DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001094/2025-99.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.333.052/0001-54 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJA I
COOPERAR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Parágrafo: 12. Vigência: 03/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 603.361,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 48.305.758/0001-64 - SINERGIA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços médicos nas especialidades de oncologia clínica e de radioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2035. Valor Total estimado: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160228
Nº Processo: 64557003735202467. Objeto: Aquisição de materiais para mobiliar
a sala de instrução da segunda bateria de obuses do 26º Grupo de Artilharia de Campanha
(26ºGAC). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço:
Av Manoel Ribas, 2286 - Centro,
- Guarapuava/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 160228-00001-2025NE000001
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada,
processo Nº 65313.006785/2024. , publicada no D.O.U de 19/03/2025 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de Material de Instrução e de Combate a Incêndio Novo Ed i t a l :
09/04/2025 das 09h30 às 11h30 e de14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do
Cafe APUCARANA - PREntrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/04/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/04/2025) 160206-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.002208/2025-54.
Inexigibilidade Nº
31/2025. Contratante: COMANDO
5º BRIGADA
DE CAVALARIA
BLINDADA .
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, por parte da contratada, dos
serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, para as
matrículas do comando da 5ª brigada de cavalaria blindada, matrículas 08472890 e
08499837, localizadas no município de ponta grossa, com contrato de concessão
51/2006..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a . Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64548.000066/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 09.599.602/0001-81 - GIOVANI DA CUNHA MERLIN. Objeto: Renovação de
vigência. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
173.371,92. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64548.000034/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 93.297.026/0001-24 - ENZILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 114.865,20. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de
insumos e material permanente para instalação e manutenção de ar condicionados.
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1¨ Batalhão de Comunicações.
(SIDEC - 08/04/2025) 160250-00001-2025NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160250
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64026.014066/2023-76.
Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Reajuste do valor anual conforme o índice IGP-
M acumulado para o período. Vigência: 21/01/2024 a 08/04/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 480.060,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160407
Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 64079.003583/2019-18.
Dispensa : 1/2019 Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - SANTANDER (BRASIL) S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (SEIS)
meses.. Vigência: 03/03/2025 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Aditivo: R$
2.553,84. Data de Assinatura: 03/03/2025. RÔMULO TORRES RAMIRO -– – TC
Comandante do 29 BIB
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160380 - 8ª BDA INF MTZ
Nº Processo: 64302.002556/2022-32 Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de
Infantaria Motorizada, representado pelo Tenente Coronel Leonardo da Silva Teixeira,
Ordenador de Despesas. Contratado: 05.090.524/0001-34 - Costa, Machado & Rodrigues
LTDA, representado pelo Sr Gelson Jusoé Rodrigues. Objeto: Prorrogação contratual por
mais 12 (doze) meses de serviço de outsourcing de impressão. Pregão Eletrônico: 4/2021
- UASG 160357. Fundamento Legal: art. 57, II, da lei 8.666/93 . Vigência: 20/06/2025 a
20/06/2026. Valor Total: R$ 12.233,28 (doze mil duzentos e trinta e três reais e vinte e oito
centavos). Data de Assinatura: 02/04/2025. PELOTAS-RS, 7 DE ABRIL DE 2025. L EO N A R D O
DA SILVA TEIXEIRA Ordenador de Despesas da 8ª Bda Inf Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01/2025 (SEGUNDO ADITIVO AO TC 01/2023) - UASG 160380 - 8ª Bda Inf
Mtz Nº Processo: 64302.001050/2023-97 Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de
Infantaria Motorizada, representado pelo Tenente Coronel Leonardo da Silva Teixeira,
Ordenador de Despesas. Contratado: 49.656.763/0001-84 - Vitor Silva da Silva,
representado pelo Sr Vitor Silva da Silva. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato
nº 01/2023 - cessão de uso para exploração de atividade de apoio de barbearia, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2025 a 17/04/2026.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Mensal da Receita: R$
356,12 (trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). Valor Total Receita: R$
4.273,44 (quatro mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Data
da assinatura: 02/04/2025,PELOTAS-RS, 2 DE ABRIL DE 2025. LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da 8ª Bda Inf Mtz
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO QI-DCT-01/2025-
DCT/CDS.
UASG:
160094;
PROCESSO
NÚMERO:
64202.000789/2025-71;
Objeto:
contratação da licença Apple Developer Enterprise Program, por intermédio da Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Total de itens solicitados: 1 (um).
Fundamento Legal: Anexo II, Art 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: aquisição
de licença. Declaração de Inexigibilidade em 21/2/2025. Gen Bda MARCELO COR R ÊA
HOREWICZ. Chefe do CDS. Ratificação em 7/4/2025. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe
do DCT. VALOR US$ 328,90. Empresa: Apple Incorporation.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO, Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.017502/2024-20.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 00.440.605/0001-01 - L M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Adequação
da Infraestrutura Geral e Urbanística do Parque de Instrução Ricardo Franco (PIRF/IME).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$
532.500,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.014599/2024-19.
Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção e suporte da licença matlab campus wide suite (cws).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a
22/11/2025. Valor Total: R$ 188.496,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160327
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64613.014094/2022-92.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogação de contrato por 06 meses.. Vigência: 15/03/2025 a 15/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 414.172,20. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
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