DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de ge neros alimenti cios (Rac a o
Humana para Combate e Rac a o Humana para Na ufragos (PE nº 90063/2024)
ANDRESSA RAQUEL SALLES DE MENEZES ALMEIDA
Auxiliar da Seção de Gêneros Alimentícios
(SIDEC - 08/04/2025) 771300-00001-2025NE020025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000208202534. Objeto: Aquisic–ão de sobressalentes PE
90184_2024_NPaOcAmazonas. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/04/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90184-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/04/2025) 771300-00001-2025NE020025
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 60631.003157/2020-44.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos novos valores em decorrência
dos reajustes definidos na CCT - Convenção Coletiva de Trabalho 2025, Sindicato dos
Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal - SINDIBOMBEIROS, CNPJ n.
07.316.380/0001-17, com registro no MTE nº DF000159/2025 e vigência retroativa a
01/01/2025. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.097.115,72. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90108/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Corretiva e Preventiva de
equipamentos da Gráfica
WAGNER SANTANA DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/04/2025) 110402-11044-2025NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000304/2025-71.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 17.449.881/0005-59 - REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do sistema de registro de
preços - srp, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e
descarga do bem, em atendimento às necessidades da operação acolhida, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 369.959,99. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 60301.000082/2023-24.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante:
SECRETARIA
EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 57/2023, por 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/04/2025 a 08/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 08/04/2025 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.999.050,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301001232202406. Objeto: Registro de preços para provável
aquisição de fórmulas infantis em proveito da Aperação Acolhida.. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 09/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano
Peixoto,221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-
90008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/04/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/04/2025
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 110794-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550028901202447. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Material Médico-Hospitalar (Materiais Descartáveis).. Total de Itens Licitados: 148.
Edital: 09/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno
do
Bosque
S/n
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df),
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2025) 112408-00001-2025NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 22372315/2024/SR(CE)GAB/SR(CE)/INCRA
Nº Processo: 54000.092169/2022-21
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Cessionário: 03.030.816/0001-56
Cessionário: Associação dos Assentados da Groelândia
Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de uma área pública de
25m², conforme croqui e planta em anexos, localizada no Projeto de Assentamento
Groelândia, município de Tabuleiro do Norte/CE, de propriedade do Incra, à Associação dos
Assentados da Groelândia (CNPJ: 03.030.816/0001-56), para construção de uma casa de
sementes, o qual deverá ocupar área de 25m², a ser construída no local apontado pela
comunidade e descrito no mapa de localização.
Data da assinatura 13/11/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente
Regional INCRA/CE.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 135101
Nº
Processo:
21440000116202415.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
a
prestação
de
SERVIÇO
DE
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS
MULTIFUNCIONAIS a fim de suprir as necessidades da CONAB - Superintendência Regional
da Bahia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 08/04/2025) 135101-22211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21440.000390/2023-11 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023 -
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 -
Contratada:
VL
COMÉRCIO
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
-
CNPJ/MF
05.103.278/0001-08. Objeto: Repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro do
Contrato Administrativo Conab nº 029/2023, em razão da celebração da Convenção
Coletiva de Trabalho e da Portaria que altera o valor do vale-transporte em Salvador. Valor
anual estimado do contrato: R$ 45.132,36 (quarenta e cinco mil cento e trinta e dois reais
e trinta e seis centavos). Nota de Empenho nº 2025NE000059. Fundamento legal: Art. 501
e 511 do RLC do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016.
Data de assinatura: 03/04/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro -
Superintendente Regional, Substituto e Thaíse dos Santos Figueiredo - Gerente de
Finanças e Administração, Substituta; Assina pela Contratada: Fábio Cezimbra Mello -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.001367/2024-05. Contrato nº 08/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: COOPAN ES T / ES -
COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, CNPJ: 39.380.100/0001-26.
Objeto: Prestação de serviços médicos de anestesiologia - Espécie: Licitação Inexigível,
Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº
10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (08/04/2025 a 08/04/2030) -
Data de Assinatura: 08/04/2025. Assinam pela Contratante: WILLIAM DANIEL L ES S A
JUNGER. Superintendente Regional, Substituto e JOSEMAR CALISTO, Gerente de Finanças e
Administração, Substituto. Assina pela Contratada: ANDRÉ CARNEVALI DA SILVA .
Representante Legal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 135458
Nº Processo: 21442.269/2025-23 . Objeto: Aquisição de AÇÚCAR CRISTAL e CAFÉ TORRADO
para composição do Estoque do Almoxarifado da Sede da CONAB-ES, conforme condições,
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Conforme Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, artigo 416, inciso II.
Declaração de Dispensa em 07/04/2025. LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO.
Comissão de Licitação. Valor Global: R$ 5.912,40. CNPJ CONTRATADA : 28.410.074/0001-15
ATACADO SAO PAULO LTDA.
(SIDEC - 08/04/2025) 135458-02211-2025NE111111
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