DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO a Portaria 008/2025 dispõe sobre a alteração da Comissão que
conduz o processo administrativo disciplinar que apura suposta conduta antijurídica do
empregado Marcio Moreira Braga;
CONSIDERANDO a decisão do Plenário em sua 365ª. Sessão Plenária Ordinária,
realizada em 31/03/2025, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão que conduz o processo administrativo
disciplinar que apura suposta conduta antijurídica do empregado Marcio Moreira Braga.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes Conselheiros:
I - ELKA DE ARAUJO PINTO MAIMONE Presidente
II - ANA SORAYA CAMPOS MANGUEIRA Membro
III - CAROLINA MARIA DIAS DA SILVA Membro
IV - ISABELA DE ALMEIDA POLI Membro
Art. 3º A conclusão das atividades pela Comissão deverá ocorrer no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, contado da assinatura desta Portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando a
Portaria Nº 008 de 20 de março de 2025.
JOÃO LOPES
Presidente do Conselho
GISELE BRAGA DIRETORA
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 70, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das
atribuições legais e regimentais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, os seguintes candidatos para os cargos do CRN9 abaixo
relacionados.
NUTRICIONISTA FISCAL - BELO HORIZONTE
FLAVIA MARIA GODOY
ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - BELO HORIZONTE
JULIANO SIEIRO OLIVEIRA DE ANDRADE GOULART
DANIELA CORRÊA FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 19ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-19 Nº 9, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO 19, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Federal 6.316/75, resolve:
Art. 1º Exonerar ANNE CAROLINE SOARES ALMEIDA ALVES, a pedido, do cargo
de Agente Administrativo.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua edição.
JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA CREFITO-19 Nº 10, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO 19, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Federal 6.316/75, resolve:
Art. 1º Exonerar SHARA FERRAZ DA LUZ, a pedido, do cargo de Agente
Administrativo.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua edição.
JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal
de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os
dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação
por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas
frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA
a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.008203/2020-61
contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu
benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU:
Nome: ANA LUCIA MORELLO PACHECO PRATA, CPF: 1**.***.***-*1, Processo
Administrativo nº 21052.008203/2020-61.
Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a apuração do
Indício em andamento, ao tempo em que a intima a se apresentar, no prazo de 15 quinze
dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua manifestação, no referido prazo, não
sobrestará o curso da apuração a qual poderá resultar no cancelamento da pensão recebida
por este Órgão, caso reste comprovada a irregularidade. Outrossim, informa que o referido
processo se encontra à disposição, para vistas, na Superintendência Federal de Agricultura e
Pecuária do Estado de São Paulo, no Serviço de Gestão de Pessoas. Contato pelo telefone 11
3787-5534 ou endereço eletrônico: ina.conceicao@agro.gov.br e joyce.dreis@agro.gov.br
INA CONCEIÇÃO SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 50, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de
2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME
nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta nos Processos
Digitais do quadro abaixo, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas (beneficiários),
aniversariantes do mês de janeiro/2025, que terão o pagamento do provento/pensão suspenso
por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de
vida anual:
. .NOME
.SIAPE
.P R O C ES S O
. .ANA CARMEN DOS SANTOS NUNES
.3183718
.23068.016692/2025-95
. .IVAN AZEREDO DOS SANTOS
.5856973
.23068.016830/2025-36
. .MARGARIDA MARIA DOS SANTOS
.2951711
.23068.016696/2025-73
. .ARLINDO COUTINHO FILHO
.297585
.23068.016691/2025-41
. .JOSE MOYSES ROSSIN
.297865
.23068.016697/2025-18
. .LUCENITA MOREIRA DE ALMEIDA
.1176228
.23068.016690/2025-04
. .JAIR FLORENTINO DE OLIVEIRA
.296710
.23068.016694/2025-84
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
ABRIL/2025.
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de
vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de
recebimento de proventos/pensão ou no Setor de Atendimento e Recadastramento desta Pró-
Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras,
Vitória-ES, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN
SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º,
III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSIANA BINDA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 122/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). JURACY FERREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape 1046391, a se manifestar, em
até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para maria.h.conceicao@gestao.gov.br,
para ter conhecimento da Decisão nº 116/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo
de nº 19975.139380/2021-15.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 5, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI nº 35014.141984/2025-70, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o
pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de janeiro de 2025:
. .Nome
.Matrícula
.Tipo
. .ADALGISA LIMA DE SOUZA
.3747981
.Beneficiário de pensão
. .AIRA MARIA DA SILVA
.6680348
.Beneficiário de pensão
. .ALBANIL DE GUSMAO YUNG TAY
.4733681
.Beneficiário de pensão
. .ALOISIO RICARDO CARDOSO DA SILVA
.892835
.Aposentado
. .AMARITA DOS SANTOS PINTO
.916525
.Aposentado
. .AMELIA LEAL NASCIMENTO ESTEVEZ
.881957
.Aposentado
. .ANA CRISTINA SANTOS PEREIRA
.6206867
.Beneficiário de pensão
. .ANA MARIA VASCONCELOS NEGREIROS
.452141
.Aposentado
. .ANALIA ORTIZ
.886413
.Aposentado
. .ANDRE LUIZ BARRETO CALDAS
.2809940
.Beneficiário de pensão
. .ANNE CAROLINE TERRES PINTO DE SOUZA
.6962769
.Beneficiário de pensão
. .ANNITA DA SILVA DE OLIVEIRA
.759714
.Aposentado
. .ANTONIO ALVES VILELA FILHO
.903659
.Aposentado
. .ANTONIO DEMERVAL BELGO
.1004581
.Aposentado
. .ANTONIO DEMERVAL BELGO
.5689635
.Beneficiário de pensão
. .ANTONIO PADUA DE LIMA
.3966623
.Beneficiário de pensão
. .ARIADNA APARECIDA SANTOS
.523674
.Beneficiário de pensão
. .AUGUSTO CESAR SILVA MELO
.177628
.Beneficiário de pensão
. .AVANIR RIBEIRO DE LIMA COSTA
.895528
.Aposentado
. .BIMIVU COTIAS DOS SANTOS
.944386
.Aposentado
. .BRUNO PETTER
.926478
.Aposentado
. .CARLOS ALBERTO LOURENCO
.756660
.Aposentado
. .CARLOS ALBERTO PHILIPPI
.6856136
.Beneficiário de pensão
. .CARLOS MAURICIO PEREIRA GUIMARAES
.934399
.Aposentado