DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900005
5
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01250.008905/2019-67.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/05/2025 a 04/05/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.078.648,51. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DO SORTEIO CONCORRÊNCIA N° 01/2024
O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Concorrência 01/2024,
designado pela Portaria Nº 7.927, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, para contratação de
serviços de comunicação institucional para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI, torna público o resultado do sorteio dos membros para compor a Subcomissão
Técnica que analisará e julgará as propostas da referida Concorrência. - Processos:
01245.000686/2024-12 e 01245.018574/2023-29.
O Sorteio foi realizado de forma presencial no dia 07 de Abril de 2025 às 15h, na
Esplanada dos Ministérios, no auditório do bloco "E", Edifício Sede do Ministério da Ciência
Tecnologia e Inovação - MCTI e também transmitido de forma on-line, por meio do seguinte
endereço: https://www.youtube.com/watch?v=n3KPjuWbSGU, com o seguinte resultado:
Não Vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI
sorteados na seguinte ordem:
Titular:
1. NILO CERQUEIRA DA SILVA
Suplentes:
2. FRANCISLAIDE DE OLIVEIRA SANTOS ESPÍNOLA
3. PATRICIA DE ALMEIDA
A portaria de designação da subcomissão técnica será publicada no Diário
Oficial da União.
TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000023/2025-37.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG. Objeto: Fornecimento de gás natural canalizado.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2035. Valor Total: R$ 897,60. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.123/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002645/2025-33
Requerente: Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo - HCFMUSP
CQB: 217/06
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital das Clínicas e da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, Dra. Suely Kazue
Nagahashi Marie, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa
com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Reprogramação de Macrófagos
por CRISPR-Cas9: uma alternativa para tratamento de tumores", a ser desenvolvido nas
instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A solicitação para análise em regime de urgência neste processo foi indeferida, de acordo
com o Despacho PRBIO 12719271, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto
5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.128/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX
do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.011274/2020-76
Requerente: Blau Farmacêutica S.A.
CQB: 551/21
Assunto: Relatório anual de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Blau Farmacêutica S.A., Dr.
Assuero Faria Garcia, encaminha os relatórios anuais referentes aos anos de 2020, 2021, 2022,
2023 e 2024 da instituição. Estes relatórios anuais serão examinados conforme legislação
pertinente e um parecer será emitido. Este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
EXTRATO PRÉVIO Nº 10129/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003906/2022-90
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ)
CQB: 110/99
Assunto: Solicitação de Parecer para inclusão de novas construções genéticas em projeto
com Organismo Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2
Ementa:
A Comissão
Interna
de Biossegurança
do
Instituto
de Tecnologia
em
Imunobiológicos - BioManguinhos (FIOCRUZ) solicita parecer técnico da CTNBio para
inclusão de novas construções genéticas no projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de anticorpos monoclonais
humanizados anti-MRSA", desenvolvido no Laboratório de Tecnologia Recombinante
(LATER). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240252
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 01239.000314/2024-67.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 13.520.423/0001-84
- TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato nº 04/2024 de serviços continuados de secretária
executiva no instituto nacional da mata atlântica/inma, em razão de reajuste de valores
conforme termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - sindicato das
empresas de prestação de serviços no estado do espírito santo, cnpj n. 02.480.908/0001-
75 e federação dos trabalhadores no comercio de bens e serviços no estado do espírito
santo - fetracs/es, cnpj n. 26.280.133/0001-52, com efeitos aplicados a partir de
01/11/2024, conforme prevê legislação vigente.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 187.057,20. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000784202458. Objeto: Aquisição de ingredientes de ração
bovina, ração peletizada equina e sal mineral proteinado de bovinos e sal para equinos,
mediante Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de
Almeida, 
Sn
Bairro 
Serrotão, 
- 
Campina
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA
Assistente em C&t
(SIASGnet - 08/04/2025) 240114-00001-2025NE080003
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2025. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.
Contratado: FB TERCERIZAÇÃO LTDA. 12.313.874/0001-88. Objeto: Contratação emergencial
de serviços de manutenção predial, corretiva e preventiva. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2026. Valor total: R$ 883.726,92.
MARCIO FERREIRA RANGEL
Diretor
Assinatura: 28/03/2025
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240126
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01210.000112/2024-33.
Dispensa. 
Nº
24/2024. 
Contratante:
OBSERVATORIO 
NACIONAL.
Contratado:
61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Reajuste do valro da cotação
e ampliação do prazo do seguro. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.443,13. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 113211
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01351.000173/2023-13.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 96.513.486/0001-30 -
MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços do
contrato nº 07/2023, no percentual de 6,58%, correspondente à variação do igp-m no período de janeiro
a dezembro de 2024, conforme disposições da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 15/12/2023
a 15/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.158,80. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).

                            

Fechar