DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/GAPDF-2021 - UASG 120625,
publicado no DOU n°. 67, de 08/04/2025, Seção 3, Pág. 12.
Onde se Lê: Data de Rescisão: 30/01/2025. Leia-se: Vigência: Data de Rescisão: 27/02/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número
do Contrato:
46/2023.
Nº
Processo: 67440.007889/2023-42.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 046/GAPDF-
HFAB/2023, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sétima, com fundamento no inciso
I, Art. 136, da Lei nº 14.133/21. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 44.710,50.
Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289010226202496. Objeto: Contratação de serviços não contínuos de
confecção e instalação de carpetes, cortinas e persianas para o Grupamento de Apoio do Distrito
Federal e Unidades Apoiadas a serem executados sem regime de dedicação de mão de obra. Total
de Itens Licitados: 31. Edital: 09/04/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial
12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90022-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, em bombas
hidráulicas e aquecedores, incluindo mão de obra e fornecimento de materiais, peças de
reposição e ferramentas, remoção e instalação de equipamentos para o atender o
Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas; Processo: 67107005610202468,
referente ao Pregão 90003/GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP)04/GAP-GL/2025,
contratada: TECNOELETRICA ARPEMON LTDA, CNPJ: 33.930.108/0001-32, no valor de R$
53.438,00; Data da assinatura: 01 de abril de 2025. Vigência: 01 de abril de 2025 a 01 de
abril de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rádios de comunicação
para o GAP-RJ e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital:
09/04/2025 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233
- 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/04/2025) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000517202472. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
para o GAP-RJ e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 09/04/2025 das 08h00
às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90030-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 120039-00001-2024NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (peixes e bovinos), Processo:
67564.007233/2024-12, referente ao Pregão 90004/2025. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00099/2025, Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
48.817.203/0001-00, total: R$ 371.256,30; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00100/2025,
Empresa BOELHE PESCADOS COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 08.244.781/0001-71, total: R$
400.002,60; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00101/2025, Empresa M&G DO AMARAL
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 137.096,26; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00102/2025, Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA
EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 180.030,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00103/2025, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$
55.037,07; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00104/2025, Empresa QUALITY COMERCIO
E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 859.875,40; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00105/2025, Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 991.011,24; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00106/2025, Empresa ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
50.926.601/0001-06, total: R$ 93.960,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00107/2025,
Empresa 021X COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52; total: R$
42.006,30; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00108/2025, Empresa COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 10.866.908/0001-36, total: R$ 415.736,00; Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 00109/2025, Empresa FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 26.361.172/0001-84, total: R$ 312.602,00. Data da assinatura:
27/03/2025. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA EMPRESA DIMITRI SILVA DOS SANTOS.
O Grupo de Serviço de Base (GSBCO), diante das informações que instruem os
autos do Processo n° 67278.006744/2023-53, e pelo fato de a empresa encontrar-se em
local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa DIMITRI SILVA DOS SANTOS, CNPJ n°
52.913.760/0001-93, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 3/GSB/947,
quanto a Notificação de Instauração de Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade. 
As 
alegações 
devem 
ser
encaminhadas 
pelo 
responsável 
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas
admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação
desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel QOAV AV DANIEL GALVÃO
DE FRANÇA, Chefe do Grupo de Serviço de Base de Canoas (GSBCO), no endereço: Rua
Augusto Severo, n° 1.700, Canoas/RS, CEP 92110-390, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa,
haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
DANIEL GALVÃO DE FRANÇA CORONEL AVIADOR
Chefe do Grupo de Serviço de Base de Canoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA EMPRESA MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.
O Grupo de Serviço de Base (GSBCO), diante das informações que instruem os
autos do Processo n° 67278.006744/2023-53, e pelo fato de a empresa encontrar-se em
local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA,
CNPJ n° 28.423.235/0001-05, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n°
135/BACO/9590, quanto a Notificação de Instauração de Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas
admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação
desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel QOAV AV DANIEL GALVÃO
DE FRANÇA, Chefe do Grupo de Serviço de Base de Canoas (GSBCO), no endereço: Rua
Augusto Severo, n° 1.700, Canoas/RS, CEP 92110-390, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa,
haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
DANIEL GALVÃO DE FRANÇA CORONEL AVIADOR
Chefe do Grupo de Serviço de Base de Canoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA EMPRESA NUNES DE ALMEIDA LTDA.
O Grupo de Serviço de Base (GSBCO), diante das informações que instruem os
autos do Processo n° 67271.010470/2024-48, e pelo fato de a empresa encontrar-se em
local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa EMPRESA NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ
n° 47.378.309/0001-83, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 6/GSB/1381,
quanto a Notificação de Instauração de Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade. 
As 
alegações 
devem 
ser
encaminhadas 
pelo 
responsável 
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas
admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação
desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel QOAV AV DANIEL GALVÃO
DE FRANÇA, Chefe do Grupo de Serviço de Base de Canoas (GSBCO), no endereço: Rua
Augusto Severo, n° 1.700, Canoas/RS, CEP 92110-390, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa,
haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
DANIEL GALVÃO DE FRANÇA CORONEL AVIADOR
Chefe do Grupo de Serviço de Base de Canoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA EMPRESA SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
O Grupo de Serviço de Base (GSBCO), diante das informações que instruem os
autos do Processo n° 67271.007480/2024-04, e pelo fato de a empresa encontrar-se em
local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .,
CNPJ n° 23.280.366/0001-67, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n°
12/GSB/9466, quanto a Notificação de Instauração de Processo Administrativo de Apuração
de Irregularidade. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas
admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação
desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel QOAV AV DANIEL GALVÃO
DE FRANÇA, Chefe do Grupo de Serviço de Base de Canoas (GSBCO), no endereço: Rua
Augusto Severo, n° 1.700, Canoas/RS, CEP 92110-390, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa,
haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
DANIEL GALVÃO DE FRANÇA CORONEL AVIADOR
Chefe do Grupo de Serviço de Base de Canoas
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
O Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) torna pública, conforme previsto no item
13.1 do Edital, a atualização da Tabela de Preços (Anexo XIII) do Credenciamento supracitado.
A Tabela completa, com a atualização dos valores, poderá ser acessada através
do site https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-co/14775-anexo-xiii-
credenciamento-2025
LUCIANA HOROVITZ - Cel Med
Diretora do HACO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL
SUSPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPADAER)
da OM GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAPMN), Ten Fernanda de Carvalho Lemos
Souza, designada pela Portaria no 35/SPROT, de 13 de março de 2025, publicada em Boletim
Interno Ostensivo nº 51 do Grupamento de Apoio de Manaus, de 17 de março de 2025, faz
saber a quem possa interessar que, em virtude de inconsistências identificadas na Listagem de
Eliminação de Documentos n° 01/2024, objeto do Edital de Ciência de Eliminação de
Documentos nº 01/2025, publicado em 03 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial da União nº
23, Seção 3, página 30, a eliminação dos documentos citados na referida listagem foi suspensa
pelo Arquivo Nacional em 21/02/2025. O Decreto 10.148, de 2019, conferiu às Forças Armadas
autonomia para aprovação das listagens de eliminação de documentos, entretanto,
resguardando ao Arquivo Nacional, a atividade de monitoramento dos editais de ciência de
eliminação que são publicados em DOU.
Revogo o Edital de Suspensão de Eliminação de Documentos do Grupamento de
Apoio de Manaus, publicado em 20 de março de 2025.
Fernanda de Carvalho Lemos Souza 1º Ten Qocon Nut