DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INQUIRICAO DE SINDICADO
Objeto: INQUIRICAO DE SINDICADO NO BATALHAO DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE
ARMAMENTO (BMSA),
1. Venho, por meio deste, notificar Vossa Senhoria, o Sr HENRIQUE DE OLIVEIRA
DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O N XXX.113.667-67, sobre os fatos a que se refere a
sindicancia instaurada para apurar o constante na Portaria n 012-S1-JUR/BMSA, de 19 de
fevereiro de 2025, do Comandante do Batalhao de Manutencao e Suprimento de
Armamento, razao pela qual lhe e facultado, a partir da data de ciencia deste documento,
vista dos respectivos autos, na Carteira de Justica e Disciplina/BMSA, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no
prazo de 3 (tres) dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos
necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.
2. Informo, ainda, que apos o decurso do prazo de tres dias, Vossa Senhoria
tera o prazo de cinco dias corridos para apresentar alegacoes finais, tudo conforme preve
as Instrucoes Gerais para a Elaboracao de Sindicancia no Ambito do Exercito Brasileiro,
aprovadas pela Portaria - C Ex n 2394, de 5 de dezembro de 2024.
3. A audiencia para sua inquiricao esta marcada para o dia 14 de abril de 2025,
as 10:00h, na Carteira de Justica e Disciplina/BMSA.
TC DANTE GAUTO STORTI
Comandante
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001388/2025-83.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação para aquisição de ração operacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 10.794.415,99. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 65492.010671/2023-34.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
31.735.454/0001-34 - M2 INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 25/04/2025 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.619.700,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 64192.000748/2024-61.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: As
partes concordam em alterar a localização dos pontos de presença termos da cláusula
primeira do contrato, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via
satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo), nas condições estabelecidas no
termo de referência.. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160352
Nº Processo: 64044.001626/2024-95.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: Serviço de
transporte aéreo de cargas e passageiros em aeronave monomotor do tipo caravan ou
similar: - capacidade: 09 (nove) passageiros e (02) tripulantes ou capacidade mínima de
carga de 1,5 ton. - velocidade de cruzeiro (mínimo): 260 km/h, com autonomia de 06 h de
voo; - equipada com sistema de navegação por instrumento para operações diurnas e
noturnas, de acordo com as competentes legislações; e - homologação na categoria tpx e
para transporte de cargas.- ponto de partida/retorno da aeronave: aeroporto de boa
vista/rr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 454.860,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323010775202471. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material permanente para o setor de aprovisionamento do Comando de Fronteira
Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 09/04/2025 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio
Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90002-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160002-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 12ª REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe é
delegada pela Portaria - DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
NOTIFICAR a Sra. LIRIA CRISTINA PESSOA SOUZA N/P CLUBE DE TIRO DO
AMAZONAS EM MANAUS, CNPJ nº 43.918.335/0001-04, para apresentar alegacoes finais,
no prazo de 10 dias, se assim desejar, referente ao PAS nº 64321.017181/2024-49, nos
termos do art. 5º, LV, CF. A defesa deverá ser dirigida ao Sr. Gen FLAVIO ALVARENGA
FILHO, Comandante da 12ª Região Militar e remetida e/ou entregue no Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) do Comando da 12ª Região Militar, situado na
Av. Coronel Teixeira nº 6155, Ponta Negra, Manaus - AM, bem como, pode ser
encaminhada pelo endereço eletrônico passfpc12rm@gmail.com.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160014
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00000.000691/2022-00.
Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.920.448/0001-91 - C. NEVES
DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Atualização do valor contratual, por via do novo acordo,
convenção ou dissídio coletivo de trabalho, previstos no termo de contrato 01/2023-cpl -
12ªrm, passam a compor o valor contratual, a partir de 01/01/2025, alterando a
contratação original (sem haver desequilíbrio-financeiro, alteração do objeto ou de prazos
para a contratação) da contratada, com a previsão legal do § 4º do artigo 54 da in de 25
de maio 2027 e no parágrafo oitavo do artigo 65 da lei de nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com reforço da parecer referencial n. 00002/2024/dicomex/scgp/cgu/agu. Vigência:
01/01/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.084,12. Data de
Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581001328202507. Objeto: Aquisição de Aparelhos Auditivos
para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Manaus. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160020-00001-2024NE000285
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581003682202568. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para os pacientes e material de acondicionamento do HMAM.. Total de Itens Licitados: 36.
Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor
Ernani 
Simão, 
Nº 
1421, 
Bairro 
Cachoeirinha, 
Cachoeirinha 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 160020-00001-2024NE000285
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64298.003603/2020-72.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Realizar o
acressimo total legal de 25 por cento no contrato 05/2020. Vigência: 08/04/2025 a
27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.552,50. Data de Assinatura:
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468002722202465. Objeto: Pregão eletrônico para eventual
aquisição de medicamentos para a Brigada de Infantaria Paraquedista.. Total de Itens
Licitados: 143. Edital: 09/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Gen. 
Benedito 
da 
Silveira, 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 160296-00001-2025NE000001