DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160109
Nº Processo: 64316.114914/2023-81. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACO ES
LEVE-MONTANHA. Contratado:
39.644.514/0001-15 -
MULTI PRIME
MUDANCAS E
TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: A presente rescisão concensual se dá por motivo da
transferência da competência de celebração e gestão deste contrato oriundo do processo
nº 64316.114914/2023-81, para a UG 160118 CMDO da 4ª Região Militar.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.001382/2025-13.
Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
para a b adm gu jp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2030. Valor Total: R$ 3.847,92. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040011103202497. Objeto: Serviços de comunicação de dados
para prover link não dedicado de acesso à internet via fibra ótica com velocidade de 500
Mbps.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço:
Avenida 
Frei
Serafim, 
Nº 
2833,
Centro 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 160203-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo de uso médico,
odontológico e farmacológico, visando atender as necessidades do 4o batalhão de
Engenharia de Construção e a 1a Cia E Cnst/4ºBEC.
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/04/2025) 160027-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299023875202440. Objeto: Registro de preço para contratação
eventual e futura de empresa especializada para prestação de serviços comuns de
manutenção predial (corretiva e preventiva), demandados ao longo do ano visando a
conservação e reparação das instalações às condições originais, mantendo-os em condição
de atender adequadamente as demandas que são permanentes e frequentes nas
edificações da 6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/04/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO RENO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160073-00001-2024NE182024
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160039
Nº Processo: 64299.006637/2024-70.
Pregão Nº
90008/2024. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE
SALVADOR. Contratado:
03.237.583/0074-12 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: contratação de
serviços de fornecimento de gás refino de petróleo tipo:gás liquefeito glp, por demanda, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
07/04/2025 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 110.670,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160039
Número do Contrato: 117/2022.
Nº Processo: 64585.007510/2021-08.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 10.486.497/0001-53 -
TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA.. Objeto: Contratação do serviço de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos hospitalares do hospital geral de salvador. Vigência: 02/04/2025
a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 4318.033836/2024-85.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte de bagagem nacion.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2025. Valor Total: R$
2.035.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 4318.033836/2024-85.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte de bagagem nacion.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2025. Valor Total: R$
2.035.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000774/2025. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos.
Total de Itens Licitados: 195. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av.
Epitacio Pessoa
Nr.2121 Bairro Dos
Estados Joao
Pessoa, - João
Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 160139-00001-2025NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 41.184.961/0025-58 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA NABUCO LOPES
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 244.943,82. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 24.221.148/0002-03 - CENTRO DE PSICOLOGIA EQUILIBRIO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 59.696,76. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 02.975.726/0001-75 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MADALENA LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.084.394/0001-15 - NEFROCLINICA LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude
autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 13.454.543/0001-20 - ESTE - ESPACO TERAPIA LTDA -. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de
saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 306.130,70. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 01.050.827/0001-72 - GASTRO.PE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 19.211,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).