DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1476/2022, publicada no DOU em
17/06/2022, seção 1, página 52; tendo em vista as considerações apontadas no Processo nº 23087.009558/2024-29; e no sentido de reforçar o ANEXO V - EXIGÊNCIAS, PRAZOS E REQUISITOS
PARA A POSSE, item 2, alínea n) Em toda profissão regulamentada, o candidato deverá apresentar o registro no conselho competente,
COMUNICA que o Edital Nº 096/2024, referente ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no DOU de 01/08/2024,
seção 3, páginas 48 a 51 e no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/dips/concurso-publico-tecnico-administrativo-em-educacao-tae/, foi retificado da seguinte forma,
permanecendo inalterados os demais itens:
Onde se lê:
Quadro 1 - Cargos, requisitos de escolaridade para ingresso, número de vagas oferecidas, número máximo de candidatos permitido para homologação, classificação e lotação
. Cargo
Requisitos para ingresso
.Nº de vagas
Nº máximo de candidatos
aprovados 
para
homologação
- Ampla Concorrência
Nº máximo de candidatos
aprovados 
para
homologação
- PPP***
Nº máximo de candidatos
aprovados 
para
homologação
- PCD***
Nível 
de
classificação
Campus
lotação
. .
.
.Ampla
concorrência
.
.
.
.
.
. .TÉCNICO 
EM
CO N T A B I L I DA D E
.- ESCOLARIDADE:
Ensino Médio Profissionalizante em Contabilidade*
ou
Ensino Médio
completo
e
curso Técnico
em
Contabilidade*
ou
Curso
Superior de
Graduação
em
Ciências
Contábeis**
.01
.05
.03
.03
.D
.Sede
Alfenas -MG
Leia-se:
Quadro 1 - Cargos, requisitos de escolaridade para ingresso, número de vagas oferecidas, número máximo de candidatos permitido para homologação, classificação e lotação
. Cargo
Requisitos para ingresso
.Nº de vagas
Nº máximo de candidatos
aprovados 
para
homologação
- Ampla Concorrência
Nº máximo de candidatos
aprovados 
para
homologação
- PPP***
Nº máximo de candidatos
aprovados 
para
homologação
- PCD***
Nível 
de
classificação
Campus
lotação
. .
.
.Ampla
concorrência
.
.
.
.
.
. TÉCNICO 
EM
CO N T A B I L I DA D E
- ESCOLARIDADE:
Ensino Médio Profissionalizante em Contabilidade*
ou Ensino Médio completo e curso Técnico em
Contabilidade*
ou
Curso Superior
de
Graduação em
Ciências
Contábeis**
01
05
03
03
D
Sede
Alfenas -MG
. .
.- HABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
Registro no Conselho competente
.
.
.
.
.
.
Observação: Os (*) e (**) permanecem com seus textos conforme constam no respectivo Edital.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.013016/2025-80.
Dispensa Nº 267/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de
especialização em finanças corporativas", condições, forma e prazos constantes no plano
de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 034/2025, parte integrante do presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/04/2025 a
15/03/2027. Valor Total: R$ 418.982,85. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23066.025073/2019-63.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acrescentar,
aproximadamente, 0,35% do valor inicial atualizado do contrato administrativo nº 03/2020,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 45.505,96 (quarenta e
cinco mil quinhentos e cinco reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e na cláusula décima quarta.. Vigência: 31/01/2025
a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.031.689,92. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90043/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066071780202499. , publicada no D.O.U de 31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Aparelhos condicionadores de ar, visando a climatização das Unidades/Órgãos
da UFBA, substituição e modernização dos aparelhos já existentes, visando à melhoria das
condições de ensino (graduação e pósgraduação), pesquisa, extensão e de trabalho nas
Unidades Acadêmicas e Órgãos Administrativos da UFBA. Novo Edital: 09/04/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a
partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/04/2025) 153038-15223-2025NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 423/2024
N° Processo: 23066.79210/2024-47. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .
CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como
objetivo omplementar as obrigações da FAPEX, em face de CARTA-ACORDO S C O N 2 0 2
4
- 0
0 2
8
6 ,
celebra d
o
entre a
ORGANIZACÃO PAN-AMERICANA
DA
SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE - OPAS/OMS e a FAPEX, doravante
denominado Acordo Originário,com a finalidade de dar apoio ao projeto "Aprimoramento
do Sistema de Governança Regional".
"CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RESPONSÁVEIS"
A UFBA indica como coordenadora e ordenadora das despesas o servidora Daniela Gomes dos
Santos Biscarde - SIAPE nº.1557124 , que acompanhará os serviços da FAPEX, como Vice-
Coordenador o docente Luís Eugênio Portela Fernandes de Souza - SIAPE nº.2188285 e como
fiscal Marcio Santos Natividade , SIAPE 1323871 do Instituto de Saúde Coletiva, na forma do artigo
67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das
cláusulas contratuais .. Vigência: 07/04/2025 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 07/04/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 82/2025
Nº Processo: 23066.017480/2025-45. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUCIÓN UNIVERSITARIA VISIÓN DE LAS AMÉRICAS
(COLÔMBIA). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O presente acordo tem como objetivo
estabelecer as bases e critérios sobre os quais a "Visión de las Américas" e a U F BA
realizarão ações conjuntas de colaboração acadêmica, científica e cultural para o
fortalecimento das funções educativas que desempenham. Vigência: 31.03.2025 a
30.03.2030. Data de Assinatura: 31.03.2025.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066011794202534. Objeto: Registro de Preços -90024/2025 -
para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades
do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 07/04/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066011171202561. Objeto:
Registro de Preços -
90020/2025 - para eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO visando
atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da
Faculdade de Farmácia (LACTFAR), unidade integrante do Complexo Hospitalar
e
de
Saúde/UFBA.
Informações 
gerais:
Senhores
licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)
e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão
de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90020-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 08/04/2025) 150247-15223-2025NE800100