DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 67510.014846/2021-81.
Pregão.
Nº 
96/2023.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
39.845.784/0001-94 - ATACADINHO DO BAIRRO LTDA.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 005/AFA-FAYS/2025, por 6 (seis) meses;
1.1.2. reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo
de 12 meses da contratação, calculados com base no índice IGP-M (FGV), conforme tabela
colacionada. Vigência: 19/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4867,68. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 120060
Nº Processo:
67511001252202442. Objeto:
Aquisição de
Materiais para
Manutenção de Tratores e Implementos para a FAYS. Total de Itens Licitados: 272. Edital:
09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90043-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/04/2025) 120060-00001-2024NE001793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510023742202418. Objeto: Aquisição de Utensílios e Equipamentos de
Copa e Cozinha para Atender às Demandas Operacionais da Célula de Nutrição do GSAU-YS. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/04/2025) 120060-00001-2024NE001793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510027642202452. Objeto: Aquisição de Material Odontológico
de Ortodontia. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/04/2025) 120060-00001-2024NE001793
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.007790/2024-01.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 52.814.846/0001-69 - GJ DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
controle
de
pragas
urbanas, englobando
dedetização,
desratização,
desinsetização,
descupinização,
descupinização
de
montículos, 
desinsetização
de
escorpiões 
e
desalojamento de pombos e morcegos, em áreas internas e externas, com fornecimento de
mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem
executados nas instalações da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$
917.519,76. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-30, Seção3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 130.891,38. Leia-se: Valor Total: R$ 137.780,40.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/CISCEA/2025
Nº Processo: 67606.008905/2024-65. OBJETO: Contratação de Mestrado em
Engenharia Civil, destinado a um militar da CISCEA. Fundamento Legal: art. 74,
Inc. III, alínea "f", combinado com o art. 6°, Inc. XVIII, alínea "f", ambos da Lei
nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Conforme Razões e
Justificativas n° 081/2024, juntada aos autos do processo. Maj Brig Eng
ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI. Ordenador de Despesas da CISCEA.
Autorização
de Despesa.
Valor
Global: €
14.000,00
(quatorze mil
euros).
CONTRATADA: UNIVERSIDADE DE COIMBRA - PORTUGAL.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 83/GAP-BE/2023
O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições
resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação contida na pág. 11, Seção 3, Edição 45 do DOU
de 07/03/2025, referente à aplicação de penalidade a empresa BR MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ n° 42.834.634/0001-90, tendo em vista que a referida empresa ter interposto recurso
dentro do prazo hábil.
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003466202463. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos
(BROCAS) utilizados nas clínicas da Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO)..
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-
90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 120629
Nº
Processo: 
67278003447202437.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos para utilização pela especialidade ortodontia ( ORTODONTIA) em proveito da
Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Total de Itens
Licitados: 101. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.
Guilherme 
Schell,
3950 
- 
Fátima, 
-
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.018015/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico para atender às necessidades da Divisão Odontológica (DOD) do Hospital de
Aeronáutica de Manaus (HAMN).. Total de Itens Licitados: 285. Edital: 09/04/2025 das
08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90043/GAP-RF/2024
A Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna pública a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 90043/GAP-RF/2024, cujo o objeto e a
Contratação de empresa especializada para manter as instalações do DESTACAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE LAPA-BA (DTCEA-LP), incluindo fornecimento de
materiais, bem como mão de obra especializada.
Empresa vencedora: RAJ BRASIL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
Valor global R$ 454.062,64 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, sessenta e
dois reais e sessenta e quatro centavos).
LISLAINE LINK Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.020430/2024-04. 
Inexigibilidade 
Nº 
31/2024. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.172.213/0001-51 -
COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor
Total do Contrato: R$ 409.291,80. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67289005485202403. , publicada no D.O.U de 13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial
SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha,
conforme especificações e requisitos do Manual de Obras Públicas e normas da ABNT
associadas a cada serviço. Novo Edital: 09/04/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 -
Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/04/2025) 120625-00001-2024NE800262