DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
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SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Termo de Responsabilidade e compromisso de sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e a estudante Jéssica Azevedo Furtado; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior Chefe Adjunto de P&D da
Embrapa; Estudante - Jéssica Azevedo Furtado.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
Resultado de Julgamento de Licitação. A Embrapa Agropecuária Oeste comunica
o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2025, Processo Administrativo nº
21154.000097/2025-33, cujo objeto trata de Contratar empresa especializada para
prestação de serviço de SEGURO TOTAL de veículos e máquinas agrícolas da Embrapa
Agropecuária Oeste, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I) (SEI nº
11760869). Empresa vencedora do item 01: SEGUROS SURA S/A, com o valor total
homologado de R$ 18.999,00. Item 02 resultou fracassado.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 11895134 para aquisição de 100 unidades de
respirador mascara descartável PFF2, com válvula, que celebram entre si a Embrapa
Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Hengst Industria de Filtro Ltda,
CNPJ 03.429.968/0001-26. Valor global: R$ 120,00 (cento e vinte reais). Data de assinatura:
04/04/2025. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela
Embrapa Agropecuária Oeste e Marco Antonio Bertolin pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SEI 21159.001061/2025-27, Embrapa Cód
22500.25/0012-5; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a
bolsista Jéssica Pantoja de Mendonça CPF ***.835.392-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo
para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Código SEG
Ideare - 10.24.00.178.00.00 Florestas Produtivas como importância para o fortalecimento da
agricultura familiar no Estado do Pará - Projeto Inaugural" / Projeto 1241 - FA P E D / C P AT U / T E D
TRANSFERE GOV - 949255/2023", de interesse da Embrapa, doravante denominado
simplesmente PROJETO/ATIVIDADE". Data de assinatura: 17/03/2025; Vigência: 17/03/2025
até 28/02/2026; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio
da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e Jéssica Pantoja de Mendonça, Bolsista FAPED.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental -
CNPJ 00.348.003/0123-99 e o estudante Douglas Lopes Aparício; Objeto: O Termo vincula-
se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para fortalecimento
de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 20/02/2025; Vigência: até 20/02/2026;
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e
Douglas Lopes Aparício - estudante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos com recursos do projeto`` 1208 - FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS.TO - A R R OZ
20200.23/0146-0, ''Codesenvolvimento de, pelo menos, uma Cultivar de arroz irrigado para
o ambiente tropical". Coordenado pelo Dr José Manoel Colombari, firmado(a) entre: a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa Arroz e Feijão e Fundação de
Apoio á pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 09/11/2023 , a(s) qual (is) encontra
(m) - se identificado(s) no Anexo I , que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer
parte integrante do presente termo, consistente de 01 (uma) Forrageira Pulverizador Maq
122467 chaessi serie 015078 , no valor de R$ 4.700,00 referente a nota fiscal 6178, de
04/04/2025. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e
Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão:
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED -
CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097-FAPED/CNPAF/ALgoABC -
20200.23/0027-2-01- " desenvolvimento, e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento
ativos pré-tecnológicos dos processos e agropecuários." Coordenado pelo Dr Pedro Luiz
Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2023,
consistente de 01 (Uma) Semeadeira e Adubadeira manual de capim AG-10-ALL no valor de
1.677,56 de nota fiscal nº 6133 de 21/03/2025. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Semoventes; Parecer Jurídico nº 119.560/2025, de
17/02/2025; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Universidade Federal da Paraíba (Donatário) -
CNPJ/MF 24.098.477/0009-77; Objeto: à Embrapa considerando o interesse social e avaliada
a conveniência e oportunidade socioeconômica decide doar, um (1) ovino da raça Morada
Nova, pelagem vermelha, Registro Patrimonial nº 22426, e seis (6) ovelhas da raça Morada
Nova, pelagem vermelha, Registros Patrimoniais nºs 9072494, 9072873, 9073027, 9073031,
9073143 e 9072935, Nota Fiscal Eletrônica N° 000.000.649 Série: 1, Emissão: 07/12/2021;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$ 632,40 (seiscentos e trinta
e dois reais e quarenta centavos); Data de Assinatura: 06/04/2025; Vigência: a partir da data
de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Bruno de Oliveira Dias pela Donatária.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais - SAIC
nº 22300.25/0015-0; Partes: Embrapa Cerrados, Luiz Adriano Maia Cordeiro, Núbia Maria
Correia, Júlio César dos Reis, Gustavo José Braga, Giovana Alcantara Maciel, Lourival Vilela,
Roberto Teixeira Alves e Robélio Leandro Marchão; Objeto: Os Autores cedem à EMBRAPA
e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos
autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra
escrita, as fotos, ilustrações e figuras, em todos os formatos e suportes, criado para o
curso denominado RECUPERAÇÃO E RENOVAÇÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS NO
CERRADO; destinado
à capacitação online,
conjunto este
doravante designado
simplesmente Obra; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Fábio Gelape Faleiros, pela Embrapa Cerrados, e os Autores.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte
- CNPGC e o(a) estudante Camila de Godoy Souza, Objeto: permitir a estudante a utilização da
infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 08/04/2025;
Vigência: 08/04/2025 a 30/06/2027; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-
geral da Embrapa Gado de Corte e Camila de Godoy Souza, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte
- CNPGC e o(a) estudante Gilmara Delara Corteline Cortelin, Objeto: permitir a estudante a
utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade
de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura:
08/04/2025; Vigência: 08/04/2025 a 28/02/2027; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Gilmara Delara Corteline Cortelin, Estudante.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Lincon Martins Faleiro. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência:
14/02/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 14/02/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa
(Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Lincon Martins Faleiro.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Guilherme Eustáquio de Jesus. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 26/02/2025 a 31/01/2026; Data de assinatura:
26/02/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Guilherme Eustáquio de Jesus.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Bolsista Matheus Ferreira Matos. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência:
19/02/2025 a 31/01/2026; Data de assinatura: 19/02/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa
(Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Matheus Ferreira Matos.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Bolsista Kleuma Barbosa Leal. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Estudante
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência:
21/02/2025 a 30/11/2025; Data de assinatura: 21/02/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa
(Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Kleuma Barbosa Leal.
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