DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.734.603-** - JOSE FERNANDES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.824.168-** - LUIZ MARTINS RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 33.145.708/0001-90 - L VICTOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.914.023-** - ANTONIO JOAQUIM RICARTE MONTEIRO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.153.923-** - LAERTON DE SOUSA SANTANA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.004.363-** - ANIZIO PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz
Senhor Atirador Desportivo EVANDRO APOLINÁRIO DE MELO,
1. Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para
notificar Vossa Senhoria acerca do vencimento do Certificado de Registro (CR) nº 230XX8,
ocasionado por inércia do titular em providenciar tempestivamente a revalidação.
2. Sendo assim, vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias corridos, após o
conhecimento desta notificação, para se manifestar, formalizando a solicitação de
cancelamento do Certificado de Registro junto à SFPC/15º BIMTZ, nos termos do Inciso I,
do art. 67, do Decreto nº 10.030/19 e, se for da sua vontade, solicitar a concessão de um
novo CR, conforme a nova Portaria nº 166 - COLOG, de 22 DEZ 23.
3. A solicitação escrita deve ser dirigida ao Sr, Comandante do 15º Batalhão de
Infantaria Motorizado, situado na Av Cruz das Armas, 281, Cruz das Armas, CEP: 58.085-
000, João Pessoa - PB.
4. Por fim, coloco à disposição, para sanar dúvidas ou prestar esclarecimentos,
o 3º Sgt TOBIAS, por meio do seguinte contato: (81) 99104-5104, telefone e WhatsApp. Ou
do e-mail: almox15bimtz@gmail.com.
João Pessoa, 8 de abril de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz
Senhor Atirador Desportivo MAILSON PONTES DE OLIVEIRA, (CR nº 263XX4)
1. Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do
exercício do contraditório e ampla defesa.
2. Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz),
Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados
(SisFPC), verificou que a validade do seu Certificado de Registro está vencido.
3. Por consequência, foi comunicado, através do Ofício nº 381-SFPC/15º BIMTZ,
de 15 de Abril de 2024, que o senhor teria 10 dias corridos para apresentar defesa no
processo administrativo que se iniciou. COMUNICO que o presente processo protocolado em
sistema por intermédio da Portaria Nº 196-SECRETARIA/15º BIMTZ, de 9 de março de 2025,
do Comandante do 15º BIMTZ, com a finalidade de averiguar a possibilidade de
cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), nos termos da alínea 'b' do inciso II do art.
67, do Decreto nº10.030, de 30 SET 19, e art. 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.
4. Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para os devidos efeitos legais, sendo-
lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula
o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, apresentação de
Defesa Escrita. Segue anexo, cópia da Portaria de instauração do referido processo
administrativo, sem prejuízo do direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o
horário de atendimento da SFPC/15, de segunda a quinta, das 8h00 às 11h00.
5. Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o
endereço do15º BIMTZ (constante no cabeçalho deste), ou ainda, enviadas por E-mail (a
seguir disponibilizado),
estando datada e assinada
por Vossa Senhoria
ou seu
representante legal,com procuração anexa.
6. Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos
seguintes 
meios: 
telefone 
(81) 
99104-5104 
3º 
Sgt 
TOBIAS 
ou 
E-mail:
almox15bimtz@gmail.com.
João Pessoa, 8 de abril de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
Comandante
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.002462/2024-21.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 31.894.114/0001-56 - C & R COMERCIO E SERVICO DE PLACAS PARA
SINALIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos e editoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
9.860,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.001797/2025-00.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para
atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do
comando da 22ª brigada de infantaria de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$
32.092,55. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160160
Nº Processo: 64119009801202471. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 09/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2025) 160160-00001-2025NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160215
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64330.003372/2022-52.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 22.061.952/0001-58 - BERESHIT CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 90 (noventa) dias
corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 01/07/2025 nos
termos do artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666.. Vigência: 02/04/2025 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 524.023,89. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 06.348.490/0001-06. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA .
Contratado: 06.348.490/0001-06 - IOSP - INSTITUTO DE ORTOPEDIA SUL PARAENSE LTDA.
Objeto: Termo de recisão por oportunidade e conveniencia da admnistração publica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão:
15/12/2034.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007479/2024-61. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 16.630.862/0001-38 - MEDICINE CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Encerramento
de contrato por conveniência e oportunidade da administração pública.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 22/12/2034.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).

                            

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