DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Estudante Maria Tereza Guimarães Araújo. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao (à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO.
Vigência: 14/03/2025 a 10/07/2025; Data de assinatura: 14/03/2025. Signatários: Eveline Maria
de Souza Oliveira (Chefe-Adjunto de Administração) e Maria Tereza Guimarães Araújo.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Bolsista Karen Mendes Nascimento Barbosa da Silva. Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao (à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 14/03/2025 a 31/07/2025; Data de
assinatura: 14/03/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes
Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Karen Mendes Nascimento Barbosa da Silva.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Bolsista Joana Gabriely Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Estudante a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência:
17/03/2025 a 31/07/2025; Data de assinatura: 17/03/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa
(Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Joana Gabriely Ferreira.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Bolsista Ahmed Rafi Afzal. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Estudante
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência:
24/03/2025 a 30/06/2025; Data de assinatura: 24/03/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa
(Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Ahmed Rafi Afzal.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Bolsista Antonio Henrique Martins e Silva. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 01/04/2025 a 31/08/2025; Data de assinatura:
27/03/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Antonio Henrique Martins e Silva.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Bolsista Glaucielle Santos Gonçalves. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 01/04/2025 a 31/07/2025; Data de assinatura:
31/03/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Glaucielle Santos Gonçalves.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Bolsista Isadora Carvalho de Mello. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 03/04/2025 a 31/05/2025; Data de assinatura:
31/03/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Isadora Carvalho de Mello.
Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) Bolsista Márcio Leonardo de Sousa Coimbra. Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao (à) Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 07/04/2025 a 01/05/2026; Data de
assinatura: 04/04/2025. Signatários: Eveline Maria de Souza Oliveira (Chefe-Adjunto de
Administração) e Márcio Leonardo de Sousa Coimbra.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa
Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Simara Rodrigues dos Santos. Objeto:
Fica distratado a partir de 15/01/2025 o termo de compromisso por eles celebrado; Data
de assinatura: 08/04/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Simara Rodrigues dos Santos.
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio. Partes: Embrapa
Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) estudante Hiago Rodrigues Chaves. Objeto:
Fica distratado a partir de 28/02/2025 o termo de compromisso por eles celebrado; Data
de assinatura: 11/03/2025. Signatários: Eveline Maria de Souza Oliveira (Chefe-Ajunto de
Administração) e Hiago Rodrigues Chaves.
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Estágio. Partes: Embrapa
Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Gabriel Vieira Marques dos Santos.
Objeto: Fica distratado a partir de 21/02/2025 o termo de compromisso por eles celebrado;
Data de assinatura: 26/02/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Gabriel Vieira Marques dos Santos.
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes:
Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Jonas Rafael Vargas.
Objeto: Fica distratado a partir de 30/01/2025 o termo de compromisso por eles
celebrado; Data de assinatura: 02/04/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-
Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Jonas Rafael Vargas.
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa
Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Cibele Cristina Amaral de Souza.
Objeto: Fica distratado a partir de 20/02/2025 o termo de compromisso por eles celebrado;
Data de assinatura: 02/04/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Cibele Cristina Amaral de Souza.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód. 23800.25/0022-9):
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) através de suas Unidades
Descentralizadas: Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Embrapa
Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (Faped), CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica,
desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a finalidade de desenvolvimento
e implementação da plataforma digital AB+S com recursos aportados pelo Banco Mundial;
Valor global do Projeto: R$ 4.582.534,79 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e dois mil,
quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura: 08/04/2025;
Vigência: de 08/04/2025 a 08/04/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e
Thaís Basso Amaral, pela Embrapa Agricultura Digital, Walkymário de Paulo Lemos e Bruno
Giovany de Maria, pela Embrapa Amazônia Oriental e Robert Eugene Schaffert, pela Faped.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Lucas Pereira dos Santos Costa, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0163-
9. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 30/07/2024 e término previsto para 31/03/2025, fica prorrogado,
passando a vigorar de 01/04/2025 a 31/03/2026. Início da Vigência: 01/04/2025. Fim da
Vigência: 31/03/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Lauro
José Moreira Guimarâes, Chefe-Adjunto e Lucas Pereira dos Santos Costa, Bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Lucas Pessoa Moreira de Oliveira, registrado no Saic sob o nº
20700.24/0264-5. 
Objeto:
A 
vigência 
do
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 30/10/2024 e término previsto
para 31/03/2025, fica prorrogado, passando a vigorar de 01/04/2025 a 31/03/2026. Início
da Vigência: 01/04/2025. Fim da Vigência: 31/03/2026. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Lauro José Moreira Guimarâes, Chefe-Adjunto e Lucas
Pessoa Moreira de Oliveira, Bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Samuel Victor Pinheiro Ferreira, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0290-
0. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 10/12/2024 e término previsto para 30/06/2025, fica prorrogado,
passando a vigorar de 01/07/2025 a 31/07/2025. Início da Vigência: 01/07/2025. Fim da
Vigência: 31/07/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Lauro
José Moreira Guimarâes, Chefe-Adjunto e Samuel Victor Pinheiro Ferreira, Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Anna Thereza de Lima Alves. Objeto: A Embrapa, por
intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I) 11780810, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o desenvolvido do
projeto. Início da Vigência: 01/04/2025. Fim da Vigência: 31/03/2026. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Anna Thereza de Lima Alves, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Daniel Bini.
Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a
utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I)
11880843, compreendendo
essa liberalidade
os seguintes
bens e
equipamentos,
necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 18/03/2025. Fim da
Vigência: 19/03/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Lauro
José Moreira Guimarâes, Chefe-Adjunto em exercício e Daniel Bini, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e o(a) bolsista Djhonatan Vitor Barroso Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo
essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 01/04/2025. Fim da Vigência: 30/11/2025. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Lauro José Moreira Guimarâes, Chefe-Adjunto em
exercício e Djhonatan Vitor Barroso Santos, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Eduarda
Letícia Maia. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à)
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I) 11905475, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos,
necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 25/03/2025. Fim da
Vigência: 25/03/2026. Signatários: Lauro José Moreira Guimarâes, Chefe-Adjunto em
exercício e Eduarda Letícia Maia, bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição
de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
Bolsista: Nicoly de Melo Silva, CPF nº ***. 500.608-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto em apoio à tomada de decisão para uso
sustentável da terra no estado do Paraná", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não
aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 08/04/2025 a 31/08/2025; Data da assinatura:
08/04/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Lucíola Alves
Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e pela Embrapa, e Nicoly de Melo Silva, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Heloiza Ciriaco; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000935/2024-31; SAIC Nº 23600.25/0027-0;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
08/04/2025 até 31/08/2025; Data da assinatura: 08/04/2025; Signatários: Alexandre Berndt
e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Heloiza Ciriaco, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a
Bolsista: Milene Gabriele Alves Queiroz; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000873/2024-68; SAIC Nº 23600.25/0027-
0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
07/04/2025 até 31/08/2025; Data da assinatura: 07/04/2025; Signatários: Alexandre Berndt e
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Milene Gabriele Alves Queiroz, Bolsista.