DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 001/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e BIANCA DUQUE
GUIRARDI, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã. Vigência:
08/04/2025 a 08/10/2025.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 002/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GABRIELI FREITAS
PINHEIRO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã. Vigência:
08/04/2025 a 08/10/2025.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 003/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e THIAGO AUGUSTO DOS
SANTOS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã. Vigência:
08/04/2025 a 08/10/2025.
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158453
Processo Nº 23347.007652.2023-54, Pregão Nº 13/2022, Contratante: INST. FED. DE EDUC.
CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL - Campus Ponta Porã e CNPJ Nº 10.673.078/0007-16.
Contratado: SERVPLAN
- SERVIÇOS DE LIMPEZA
AMBIENTAL LTDA e
CNPJ Nº
26.852.970/0001-09. Objeto: 2º Termo de Apostilamento, em vigência contratual de
25/07/2024 a 25/07/2025, concessão de Repactuação/2025, sobre os valores da contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de
mão-de-obra, de apoio técnico-operacional de jardineiro, conforme Contrato, Edital e Termo
de Referência e legislações pertinentes. O valor mensal da contratação é de até R$
134.331,10 (Cento e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e dez centavos) que é
reajustado para R$ 142.120,32 (Cento e quarenta e dois mil, cento e vinte reais e trinta e
dois centavos) anuais a partir de 1º de janeiro/2025. Data da assinatura: 08/04/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23208.001919/2023-94.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.208,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
CAMPUS SABARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Comunicamos a anulação da RETIFICAÇÃO
do EDITAL nº 174/2025 -
Homologação do Resultado Final, publicada no D.O.U. em 08/04/2025, página 37, seção 3,
CAMPUS SABARÁ .
SABRINA SÁ
Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará
CAMPUS PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23718.000104/2025-08. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE
NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Sara Maria Ribeiro de Sousa, CPF:
***.780.356-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Avançado Ponte Nova. Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil quinhentos e oitenta
reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir
da publicação deste extrato a 07/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral -
Contratante; Sara Maria Ribeiro de Sousa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data
da assinatura: 07/04/2025.
CAMPUS IBIRITÉ
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
Ref :: EDITAL Nº 02/2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23825.000015/2024-55, resolve
Art. 1º PRORROGAR, a partir do 08 de março de 2025 até o dia 08
de março de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Visitante de que trata o Edital nº 02/2024 do IFMG Campus Ibirité,
extrato do edital publicado no DOU nº 7 em 10/01/2024, na Seção 3, página
27, homologado no DOU em 08/03/2024, Seção 3, página 123.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
Diretor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414002499202417. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material gráfico e afins. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila
Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JARDEL CALDEIRA BRANT
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/04/2025) 158121-26410-2024NE800003
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.000126/2025-70.
Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado:
50.680.698/0001-01
-
50.680.698 LEONARDO
ALVES
BARBOSA.
Objeto:
Contratação de café torrado e moído do tipo único açúcar do tipo cristal coloração
branca.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 12.072,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158378
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23393.000141/2024-37.
Contratante: 
INST.FED.DO
NORTE 
DE
MG/CAMPUS 
JANUARIA.
Contratado:
28.490.598/0001-63 - ADILSON CHAGA 079XXXXXX75. Objeto: Correção no objeto do termo
de apostilamento 01 2025 ao contrato 06/2024 na cláusula primeira - do objeto e na
cláusula terceira - do valor do contrato após o procedimento.. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.473,29. Data de Assinatura:
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 02/2025 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Maximiano Maicon Batista Lopes.
OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 04/04/2025 a 30/04/2025;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/03/2025; Wagner Leite Araujo, pelo
Contratante e Maximiano Maicon Batista Lopes, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 04 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 02/2024 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Ewerton Izidoro dos Santos.
OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 01/04/2025 a 08/06/2025;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/03/2025; Wagner Leite Araujo, pelo
Contratante e Ewerton Izidoro dos Santos, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158512
Nº Processo: 23051.003464/2025-21.
Dispensa 
Nº 
90001/2025. 
Contratante: 
INST.FED.DO 
PARA/CAMPUS 
MARABA
INDUSTRIAL.
Contratado: 49.352.632/0001-03 - VERTEX COMPANY BRAZIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de fornecimento e instalação de cortinas 100%
blackout em trilho deslizante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2025. Valor Total: R$ 17.238,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155894
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23798.000930/2023-34.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços,
referente ao Contrato nº 01/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 15/2023, firmado entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a
Suprema Empreendimentos LTDA referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000113/2025 que majorou os salários
e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2025.. Vigência:
17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.368,68. Data de
Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).