DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900025
25
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95002/2025 - UASG 135182
Nº Processo: 21445.001198/2021. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de manutenção dos dutos e conexões de transbordo do Silo Búffalo
da UA/Uberlândia-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio.,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
OBS:
O
edital
poderá
ser
baixado
dos
sites
www.compras.gov.br
e
www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou
adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo
Antonio, Belo Horizonte, MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 08/04/2025) 135182-22211-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21220.000202/2024-12. Extrato do 1º(primeiro) Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 23/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa T. de S. Juriti(Piauí Água), CNPJ: 03.934.173/0001-75
. Objeto: Prorrogar a Vigência desse contrato por mais 12 (doze) meses a contar de
10/04/2025 com vigência até à 10/04/2026. Fundamento Legal: Arts. 497 e 498 da NOC
10.901 da RLC da Conab e com base cláusula Segunda do Contrato Original. Data de
Assinatura: 07/04/2025. Assinam pela Conab: Alessandro Mendes da Costa- Superintendente
Regional, Substituto e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração,
Substituta. Assina pela Empresa Contratada Thiago de Sousa Juriti - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº. 21220.000942/2020-25. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
05/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68.
Contratada: MEDICAL CARE LTDA, CNPJ: 04.752.020/0001-70. Objeto: reajuste dos Serviços
Médicos, conforme Cláusula Décima Nona — Do Reajuste de Preços e Incorporação de
Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 05/2021, com códigos de cobrança TUSS e
valores adotados, devidamente acordado entre as partes e a inclusão de Cláusula de
Proteção de Dados Pessoais, conforme Cláusula Décima Quarta — Das Obrigações da
Contratada e da Contratante, do contrato de credenciamento n° 05/2021. Data da
Assinatura: 31/03/2025. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana -
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Raynério Costa Marques, Representante Legal.
Processo nº. 21220.000942/2020-25. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
06/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68.
Contratada: MEDICAL CARE LTDA, CNPJ: 04.752.020/0001-70. Objeto: reajuste dos Serviços
Paramédicos, conforme Cláusula Décima Oitava — Do Reajuste de Preços e Incorporação
de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 06/2021, com códigos de cobrança TUSS
e valores adotados, devidamente acordado entre as partes e a inclusão de Cláusula de
Proteção de Dados Pessoais, conforme Cláusula Décima Terceira— Das Obrigações da
Contratada e da Contratante, do contrato de credenciamento n° 06/2021. Data da
Assinatura: 31/03/2025. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana -
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Raynério Costa Marques, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 21219.000194/2024-43. Dispensa de Licitação nº 90.024/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de Abastecimento
,
CNPJ:
26.461.699/0383-15.
Contratada: 50.861.265 GABRIEL BARROS DOS SANTOS, CNPJ: 50.861.265/0001-52. Objeto:
Aquisição de Smart TV para suprir a necessidade da Superintendência Regional em Rondônia.
Data da assinatura: 31/03/2025. Vigência: 31/03/2025 a 01/07/2025. Fundamento Legal: Art.
416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº
13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 09/01/2025 - por Anderson Conceição
Gomes - Superintendente Regional Substituto e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência
de Finanças e Administração. Valor Global Estimado: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).
Nota de Empenho: 2024NE292. Assinam pela Conab: Rosemberg Alves Pereira -
Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Gabriel Barros dos Santos - Proprietário.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 150/21-2239-2503-07-030-08-1 ao Contrato nº 150/21-
2239-2201-07-030-08-1. Por inexigibilidade de Licitação (Artigo 30 da Lei Federal nº
13.306/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo: 150/2021. Objeto:
Contratação de Serviços - Conservação do Relógio da Torre e 04 (quatro) relógios digitais
no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a alteração da razão social e sede da contratada,
prorrogação do período de vigência contratual e os valores mensal e global do período e
reajuste. Contratada: NEO-TAGUS COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., CNPJ nº
09.095.664/0001-56. Valor total de: R$ 45.014,62 (quarenta e cinco mil, quatorze reais e
sessenta e dois centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 04/04/2025 nos termos da Cláusula Quarta. Data de Assinatura: 04/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92005/2024
Processo: nº 095/2022.
Esta
Licitação é
regida pela
Lei
nº 13.303,
de 30/06/2016.
Objeto:
Concessão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora de Avaré - Armazém Velho
- Pavilhões 1 e 2, para a exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou para
outras finalidades compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos e/ou beneficiamento
de mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de 11/04/2025, às 09h30, para continuidade da
sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92010/2024
Processo: nº 128/2022. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.
A presente licitação objetiva a Concessão Remunerada de Uso da Unidade
Armazenadora de Pederneiras - Armazéns 55 e 57, para a exploração de atividade de
armazém geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do
imóvel, conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme
descrição constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de
10/04/2025, às 09h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório
acima referido.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação
do
Instrumento
código
925398,
firmado
entre
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME e MUNICIPIO DE
CRUZ DAS ALMAS, Processo Administrativo 71000096085202102 - Objeto: Implantação de
hortas pedagógicas nas escolas e em comunidades rurais do município de Cruz das Almas
- Bahia. - Motivo anulação: Inexecução e a vigência expirada.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 550005
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 71000.031832/2021-59.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A.
Objeto: Suprimir 50% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 95.324,60 (noventa e cinco mil trezentos e vinte e
quatro reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso II e § 2º, inciso II, da Lei
nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão. Vigência:
07/04/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.389,44. Data de
Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 4/2022.
N.º Processo: 52600.011772/2020-63.
Pregão. N.º 32/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS
TÉCNICAS - ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.° 004/2022 (SEI n.°
1161172) por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e
no inciso
II do
art. 57
da Lei
n.º 8.666/1993,
consoante à
Nota Técnica
n.º
3/2025/Biblioteca/Diepi/Dimci-Inmetro (SEI n.º 2054508) e, com início em 07/04/2025 e
término em 07/04/2026.
Reajustar em 4,831300% de acordo com o índice IPCA/IBGE, do valor do contrato inicial,
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 004/2022 (SEI n.º 1161172), em
consonância à Nota Técnica n.º 4/2025/Diepi/Dimci-Inmetro (SEI n.º 2063629). Vigência:
07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.463,54. Data de
Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
manutenção, limpeza e conservação (jardinagem) de áreas externas do Campus Inmetro
em Xerém, sito à Avenida Nossa Senhora das Graças, n.º 50, Xerém, Duque de Caxi a s / R J,
com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do Termo de Referência e
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem DUQUE DE CAXIAS - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/04/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 08/04/2025) 183023-00001-2025NE090001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 2/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 5/2023.
N.º Processo: 52600.008498/2021-26.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.
Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Repactuação do valor do Contrato n.° 05/2023, nos seguintes termos:
I) Para o período de 02/06/2023 à 01/06/2024 o valor mensal do contrato passa de R$
32.864,02 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos) para R$
34.674,57 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos).
II) A partir de 02/06/2024, o valor mensal do contrato passa de R$ 34.674,57 (trinta e quatro
mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 34.208,37 (trinta
e quatro mil duzentos e oito reais e trinta e sete centavos).
III) O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 32.510,87
(trinta e dois mil quinhentos e dez reais e oitenta e sete centavos), com base na Nota Técnica
n.º 4/2025/Ouvid-Inmetro (SEI n.º 2033338), referente ao período 02/06/2023 a 31/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.500,44. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
Fechar