DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900022
22
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: ACDS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nr 23.985.686/0001-12. Especie 2 do
Termo Aditivo ao Contrato nr 001/2023 nr do processo 63028.005647/2022-53; Objeto:
contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos continuados de
lavagem, higienizacao, centrifugacao, secagem, passagem e armazenagem de roupas
(uniformes e roupas de cama, mesa e banho), em local específico da contratada, com
dedicacao exclusiva de mao de obra, para atender as necessidades da lavanderia da Base
Naval de Aratu, com disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicacao exclusiva.
Em observancia a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nr 10.520, de 17 de julho de
2002, do Decreto nr 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrucaoo Normativa
SEGES/MP nr 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nr 001/2023, oriundo do Pregao Eletronico 008/2023, com vistas as alteracoes da
Clausula Segunda (VIGENCIA), Prazo de vigencia 04/04/2025 a 03/04/2026; Clausula
Terceira (PRECO) Valor R$ 114.047,73 dividido em 12 parcelas de R$ 9.503,98, Clausula
Quarta (DOTACAO ORCAMENTARIA) Gestao/Unidade: 00001; Tesouro Nacional; UGE
782801; Base Naval de Aratu; Fonte: 100000000000; Programa de Trabalho: 093576;
Elemento de Despesa: 33903900; PI: R90102000152 e Clausula Setima (GARANTIA DE
EXERCUCAO) Valor R$ 5.702,38 tudo do Acordo Inicial. Data de assinatura: 03/04/2025.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo
Aditivo n
82320/2023-27/02. Contratada:
PRIME CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: contratacao de
empresa para prestacao de servico de gerenciamento de manutencao de viaturas junto a
rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado
para gestao de frota. Valor Estimado: R$ 480.543,72 (Quatrocentos e oitenta mil
quinhentos e quarenta e tres reais e setenta e dois centavos). Periodo de Vigencia:
19/04/2025 a 18/04/2026 . Data de Assinatura: 03/04/2025.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 60677.000305/2025-57. O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de técnicos profissionais especializados, de uma Instituição de Ensino,
pelo Centro de Intendência da Marinha em Salvador (CeIMSa), referentes à capacitação de
pessoal militar a partir do curso de cozinha na modalidade In Company, utilizando a
metodologia didático-pedagógica de ensino por competência, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.CONTRATADA:
SISTEMA NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL-BA (SENAC). CNPJ: 3.682.189/0001-38. Valor global anual: R$ 60.160,00.
Vigência: 08/04/2025 a 08/12/2026. Procedimento licitatório: Dispensa de Licitação. Data
da Assinatura: 08/04/2025. FABRICIO NEVES CONSENDEY, Capitão de Mar e Guerra (IM)
Ordenador de Despesas. FABRICIO NEVES CONSENDEY Capitão de Mar e Guerra (IM)
Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações
pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais
residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn), organização militar
responsável (omr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$
19.559,01. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções
prediais das edificações pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e
dos próprios nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn),
organização militar responsável (omr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 130.222,98. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
48.686.628/0001-19 - VORTEX PRIME ANESTHESIA RN LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2024-010-00 por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL
DO OESTE CNPJ: 00.394.502/0395-12. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VÓLUS INSTITUIÇÃO
DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 86010/2022-
0001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a
31/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv) da lei nº 8.666, de 1993 cujo objeto é eventual
prestação de serviço continuado de gerenciamento e controle de fornecimento de
combustíveis (querosene de aviação), em rede de postos credenciados, especificado(s) no(s)
item 1 do termo de referência, anexo a do edital de pregão eletrônico nº 15/2021v. Vigência:
01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.002,50. Data de
Assinatura: 21/03/2025. Capitão de Fragata RAFAEL DE AZEVEDO PEREIRA Comandante do 1º
ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO OESTE
7º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Acordo de Credenciamento Nº 1/2025 celebrado entre a Capitania
Fluvial de Brasília (CFB) e o Instituto Praticagem do Brasil
(IPB), autorizado o credenciamento pela DIRETORIA DE
PORTOS e COSTAS (DPC) para ministrar cursos do Ensino
Profissional Marítimo (EPM). Data da assinatura 02/04/2025
prazo de vigência o mesmo da Portaria Nº 36/DPC de 12 de Fevereiro de 2025.
WANDERSON MORAIS RAMOS CAPITÃO DE FRAGATA
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2025
Processo nº 63054.001574/2025-56; Adesão ao item 33 do Pregão Eletrônico nº PE
11/2023, do 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE - UASG: 160477, que tem como
objeto Aquisição de materiais permanentes para o alojamento de CB/MN do NAAC
(máquina de lavar); Contratada: 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; CNPJ:
32.691.514/0001-27; Valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais).ASS: CMG MARCUS ANDRÉ
DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001052/2025-54.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de telefonia fixa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2025 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 11.878,32. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2025
Edital de Convocação n° 018/2025 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias
úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .KEILA CRISTINA FARIAS DE
M E LO
.***.627.***-00
.DE MELO III (L/M)
. .JAQUELINE MESQUITA DE
LIMA
.***.713.***-04
.FLUTUANTE AMAZONITA
. .JOÃO ALVES DE LIMA
.***.731.***-68
.SOMBRA DA LUA - (PAS)
. .P. E. BITAR RUAS - ME
.06.962.657/0001-16
.COMTE. P. MONTEIRO
. .LUIZA BATISTA DE MELO
.***.582.***-78
.DE MELO VI
. .HELEN REJANE DE OLIVEIRA
C AV A LC A N T E
.***.676.***-00
.HYLLA VITÓRIA
. .G. G. STECKEL LTDA
.37.650.358/0001-70
.KEIT STECKEL
. JUCENILDO BERTINO
C H AG A S
***.185.***-04
LENHADOR I
. MJP MONTEIRO
09.013.635/0001-06
MADAME CRYS I
. .JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA -
ME
.22.801.476/0001-64
.J
CANDIDO
-
XII
-
(PAS/CAR)
que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº -
CENTRO, MANAUS
- AM, 69005-310, tramitam
os AUTOS DE
INFRAÇÃO Nº
001P2024001426, 001P2024001442, 001P2024001469, 001P2024001485, 001P2024001515,
001P2024001540,001P2024001680,001P2024001728,001P2024001752, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
CMG ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2025
Edital de Convocação n° 019/2025 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias
úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .ROBERTA
SERVIÇOS
E
INVESTIMENTOS LTDA
.03.688.300/0004-46
.ÁGUIA (BALSA)
. .GERALDO
SALES COM.
E
NAV. LTDA
.04.566.287/0001-72
.OSS VIII
. .MESSIAS
WILLIAN
FORASTEIRO MOTA
.***.657.***-44
.OGUM X ( ANTIGO " SEM
VELA" )
. .ROBERTA
SERVIÇOS
E
INVESTIMENTOS LTDA
.03.688.300/0003-65
.ÁGUIA (BALSA)
. .DINAMARA FERREIRA
DE
ALENCAR
.***.140.***-31
.CASTELO GUEDES III (BM)
. .USHUAIA
PARTICIPAÇÕES
EIRELI
.20.298.525/0001-62
.DOLCE FAR NIENTE X
. .MARCOS
HENRIQUE
SANTOS OLIVEIRA
.***.639.***-68
.C. PINHEIRO
que por esta Organização Militar, situada à R. BERNARDO RAMOS, S/Nº -
CENTRO, MANAUS
- AM, 69005-310, tramitam
os AUTOS DE
INFRAÇÃO Nº
001P2024001779, 001P2024001825, 001P2024001868, 001P2024001876, 001P2024002490,
001P2024002503, 001P2024002953, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
Fechar