DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 3/BANT-CLBI/2024
Nº Processo: 67703.001938/2022-14. Pregão nº 87/2023. Contratante: CENTRO DE
LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO. Contratado: 18.491.735/0001-20 - THAYRINE SILVA
FERREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e
respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
08/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 113.148,80. Data de Assinatura: 07/04/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67222007402202487. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso oneroso de uma área de
79,94 mo pertencente ao Tombo RN.001-011, área remanescente da União Federal,
jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, sob a responsabilidade patrimonial da BANT,
destinada ao funcionamento de uma lanchonete localizada na Rua Estrada da BANT, s/no
Emaús Campo Parnamirim RN. CEP: 59148-900. NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE NATAL (NuHANT). PAG: 67222.007402/2024-87
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/04/2025) 120631-00001-2025NE080000
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90031/BASM/2024, processo
67273.006889/2024-85 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E CORRELATOS, conforme descrito
na asrp. Empresas vencedoras: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA, valor R$
1.026.729, 36; Atas disponíveis www.gov.br/compras.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120624
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 67281.000491/2023-55.
Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: BASE
AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
61.296.208/0001-94 - SEMAC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 022/BAAN/2023, referente à contratação de
serviço de engenharia para preparação dos equipamentos de potência das bancadas Haf-
Rig do projeto F-39, com fornecimento de materiais e equipamentos, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual com fundamento no inciso I do §1º do
Art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 03 (três) meses, com início em
09/04/2025, encerrando-se em 09/07/2025. Vigência: 09/04/2025 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.812.009,62. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002837202431. Objeto: Registro de prec–os para eventual
aquisic–ão de Material Farmacológico, a fim de atender as demandas do Grupo de Saúde da
Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 09/04/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281016164202404. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gás combustível GLP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/04/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 120624-00001-2024NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.011623/2024-16.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 22.015.902/0001-34 - DNA ANALISE LABORATORIAL LTDA. Objeto: Serviços
laboratoriais na especialidade clínica e de anatomia patológica e citológica, complementar
ao gsau-pv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.012195/2024-49.
Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 12.052.717/0001-66 - CENTRO DE DIAGNOSTICO RADIOIMAGEM LTDA. Objeto:
Serviços de diagnóstico por imagem, complementares ao gsau-pv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293008463202428. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender a Base Aérea de Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
09/04/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90013-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 08/04/2025) 120641-00001-2025NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001270202527. Objeto: Aquisição de Fardamentos para o
Serviço de Subsistência.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Av Lauro
Sodre -
S/n -
Aeroporto, -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/04/2025) 120641-00001-2024NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.002955/2024-20.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 46.537.590/0001-97 - MD MELO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço na especialidade de otorrinolaringologista, a serem complementado aos
beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na
guarnição da aeronáutica de boa vista, rr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67511.001361/2024-60.
Inexigibilidade Nº 183/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 25.147.359/0001-17 - RC - DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de
software para gestão de contabilidade de custos para a Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga (FAYS).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.010871/2024-38.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 05.789.312/0001-40 - JM CONSTRUTORA E MARMORARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de readequação da rede de esgoto da cozinha 4.0 da Academia da
Força Aérea. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência:
11/03/2025 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 449.700,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.026247/2024-52.
Inexigibilidade Nº 199/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 27.613.724/0001-67 - PAAP - PRONTO ATENDIMENTO DE ALTA PERFORMANCE
LTDA.
Objeto: Credenciamento
de
pronto atendimento
em
adultos
e crianças
e
atendimento de consultas médicas na especialidade de pediatria, aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da lei
nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa
conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos, mediante GAB (Guia
de Apresentação do Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência
Médico-Hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2030. Valor Total: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 67510.006291-2023-65.
Pregão.
Nº 
36/2023.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
55.545.107/0001-07 - CASA AGROPECUARIA BOA VISTA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
279.987,76. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).

                            

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