DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.250084.2025-18
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 23.788.073/0001-95 - MASTER ELETRICA E CLIMATIZACAO LTDA, Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS
ORIGINAIS/GENUÍNAS COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE
QUALIDADE DO FABRICANTE PARA ARES-CONDICIONADOS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 07/04/2025 a
06/04/2026. Valor Total: R$ 101.047,70. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158442
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23330.250044/2023-47.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 08/2023 até a
data de 20/04/2026. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.880,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158442
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23330.250495/2024-65.
Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 09/2024 até a data de
12/04/2026. Vigência: 13/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.400,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333250968202585. Objeto: Pregão eletrônico através do
Sistema de Registro de Preços (SRP), visando aquisição eventual de insumos utilizados na
fabricação de ração animal.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do
Bonfim, - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90002-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/04/2025) 158129-26404-2024NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 10/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e GENIA DARC DE OLIVEIRA
PEREIRA - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/03/2025.
TÉRMINO: 31/05/2025 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e GENIA
DARC DE OLIVEIRA PEREIRA, pela parte Contratada. (Processo 23328.250357.2025-14).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 17/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e CAROLINE PEREIRA CORREIA. Extrato de Contrato
de Professor Substituto. INÍCIO: 01/04/2025. TÉRMINO: 01/04/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, CAROLINE PEREIRA CORREIA, pela parte
Contratada. (Processo 23327.251029.2025-37).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 16/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e ANTONIO JACKSON DE JESUS SOUZA.
Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/03/2025. TÉRMINO: 31/03/2026.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ANTONIO JACKSON DE
JESUS SOUZA, pela parte Contratada. (Processo 23327.250893.2025-11).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 14/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e MILENNA SANTOS SILVA. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 31/03/2025. TÉRMINO: 27/07/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, MILENNA SANTOS SILVA, pela parte Contratada.
(Processo 23327.250881.2025-97).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 09/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e MICHELE SILVA SANTOS. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 01/04/2025. TÉRMINO: 01/02/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, MICHELE SILVA SANTOS, pela parte Contratada.
(Processo 23327.250716.2025-35).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATO nº 04/2024 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e ANA CRISTINA OLIVEIRA
LINHARES - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993,
Art.
12,
Inciso
I.
DATA
DO
TÉRMINO:
14/02/2025.
(Processo
23327.250394.2025-24).
ESPÉCIE: EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATO nº 05/2024 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e FLÁVIA DE JESUS CORREIA -
OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DO TÉRMINO: 21/01/2025. (Processo 23327.250361.2025-84).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.251950/2024-18.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de meios logísticos -
almoxarifado virtual, para fornecimento contínuo de serviços de outsourcing para operação
de almoxarifado virtual in company..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$
285.890,14. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO
Processo: 23348.001658/2025-70. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a
Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama. Objeto: Curso de Qualificação
Profissional de Formação Inicial e Continuada, Curso de Extensão no eixo de segurança.
Vigência:
01/07/2025
a
30/06/2030.
Data
de
assinatura:
07/04/2025.
Signatários/Acordantes: RUDINEI KOCK EXTERCKOTER, pelo Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Catarinense, IFC e Gilberto Tassi, pela Associação Corpo de Bombeiros
Voluntários de Ibirama. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23350.000527/2022-83.
Pregão. Nº 50/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 95.832.432/0001-75 - ESGOITA - TRATAMENTO E TRANSPORTE DE EFLU E N T ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 53/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2025 a 24/04/2026 - reajuste
de valores contratuais pelo inpc de 1,04667640%.. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.241,54. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 23514.000807/2022-71.
Pregão. Nº 28/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo
de prestação de serviços no 104/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a
empresa cantur turismo ltda. Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 278.830,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 60/2024.
Nº Processo: 23350.000180/2024-31.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-
58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº
60/2024, em razão solicitação de repactuação de valores contratuais pela contratada,
devido ao reajuste dos pisos salarias do estado de Santa Catarina, conforme lei
complementar nº 825/2023 e atualizado pela lei complementar nº 857/2024, bem como o
reajuste de valores da convenção coletiva de trabalho 2024 - SEAC/SC, de acordo com o
que faculta a cláusula sétima do contrato em referência, firmado entre as partes em
10/04/2024 e o art. 135, inciso II, § 6 da lei nº 14.133/2021, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 11/04/2024
a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.606,17. Data de Assinatura:
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.000625/2025-42.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.
Contratado: 42.809.066/0001-77 - SEGURO RASTREAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados em gerenciamento de frota de veículos, por meio de sistema de
rastreamento e telemetria em tempo real, com fornecimento de equipamentos, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2027. Valor Total: R$ 19.965,60. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/25
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADA: SANDRA MARY DUARTE. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
01/04/2025 a 31/01/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.
7º, item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte do Recurso nº 8100000000.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. ASSINAM: Adriana Guimarães Costa, Diretora-geral do
IFCE campus Fortaleza, pelo contratante e Sandra Mary Duarte, pela contratada.
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