DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900043
43
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23068.000725/2024-02.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 23.941.500/0001-
23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do item
04 do contrato em 5,23% conforme INCC/FGV acumulado no período de Setembro/2023 a
Agosto/2024.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.449.688,33. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 13/2025
Processo nº
23068.014116/2025-11. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Universidade dos Estudos de Florença. Objeto: As duas Universidades se
comprometem a
implementar uma
colaboração recíproca
inicialmente no
setor:
arquitetura e educação. Data da assinatura: 08/04/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir
da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 52, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº
23068.016661/2025-34, torna público o CANCELAMENTO
da vaga ofertada pelo
Departamento de Educação Integrada em Saúde/CCS no processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 43/2025-PROGEP, publicado
no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2025, seção 3, páginas 58.
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: Nº 23069.175108/2024-41. INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF e a Simões & Associados Propriedade Industrial. OBJETO: A
realização de dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno regular de
programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq dentro do
Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI) dessa Instituição. O
tema da dissertação de mestrado ou tese de doutoramento referente a esse instrumento
é: Síntese de zeólitas a partir da cinza do bagaço de cana-de-açúcar para utilização como
suporte de catalisadores em processo de geração de álcoois a partir de CO2. DATA: 02 de
abril de 2025. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal
Fluminense - UFF e IGOR LEONARDO GUIMARÃES SIMÕES, Representante da Empresa
Simões & Associados Propriedade Industrial.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle
de vetores, pragas urbanas e insetos nas instalações da UFF, municípios de Niterói, Volta
Redonda, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Petrópolis, Cachoeira de Macacu, Santo Antônio
de Pádua, Rio das Ostras, Macaé, Campos dos Goytacazes e Iguaba Grande (RJ),
contemplando descupinização, desratização, desinsetização, controle de pombos, remoção
de abelhas, vespas e marimbondos, e assemelhados em caráter preventivo e corretivo.
Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 09/04/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço:
R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2025, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeria
(SIDEC - 08/04/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.031035/2024-48.
Pregão Nº 90117/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 43.355.186/0001-04 - CONSTRUTORA BELICHE LTDA. Objeto: Serviços de
instalações de sistema de combate a incêndio no prédio da cidarq, tais como instalação de
extintores, sistema de detecção e alarme, rota de fuga e sinalização, também contempla a
reforma de cobertura trocando as telhas existentes por telhas termoacústicas, calhas, rufos
e tubulações, da universidade federal de goiás - ufg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 156.718,97. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.046358/2024-36.
Dispensa Nº 285/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela 
contratada 
de 
serviços 
de 
gestão 
administrativa 
e 
financeira 
à
ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das
atividades previstas no projeto de ensino: "curso de especialização em reabilitação em
prótese dentária com ênfase na implantodontia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2025 a
01/03/2029. Valor Total: R$ 1.632.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 528/2020.
Nº Processo: 23070.047913/2019-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a
repactuação do contrato nº 528/2020 com base na convenção coletiva de trabalho (cct)
2025/2026 da categoria, registro go000936/2024 (sindvig e sindesp-go) a partir de
01/01/2025.. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.875.567,68. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EDITAL DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
03/2025,
publicado no
D.O.U.
de
03/02/2025.
Nº 31 Área do concurso: Mineralogia/Faculdade de Ciências e Tecnologia,
exercício: Campus Aparecida de Goiânia. Não Houve Candidatos Aprovados. (Processo n°
23070.005623/2025-15)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 57/DICS/DAP/PROGEPE, DE 7 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286
/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução
Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº
23422.002608/2023-16, resolve:
1. Prorrogar por mais 2 (dois) anos, a partir de 26 de junho de 2025, a validade
do 
Concurso
Público 
para
Professor 
do
Magistério 
Superior,
Área/Subárea:
Engenharia/Engenharia Física, regido pelo Edital Nº 105/2023/DICS/DAP/PROGEPE, e
homologado pelo Edital Nº 183/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 22 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União Nº 119, em 26/06/2023, Seção: 3, Página:51.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23071.000486/2022-61.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
10.303.057/0001-13 - CYBERONE TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA..
Objeto: a) Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 31/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de
26/05/2025 e término em 26/05/2026; b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a
variação do ICTI ocorrida nos últimos 12 meses, alterando o valor anual do contrato de R$
404.888,36 para R$ 434.275,94, a partir de 26.05.2025.. Vigência: 26/05/2025 a
26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.275,94. Data de Assinatura:
07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23071.005170/2023-47.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: a) Repactuação de
insumos, com base no IPCA acumulado referente ao período de 06/2023 a 05/2024,
retroativamente a 07/06/2024;
b) Revisão das alíquotas de PIS e COFINS de acordo com a média dos meses de julho de
2023 a junho de 2024, retroativamente a 01/07/2024;
c) Repactuação financeira em razão da homologação da convenção da coletiva de trabalho
(CCT 2025), que reajustou os salários e benefícios da categoria, retroativamente a
01/01/2025;
d) Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/2023 por mais 12 meses a partir de
01/07/2025 até 01/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
e) Revisão do valor global contratual em em razão da alteração da base de cálculo sobre
o item 4.1/a-módulo 4, a partir de 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.589.660,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato publicado no D.O.U, Edição Nº 121 de 26/06/2024 - Pág.
52, identificado pelo SEI: 23071.933155/2023-91.
ONDE LIA-SE: Vigência: 11/06/2024 a 11/05/2025.
LEIA-SE: Vigência: 11/06/2024 a 11/10/2025 - 16 meses.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.000031/2024-80.
Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 07.757.005/0001-02 - LATICÍNIOS VERDE CAMPO S.A.. Objeto: Alienação de
leite in natura tipo b, produzido na Fazenda Palmital, de propriedade da Universidade
Federal de Lavras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/04/2025 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 1.174.628,40. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).