DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 150002
Nº
Processo:
23000.022946/2021-65.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA/SGA/MEC. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A.
Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 04/2022 celebrado com a empresa RCS
Tecnologia Ltda, a partir de 31/03/2025. A rescisão de que trata esta cláusula decorre da
justificativa apresentada pela Coordenação-Geral de Logística Institucional - CGLI e a
concordância da contratada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 150002
Nº
Processo:
23000.022946/2021-65.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA/MEC.
Contratado:
38.054.508/0001-45
-
FORTALEZA
SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 01/2022 celebrado
com a empresa Fortaleza Serviços Empresariais Eireli, a partir de 31/03/2025. A rescisão de
que trata esta cláusula decorre da justificativa apresentada pela Coordenação-Geral de
Logística Institucional - CGLI e a concordância da contratada. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.041636/2024-92. Edital: 18/2024.
Projeto 914BRZ1155 - "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade
na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"
Contrato: ED00093/2025.
Contratado: Luiz Alexandre Rodrigues da Paixão CPF: 032.903.XXX-XX.
Vigência: 13/02/2025 a 09/01/2026.
Valor do contrato: R$ 86.229,81 (oitenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta
e um centavos).
Data de Assinatura: 08/02/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Desenvolvimento de estudos subsidiários à estruturação do
processo de avaliação e monitoramento das políticas públicas de educação ambiental e
educação para os direitos humanos da SECADI - Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.040580/2024-59.
Edital: 17/2024. Projeto 914BRZ1155 - "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização
da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"
Contrato: ED00080/2025.
Contratado: Cybelle Françoise Macedo de Freitas CPF: 873.016.XXX-XX.
Vigência: 10/02/2025 a 06/01/2026.
Valor do contrato: R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais).
Data de Assinatura: 30/01/2025.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: contratação de consultoria especializada para a realização de um
diagnóstico dos modelos de execução dos Termos de Execução Descentralizada (TED) nas
Instituições Federais de Ensino Superior Brasileiras para implementação das políticas
educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão (SECADI), a partir do estabelecido na Constituição Federal, na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação. Este projeto visa mapear,
analisar e aprimorar a implementação dos TEDs, considerando as diversidades regionais e
institucionais e propor estratégias que permitam a troca de experiências acerca dos
processos de gestão, respeitando as particularidades locais.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23062.020056/2022-75.
Pregão. Nº 82/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 22.630.798/0001-98 - ROSILENE APARECIDA COSTA DE RESENDE 02446745660.
Objeto: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a vigência do contrato, a contar de
18/04/2025 a 18/04/2026, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, nos
termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do contrato.para a concessão
remunerada o valor mensal estabelecido passa a ser de r$ 1.065,28 (mil e sessenta e cinco
reais e vinte e oito centavos), valor já com a inclusão das despesas com energia elétrica..
Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.783,36. Data
de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 175, DE 8 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 109, DE
24/02/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 109 de 24 de fevereiro de
2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL
(Matemática 1, Matemática 2,
Matemática 3, Cálculo com Funções de Uma Variável Real, Cálculo com Funções de Várias
Variáveis I, Geometria Analítica e Álgebra Linear, Equações Diferenciais Ordinárias,
Equações Diferenciais Parciais, Métodos Numéricos Computacionais e Estatística) -
Classificados: 1ª) Igor Martins Silva; 2ª) Newton Fonseca Horta; 3°) Elisama de Araújo Silva
Oliveira; 4º) Eduardo Sampaio Pimenta; 5º) Pedro Carlos Barbosa Junior .
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 109 de 24/02/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 176, DE 8 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 110, DE
24/02/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 110 de 24 de
fevereiro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Programação
de Computadores I,
Laboratório de Programação de Computadores I, Programação de Computadores II,
Laboratório de Programação de Computadores II, Programação Orientada a Objetos e
Laboratório de Programação Orientada a Objetos) - Classificados: 1ª) Júnio Soares Dias; 2ª)
Michelle Hanne Soares de Andrade; 3°) Pollyanna Grazielle Faria Dias; 4º) Elaine Ribeiro da
Silva.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 110 de 24/02/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL DE CITAÇÃO
O Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, a empresa AGR COMERCIO E SERV.
LTDA, CNPJ nº 50.587.821/0001-44, para que venha tomar ciência da abertura do processo
administrativo de apuração de responsabilidade nº 23040.001228/2024-21, por possível
descumprimento do art. 155 da Lei 14.133/2021, em seu inciso IV e edital 9007/2024, a
saber, deixar de entregar documentação exigida para o certame. É facultada a
apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na
Lei 14.133/2021, que deverá ser endereçada à Seção de Contratos do Colégio Pedro II, para
o e-mail naic@cp2.g12.br ou em documento impresso e original. Caso o documento não
seja assinado pelo representante legal da empresa, deverá ser apresentada cópia
autenticada de procuração que confere ao signatário, poderes para representar a empresa.
A empresa estará sujeita à aplicação das penalidades administrativas elencadas na Lei
14.133/2021 e Instrumento convocatório do EDITAL e TR. Os autos estão tramitando em
meio eletrônico e, após solicitação enviada ao e-mail naic@cp2.g12.br, o processo poderá
ser acessado através de link para transferência de arquivo*. Havendo aplicação da
penalidade ao final do devido processo legal, será providenciado o seu registro no SICAF e
no CEIS. A continuidade do processo independe do comparecimento da empresa.
BERNARDO CANDAL
Chefe do Setor de Apuração de Infrações em Licitações e
Contratos
EDITAL DE CITAÇÃO
O Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, a empresa L.F GOMES COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.204.043/0001-01, para que venha tomar ciência da abertura do
processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23040.001235/2024-23, por
possível descumprimento do art. 155 da Lei 14.133/2021, em seu inciso IV e edital
9001/2024, a saber, deixar de entregar documentação exigida para o certame. É facultada
a apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto
na Lei 14.133/2021, que deverá ser endereçada à Seção de Contratos do Colégio Pedro II,
para o e-mail naic@cp2.g12.br ou em documento impresso e original. Caso o documento
não seja assinado pelo representante legal da empresa, deverá ser apresentada cópia
autenticada de procuração que confere ao signatário, poderes para representar a empresa.
A empresa estará sujeita à aplicação das penalidades administrativas elencadas na Lei
14.133/2021 e Instrumento convocatório do EDITAL e TR. Os autos estão tramitando em
meio eletrônico e, após solicitação enviada ao e-mail naic@cp2.g12.br, o processo poderá
ser acessado através de link para transferência de arquivo*. Havendo aplicação da
penalidade ao final do devido processo legal, será providenciado o seu registro no SICAF e
no CEIS. A continuidade do processo independe do comparecimento da empresa.
BERNARDO CANDAL
Chefe do Setor de Apuração de Infrações em Licitações e
Contratos
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155636
C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 04/2025 Nº Processo: 23783.000699/2024-29,
PREGÃO Nº 90001/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado:
IDEAL COLETA
AMBIENTAL LTDA,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
29.080.878/0001-66, Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e
destinação final de resíduos sólidos urbanos, industrial e especial, com disponibilização de
containers/caçambas/contentores por regime de comodato, nas condições estabelecidas
no Termo e Referência, firmado entre as partes em 08/04/2025, conforme consta no
Processo Administrativo n° 23783.000699/2024-29. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026.
Valor Global da repactuado: R$ 41.924,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
8 de abril de 2025. Jéssica Moura Ballard Morais, Assistente em Administração
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155630 NÚMERO DO CONTRATO:
1/2025
Nº Processo: 23777.000135/2023-94.
Pregão Eletrônico nº 90036/2024 (UASG 153167).
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-
CAMPUS
SAO
CRISTOVAO
I.
Contratado:
17.992.979/0001-24 - MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 001/2025
por mais 03 (três) meses, a partir de 03/03/2025 até 03/06/2025, na forma da Lei nº
14.133, de 2021.Vigência: 03/03/2025 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 93.465,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155625
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23787.000093/2019-96.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 04/2019 firmado entre as
partes nos termos previstos na sua cláusula segunda. Vigência: 07/01/2025 a 07/05/2025.
Valor mensal do Contrato: R$ 15.574,87 (quinze mil, quinhentos e setenta e quatro reais
e oitenta e sete centavos)e Valor global do Contrato: R$ 62.299,48 (sessenta e dois mil,
duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos) pelos quatro meses de
serviços prestados. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2019).