DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63031007380202441. , publicada no D.O.U de 20/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a Contratação de serviço continuado de limpeza,
conservação e higienização em área interna administrativa, área médico-hospitalar e
esquadrias (face interna sem exposição a risco) com o fornecimento de todos os materiais
e equipamentos para atender às necessidades nas dependências do Departamento de
Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras(BNIC). Novo Edital: 09/04/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das
Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2025, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/04/2025) 740015-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 740015
Nº Processo: 63031000632202592. Objeto: Aquisição de defensas marítimas
para proteção de navios e infraestrutura portuária durante as operações de atracação no
cais da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
09/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário,
S/n 
Edifício
17a 
Ilha 
Das
Cobras-centro, 
Centro
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 740015-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/04/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza
interna dos dutos, troca dos dutos flexíveis e análise do ar dos sistemas de ar condicionado
da fábrica de medicamentos
VINICIUS DUTRA PAVELSKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/04/2025) 765741-00001-2025NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90005/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 24.613.344/0001-34 - FISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA E TRATAMENTOS
INTEGR. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90015/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90015/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 33.205.964/0004-78 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.041288/2024-01.
Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e
corretiva, com o fornecimento de peças condicionado a prévia aprovação, para autoclaves
à vapor e plasma, osmoses reversas, gabinete de secagem e gerador de vapor, da marca
baumer, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2030. Valor Total: R$ 478.080,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.005985/2024-91.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 31.151.224/0001-28 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos, bisoprolol, concentração 2,5 mg, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2030. Valor Total: R$ 20.703,60. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.005985/2024-91.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 
12.499.494/0001-80
- 
HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamentos, eplerenona 25mg comprimido,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2030. Valor Total: R$ 1.695,60. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.005985/2024-91.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
Aquisição de medicamentos, complexo protrombinico total humano fatores da coagulação
ii, vii, ix e x, pó liofilizado injetável 500ui após reconstituição 20ml
frasco ampola, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2030. Valor Total: R$ 284.256,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.005985/2024-91.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 10.450.805/0001-90 - FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de medicamentos, alprostadil solução injetável 500mcg ampola 1ml, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2030. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.005985/2024-91.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 
04.380.569/0001-80 
- 
J 
R
G 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, mesilato de doxazosina 4mg, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2030. Valor Total: R$ 864,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.005985/2024-91.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
medicamentos, l-alanil-glutamina 20% solucao injetavel (8,20g l-alanina + 13,46g l-
glutamina), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2030. Valor Total: R$ 2.655,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.005985/2024-91.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2030. Valor Total: R$ 2.340.139,80. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148024306202482. Objeto: Aquisição de material médico
cirúrgico consignado para a Clinica de Cirurgia Cardíaca deste Hospital, a fim de prestar
atendimento aos pacientes em sua área de abrangência, em nível de alta complexidade, em
ambulatório e em regime de internação.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 09/04/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90017-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/04/2025) 765720-00001-2025NE000026