DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574012890202547. Objeto: Contratação de serviço continuado
de supervisão de radioproteção ao serviço de Medicina Nuclear do HCE. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua
Francisco
Manuel,
Nr
126
-
Benfica
- Rio
de
Janeiro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA PANTOJA REIGOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 160322-00001-2025NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.00356820242. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, sem fornecimento de material de consumo e com dedicação exclusiva de mão de
obra. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, Triagem - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 160328-00001-2025NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160241
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 80757.012451/2020-81.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 2/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/04/2025 a 18/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Nesta ocasião, o período de 19/04/2025 a 18/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 384.149,40. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160121
Nº Processo: 64580000404202569. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 09/04/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 160121-00001-2025NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ofício Nr 114 - EB 64067.001997.2025-90 do Tenente-Coronel do Exército Brasileiro Dante Sarubi
Filho do 55 Batalhão de Infantaria - 55 BI, Comandante do Batalhão, Ordenador de Despesas, datado
em 12 de março de 2025 com o objetivo de notificar a empresa VGA Trade Comércio de
Eletroeletrônicos Ltda sobre o possível cometimento de infração administrativa por parte da empresa
contratada, conforme as incorrências previstas no inciso II do art. 155, dar causa à inexecução parcial
do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao
interesse coletivo; e no inciso III do art. 155, dar causa à inexecução total do contrato.
As incorrências das infrações administrativas supra descritas serão apuradas por
intermédio das averiguações que serão mandadas proceder pelo Comandante do 55º BI, por
intermédio da nomeação de um militar como sindicante e com o encargo de instruir um
Processo Administrativo que será instaurado. Notificante: 55 Batalhão de Infantaria.
Notificada: Empresa VGA Trade Comércio de Eletroeletrônicos Ltda. Notificação: Em 12 de
março de 2025 no 55 BI, Organização Militar do Exército Brasileiro localizada em Montes
Claros-MG. A publicação em Diário Oficial da União se faz necessária, considerando que as
tentativas de notificar a empresa sobre o possível cometimento das infrações administrativas
acima elencadas não foram recebidas pela empresa. Para maiores informações o 55  BI se
encontra a disposição no seguinte endereço: Avenida do Exército, S/Nr, Santo Antônio II,
Montes Claros-MG, CEP 39402-296 e que o informa à empresa notificada que o ofício se
encontra disponível no Setor de Material (Almoxarifado) do 55º BI.
Montes Claros-MG, 4 de abril de 2025.
TC DANTE SARUBI FILHO
Comandante
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160093
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64064.002762/2024-64.
Dispensa. Nº 90021/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: 
Serviço 
de
dedetização 
e 
desratização 
das 
instalações
do 
setor 
de
aprovisionamento do 38º bi.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160093
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64064.008578/2023-47.
Contratante:
38º
BATALHAO
DE INFANTARIA.
Contratado:
04.736.111/0001-11
-
COMERCIAL FORTE VIX LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da
benfeitoria utilizada como atividade de apoio de
cafeteria aos visitantes do forte são francisco xavier da barra, no 38° batalhão de
infantaria. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.803,48. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, notifica a empresa COMERCIAL DENEVA LTDA - CNPJ 53.150.151/0001-92, da
aplicação da penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento
de contratar com a Administração, pelo período de 6 (seis) meses, na forma do art. 156,
III, da Lei 14.133/21, pelo não envio da proposta readequada após fasse de lance do
Pregão 90008/2024 - UASG 160126, conforme Processo Administrativo nº 02/2025 - 11º BI
Mth. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da
publicação deste ato no DOU, para a emprsea, querendo, apresentar interposição de
recurso administrativo por escrito, na forma do art. 166 da Lei 14.133/2021. Para demais
esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a Unidade por meio do telefone
(32) 3379-8608, ou pelo email licitacao.11bimth@yahoo.com.br.
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS - CAP
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, notifica a empresa DEMANDA COMÉRCIO CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES
LTDA - CNPJ 48.605.509/0001-94, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de
participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de
6 (seis) meses, na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, pelo não envio da proposta
readequada após fasse de lance do Pregão 90008/2024 - UASG 160126, conforme Processo
Administrativo nº 04/2025 - 11º BI Mth. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15
(quinze) dias úteis, contados da publicação deste ato no DOU, para a emprsea, querendo,
apresentar interposição de recurso administrativo por escrito, na forma do art. 166 da Lei
14.133/2021. Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a
Unidade 
por 
meio 
do 
telefone 
(32) 
3379-8608, 
ou 
pelo 
email
licitacao.11bimth@yahoo.com.br.
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS - CAP
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, notifica a empresa FILIPE EMIDIO TORRES - CNPJ 55.728.574/0001-72, da
aplicação da penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento
de contratar com a Administração, pelo período de 6 (seis) meses, na forma do art. 156,
III, da Lei 14.133/21, pelo não envio da proposta readequada após fasse de lance do
Pregão 90008/2024 - UASG 160126, conforme Processo Administrativo nº 06/2025 - 11º BI
Mth. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da
publicação deste ato no DOU, para a emprsea, querendo, apresentar interposição de
recurso administrativo por escrito, na forma do art. 166 da Lei 14.133/2021. Para demais
esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a Unidade por meio do telefone
(32) 3379-8608, ou pelo email licitacao.11bimth@yahoo.com.br.
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS - CAP
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, notifica a empresa OLF MODAS E VESTUARIO LTDA - CNPJ 11.737.126/0001-
59, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 6 (seis) meses, na forma
do art. 156, III, da Lei 14.133/21, pelo não envio da proposta readequada após fasse de
lance do Pregão 90008/2024 - UASG 160126, conforme Processo Administrativo nº
05/2025 - 11º BI Mth. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados da publicação deste ato no DOU, para a emprsea, querendo, apresentar
interposição de recurso administrativo por escrito, na forma do art. 166 da Lei
14.133/2021. Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a
Unidade 
por 
meio 
do 
telefone 
(32) 
3379-8608, 
ou 
pelo 
email
licitacao.11bimth@yahoo.com.br.
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS - CAP
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.010178/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 269. Edital: 09/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 160126-00001-2025NE000001