DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Glaucia Roberta Melito; Objeto: Distrato na
execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; SEI Nº 21192.000934/2024-97; SAIC Nº 23600.24/0078-4; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 31/03/2025;
Data da assinatura: 26/03/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine
Minho, pela Embrapa; e Glaucia Roberta Melito, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: Joedson Dantas Gonçalves; Objeto: Distrato na
execução do projeto aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP; SEI Nº
21192.001347/2023-34; SAIC Nº 23600.23/0093-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 26/03/2025; Data da
assinatura: 26/03/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa e Joedson Dantas Gonçalves, Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Rafaela Tami Ikeda Ka p r i t c k o f f ;
Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado de São Paulo - FAPESP; SEI Nº 21192.001094/2024-80; SAIC Nº 23600.24/0084-2;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de:
04/04/2025; Data da assinatura: 04/04/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa; e Rafaela Tami Ikeda Kapritckoff, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Yasmin Carolina Lopes de Oliveira; Objeto: Distrato
na execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; SEI Nº 21192.000928/2024-30; SAIC Nº 23600.24/0076-8; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 21/03/2025;
Data da assinatura: 21/03/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine
Minho, pela Embrapa; e Yasmin Carolina Lopes de Oliveira, Bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 11863320 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Contratação de
empresa especializada em PABX virtual. Valor Total Contratado: R$ 36.600,00; Vigência: 12
meses; Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A - CNPJ 02.558.157/0001-62; Data de
Assinatura: 02/04/2025. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS PREGÃO 90023/2024 - UASG 135005
ESPÉCIE: Publicação das Atas de Registro de Preços do Pregão nº 90023/2024, Processo:
21197.001357/2024-19; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Adubos,
fertilizantes e defensivos agrícolas; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima - UASG 135005;
VIGÊNCIA: 12(doze) meses da data de assinatura; ATAS: Ata nº 06/2025-TECA TEC N O LO G I A
E
COMÉRCIO LTDA,
CNPJ-11.163.447/0001-06,
-Itens:
3=800KG=Total R$
51.520,00;
7=200KG=Total R$ 1.488,00; 44=200KG=Total R$ 10.500,00;46=5 SC=Total R$ 7.500,00;
Assinatura: 04/04/2025; Ata nº 07/2025-Sanigran Ltda, CNPJ-15.153.524/0001-90, Itens:
18=11L=Total R$ 2.205,50; 22=4L=Total R$ 220,00; 24=3L=Total R$ 555,00; 79=20L=Total
R$ 4.010,00; Assinatura: 03/04/2025; Ata nº 08/2025- TPL TAMIS PRODUTOS
LABORATORIAIS 
LTDA,
CNPJ-13.670.648/0001-17, 
Itens:
62=2Un=Total 
R$
984,00;
63=2Un=Total R$ 1.024,00; Assinatura: 03/04/2025; Ata nº 09/2025- ÍNTEGRA COMÉRCIO
&
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ- 22.102.657/0001-00;
Itens:
60=8Un=Total R$
1.352,00;
64=5Un=Total R$ 189,75; Assinatura: 03/04/2025; Ata nº 10/2025- MARCELO SOUSA
GONCALVES, CNPJ- 44.883.034/0001-47; Item: 65=10Un=Total R$ 375,70; Assinatura:
04/04/2025; Ata nº 11/2025- Grão Sul Comércio LTDA, CNPJ- 43.979.792/0001-09, Item:
80=10Rolos=Total R$ 5.500,00; Assinatura: 03/04/2025. Informações detalhadas estão
disponíveis no sítio: https://contratos.sistema.gov.br/. Miguel Amador de Moura Neto.
Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 34907.25/0003-8; Partes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB
- (Instituição de Ensino); CNPJ/MF 14.485.841/0001-40; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de
estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente
matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino
ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 07/04/2025; Vigência:
07/04/2030; Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Lana Gomes da Silva Timo, pela
Embrapa, Adriana dos Santos Marmori Lima, pela Instituição de Ensino. LÚCIA HELENA
PIEDADE KIILL. Chefe-Geral Interina Embrapa Semiárido.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90014/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual aquisição de pneus para veículos automotivos para
Embrapa Semiárido com a empresa: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
56.124.875/0001-50; Item: 01; valor total R$ 2.608,00. A ata de julgamento está disponível
no site www.comprasgovernamentais.gov.br. A ata de registro de preço original encontra-
se acostada ao processo nº 21198.000625/2025-48.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações; Partes: Simbiose Biociências S/A.,
Biagro Comércio e Distribuição de Insumos Agropecuários Ltda., e Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: A Simbiose com anuência da Embrapa, cede à
Biagro (esta concorda em receber a referida cessão) todos os direitos e obrigações
decorrentes do Contrato de Licenciamento Embrapa x Bayer e do Contrato de Cessão Bayer
x Simbiose; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 08/04/2025;
Vigência: 11/06/2038; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Marcelo de Godoy
Oliveira - Diretor Presidente, pela Simbiose Biociências e Sócio-Diretor, pela Biagro.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Suínos e
Aves
(00.348.003/0065-85), Fundação
de
Apoio
à Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal (03.438.169/0001-16), Corb Science Solutions Consultoria
em Ciência Veterinária e Epidemiológica Ltda (39.602.812/0001-42) e SIPS-Sindicato das
indústrias de produtos suínos do estado do Rio Grande do Sul (92.941.566/0001-36);
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva Integração de
esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de
interesse mútuo, consistente no desenvolvimento de um manual digital ilustrado com
imagens de lesões, suas classificações e critérios de condenação.; Fonte de recurso: CORB
SCIENCE e SIPS/FUNDESA; Valor Global: R$ 877.356,12 (oitocentos e setenta e sete mil,
trezentos e cinquenta e seis reais, e doze centavos); Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data
de assinatura: 07/04/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos
e Aves, Luís Gustavo Corbellini pelo Corb Science, Rogério Jacob Kerber pela FUNDESA-RS,
José Roberto Fraga Goulart pelo SIPS e Luiz Clovis Belarmino pela FAPEG.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contratação 
de 
Empresa 
Especializada 
em 
Prestação 
de 
Serviço 
de
Telecomunicações, SAIC nº 21700.25/0023-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56
e 
a
empresa 
Viavetorial
Telecomunicações
Ltda 
-
CNPJ:
10.864.699/0001-91;
Unidade
Gestora:
135033; Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço de telecomunicações (comunicação de dados), para instalação e
manutenção de 1 (um) link de conexão por Linha Dedicada para Sinais Digitais na estação
experimental da Embrapa Uva e Vinho/EFCT localizada em Vacaria-RS; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 90102/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de
junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 22.500,00; Vigência: 01/04/2025
a 01/10/2027; Data da assinatura: 01/04/2025; Signatários; Adeliano Cargnin, Chefe-Geral;
Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Cristiano Dutra Borges, pela Contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Especie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº137-25; Processo nº
21173.000234/2025-10. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (20.320.503/0001-
51)
e Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária (00.348.003/0025-98).
Objeto:
transferência para a Embrapa de bem patrimonial adquirido pela FUNARBE. Valor:
R$13.062,01. Vigência: Indeterminada. Assinatura:05/03/2025. Signatários: João Flávio
Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe-Adjunto de Administração) pela
Embrapa e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente) pela FUNARBE.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.008920/2024-91.
Dispensa Nº 61/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO - M C I D.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços tecnologia da informação para conexões à infovia
brasília incluindo serviço adicional de conexão à internet, para atender às necessidades da nova
sede do ministério das cidades, descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2028. Valor Total: R$ 1.460.160,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 90003/2024 - UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, informa a retificação da data de realização do certame em epígrafe,
publicado originalmente aos 02 de abril de 2024, na seção 3, página 5 neste DOU. OBJETO:
Registro de Preço para aquisição de equipamentos para o centro de manutenção
ferroviária da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 66.
Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia:
09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo,
302
- Ribeira
- Natal/RN;
no site
da CBTU,
sessão Licitações;
ou no
link
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Cadastro
das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10h,
no site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão/Administrador
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/25
TRENSURB informa que em 24/04/2025, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Recuperação de acessórios e veículos
ferroviários. Propostas
deverão ser
apresentadas através
do site:
www.licitacoes-
e2.bb.com.br. ID 1068498. Proc. 0009/2025-78. Inf. Luciano.oliveira@trensurb.gov.br.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Chamamento Público nº 31/2021/SEI-MCTI, publicado no Diário
Oficial da União do dia 7 de abril de 2025, Seção 3, página 5,
Onde se lê: "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2021/SEI-MCTI",
Leia-se: 
"EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO
PÚBLICO 
Nº 
31/2025/SEI/MCTI"
(Processo SEI nº 01245.004208/2021-21)