DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900015
15
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 03.281.997/0001-93 - DENISE ALCANTARA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 42.055,89. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 36.957.980/0001-62 - INSTITUTO DO AUTISMO LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de
saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 899.540,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160225
Nº
Processo: 
64361002109202521.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Permanentes, para atender as necessidades do Exercicio Combinado Brasil - Estados Unidos
da America (EUA) - CORE 25.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro
Curado, Curado - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 160225-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160047
Nº Processo:
64305.036538/2024-96. Inexigibilidade
Nº 90073/2023.
Contratante:
COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Obriga-se a cagece por este instrumento a fornecer
água tratada ou coleta de esgoto ao cliente, nos imóveis relacionados abaixo: CMDO da
10ª Região Militar, CMDO da 10ª Região Militar - PNR do Comandante, CMDO da 10ª
Região Militar - Comissão de Seleção (CS), CMDO da 10ª Região Militar - Hotel de Trânsito
de Oficiais (HTO), CMDO da 10ª Região Militar - PNR da Aldeota, CMDO da 10ª Região
Militar - PNR Parreão e CMDO da 10ª Região Militar - Pipa. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: indeterminado. Valor Total: R$
440.966,56.
Data de Assinatura: 03/04/2025 (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 899/2025 - UASG 160045
Nº Processo: 64242.005664/2024-81.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
FORTALEZA .
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O objeto
do presente termo é a celebração do contrato de Serviço de Fornecimento de Energia
Elétrica por prazo indeterminado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2025 a
27/03/2050. Valor Total: R$ 513.120,72. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.387.703-** - ANTONIO EDIVAN FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.834.623-** - JOSE NAGEL DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.358.903-** - BENTO MAIA VIANA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.937.613-** - CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 103/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.139.283-** - ANTONIO ALVES PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.289.593-** - BRAZ ALEXANDRE DE LIMA FILHO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.212.713-** - AGNALDO TEIXEIRA DE VASCONCELOS. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 106/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.001.893-** - BENEDITO DE FREITAS PINHEIRO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.752.323-** - DANILO GURGEL OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.847.807-** - JOSE VIEIRA DE ANDRADE. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.010.493-** - PAULO CESAR MENEZES GOMES. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.709.873-** - IVONALDO DE JESUS ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.283.243-** - JOSE FABIO ANDRADE DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.562.583-**- RARIAN GONCALVES COSTA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.088.753-** - JOSE AIRTON VIEIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).