Requisitados
- FC-6
. .Sandra
Helena
Vieira
do
Egito
.Chefe da Seção de Registros Funcionais - FC-6
. .Sylvio
Rogério
Soares
do
Nascimento
.Chefe da Seção de Infraestrutura de Rede - FC-6
. .George
Bezerra
Cavalcanti
Leite
.Chefe da Seção de Manutenção Predial - FC-6
. .Gylmara de Araújo Pereira
.Chefe da Seção de Atenção à Saúde - FC-6
. .Anália Castilho da Nóbrega
.Oficial de Gabinete da Diretoria Geral - FC-5
. .Ivânia
Cristina
Pereira
Alencar
.Oficial de Gabinete da Presidência - FC-5
. .Anália Eugênia Marinho Xavier
de Moraes
.Assistente III do Núcleo de Projetos e Riscos - FC-3
. .Walber Viegas da Silva
.Assistente III da Secretaria de Auditoria Interna - FC-3
. .André
Braga
Capim
de
Miranda
.Assistente III da Seção de Processamento - FC-3
. .Daniel de Lima Claudino
.Assistente I da Coordenadoria de Infraestrutura - FC-1
. .Pedro de Figueirêdo Lima
Neto
.Assistente I da Seção de Infraestrutura de Rede - FC-1
. .Alessandra Régia Ferreira de
Oliveira Almeida
.Assistente I do Gabinete da Diretoria Geral - FC-1
. .Mário Luiz Dutra Martins
.Assistente I do Gabinete da Secretaria de Tecnologia e
da Informação e Comunicação - FC-1
. .José Renê Rimá
.Assistente I da Seção de Processamento - FC-1
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
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