DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAO Nº 68/IFAL, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
017/2025, publicado no DOU de 30/01/2025, e Edital de Homologação de 14/03/2025,
publicado no DOU de 17/03/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.INGRID ARAÚJO SAMPAIO
.M AT E M ÁT I C A
.M AC E I Ó
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAO Nº 69/IFAL, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
026/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, e Edital de Homologação de 24/03/2025,
publicado no DOU de 26/03/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.JEMERSON SOUZA SAMPAIO
.M AT E M ÁT I C A
.PENEDO
.ATÉ 11/09/2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAO Nº 70/IFAL, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de Abertura nº
142/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, e Edital de Homologação de 27/09/2024
publicado no DOU de 01/10/2024, Edital de Prorrogação nº 066/2025 de 28/03/2025,
publicado no DOU de 04/04/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.JOÃO OLIVEIRA DE LIMA LOPES
.LÍNGUA
ES P A N H O L A
.V I ÇO S A
.ATÉ 06/02/2026
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAO Nº 71/IFAL, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
166/2024, publicado no DOU de 23/09/2024, e Edital de Homologação nº 183/2024 de
25/10/2024, publicado no DOU de 29/10/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.LUIZ SANTOS SILVA
.HISTÓRIA
.M AC E I Ó
.ATÉ 03/09/2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBAÇÃO Nº 01/2025/IFAL/CAMPUS PENEDO. Nº
Processo: 23041.008384/2025-94 . Contrato de Incubação Nº 01/2025. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - CAMPUS PEN E D O.
Contratado: ALECONS, CNPJ: 47.430.056/0001-40. Objeto: Incubação de Empreendimento
através da CÉLULA INCUBADORA do INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DE ALAGOAS - CAMPUS
PENEDO. Fundamento Legal: Lei nº 10.793/04, Decreto nº 9.283/18 e Portaria nº
1408/2020/IFAL. Vigência: 07/04/2025 à 07/03/2026. Data de Assinatura: 18/03/2025.
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156655
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23041.037536/2021-32.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 08.055.277/0001-23
- SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação 2025 do
contrato. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
298.287,60. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.000125/2025-92.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de prestação de serviços de integração, com a atribuição
de intermediar junto às instituições de ensino a celebração de termo de compromisso com
estudantes
de cursos
de
nível superior
interessados
em
estágio não
obrigatório
remunerado para a Reitoria do IFAM na cidade de Manaus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 3.082,80. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2025-GR/IFAM, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
conferem a Portaria nº 532-GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no DOU nº 63, de
01/04/2022, 11, resolve:
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-
Administrativos, o(a) senhor(a) HELTON JOSÉ BARBOSA LOUREIRO PRAIA, candidato(a)
aprovado(a) em 6º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando o Aceite/Desistência da
vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de
12/01/2005, DOU de 13/01/05.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS COARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158447
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23443.002681/2023-31.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 25.044.767/0001-43
- KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2023 com base no artigo 57, ii,
da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 meses,
compreendendo o período de 10/04/2025 a 10/04/2026.. Vigência: 10/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.840,84. Data de Assinatura:
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO de Prestação de Serviços de Professor Substituto que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO AMAZONAS -
IFAM e Fellipy Augusto Holanda Chaves, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 07/2024, pelo período de 15/03/2025 a 14/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo
Contratante: JACKSON PANTOJA LIMA. Fellipy Augusto Holanda Chaves, CONTRAT A D O.
JACKSON PANTOJA LIMA, DIRETOR GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155440
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23754.000259/2025-08
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 25.044.767/0001-43 -
KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n°
02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025
a 03/04/2026, nos termos do artigo 57 (II ou IV), da Lei n° 8.666 de 1993. Vigência:
03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.043,20. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.000325/2023-65. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHEUS.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 04/2024, relativo ao processo
nº. 23461.000325/2023-65, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em
todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais
e equipamentos necessários, a fim de atender necessidades do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba - campus ilhéus, considerando a nulidade de
renovação contratual, devido a erro material contido no termo de referência, conforme a
análise jurídica, exarada no processo n. 23278.006935/2024-21, e em consonância com os
artigos 137 e 138 da lei n. 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Data de Rescisão: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
CAMPUS SEABRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158591
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23720.000030/2024-71.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 10.774.803/0001-57 -
CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato nº
01/2024 referente à prestação de serviços de limpeza, conservação e outros, firmado entre
o instituto federal de educação ciência e tecnologia da bahia - ifba - campus seabra e a
contrate serviços ltda.. Vigência: 22/01/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 490.325,40. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).