DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23090.028821/2023-49.
Inexigibilidade. Nº 23/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços nº 026/2024-ufla por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2025 a 13/05/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da
lei nº 14.133, de 2021. 2. Reajustar os valores contratuais, com base na variação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme previsto na cláusula sétima do
contrato, cujo percentual acumulado no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025 foi de
4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento).. Vigência: 14/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.633,76. Data de Assinatura:
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090014704202489. Objeto: Aquisição de itens da construção
civil por meio de desconto sobre o valor da tabela do Sistema Nacional de Índices de
Construção Civil (SINAPI). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, -
Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ESTELLA TEIXEIRA LIMA DE PAULA
Coordenadora de Licitações em Exercício
(SIASGnet - 08/04/2025) 153032-15251-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do
Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado
conforme Edital PROGEPE nº 65/2024:
Área: Direito Tributário
.
.Nº de Inscrição
.Nome
.Prova Escrita
.Prova Didática
.Plano de Trabalho
.Prova de Títulos
.Nota Final
.
.0652400476
.JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE
.79,8
.85,0
.63,0
.48,8
.276,60
.
.0652400071
.GUSTAVO WEISS DE RESENDE
.70,6
.79,6
.65,6
.37,0
.252,80
DANY FLAVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do
Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado
conforme Edital PROGEPE nº 60/2024:
Área: Processos e Gestão de Software
.
. Nº de Inscrição
.Nome
.Prova Escrita
.Prova Didática
.Plano de Trabalho
.Prova de Títulos
.Nota Final
.
.0602400069
.CRISTIANE APARECIDA LANA
.90,0
.80,0
.88,0
.100,0
.358,0
.
.0602400133
.SAMIRA SANTOS DA SILVA
.74,2
.80,6
.82,4
.72,1
.309,3
DANY FLAVIO TONELLI
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 19, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39
do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o
resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério
Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 60/2024:
Área: Direito Administrativo
. .Nº 
de
inscrição
.Nome
.Prova
Escrita
.Prova
Didática
.Plano 
de
Trabalho
.Prova 
de
Títulos
.Nota
Final
. .0652400174 .GUILHERME 
SCODELER
DE 
SOUZA
BA R R E I R O
.87,0
.92,0
.87,4
.100,0
.366,40
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 04/2025. Doador: Crispim Moreira. Donatário: Instituto de
Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 item -
MOREIRA, Crispim. Vida e luta camponesa no território. São Paulo: Dialética, 2022. 308 p.
ISBN 9786525217536. Valor: R$ 99,90. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Crispim Moreira (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2025.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 48/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fernanda Lopes de Araújo. Objeto: magistério no Departamento Enfermagem
Materno-Infantil e Saúde Pública- EMI da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte)
horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 61/2025.
Vigência: 07/04/2025 a 03/06/2025. Data da assinatura: 07/04/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.213529/2025-18.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2025.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.205607/2024-11 - Contrato que entre si celebram a CEMIG
Geração e Transmissão S.A, CNPJ nº 06.981.176/0001-58, a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, a Universidade Federal de
Lavras -
UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74
com a interveniência
da Fundação
Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste
CONTRATO a prestação de serviços de Desenvolvimento do Projeto de PDI - "USINAS
FOTOVOLTAICAS FLUTUANTES: SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO AMBIENTAL EM
GERAÇÃO SUSTENTÁVEL", pelas CONTRATADAS à CONTRATANTE, em regime de preço
global, conforme estabelecido no PLANO DE PROJETO constante do Anexo I. Valor R$
16.975.197,75 Vigência: 54 (cinquenta e quatro) meses a partir da data da Autorização
de Início de Serviços - AIS. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Andrea Marques de Almeida - VP de Finanças e RI CEMIG,
Maurício Dall'agnese - CEMIG, Osias Da Silva Galantine - Diretor Adjunto de Compras
e Logística
CEMIG, José
Roberto Soares Scolforo
- Voce-reitor
UFLA, Benjamin
Rodrigues de Menezes - Diretor-presidente FCO. Data de assinatura: 31/03/2025.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025
MESTRADO E DOUTORADO
Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia FAZ SABER
que, no período de 22 de abril a 26 de maio de 2025 estarão abertas as inscrições para
seleção de candidatos ao Mestrado Profissional em Odontologia em Saúde Pública, em
conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 02 (duas) vagas para o Mestrado
Profissional (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no
segundo semestre letivo de 2025. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela
Internet
preenchendo 
o
formulário
de
inscrição 
disponível
no
link
https://forms.gle/So8eYQuLKJ7HWULt6 e anexando nos campos próprios os documentos
solicitados e digitalizados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do
Edital está disponível na página web do Programa em www.odonto.ufmg.br/posgrad.
Belo Horizonte, 8 de abril de 2025.
MAURO HENRIQUE NOGUEIRA GUIMARÃES DE ABREU
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025
MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia FAZ SABER que, no
período de 22 de abril a 26 de maio de 2025 estarão abertas as inscrições para seleção de
candidatos ao Mestrado Profissional em Odontologia em saúde Pública, em conformidade
com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UFMG. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas para o Mestrado Profissional, para
ingresso
no segundo
semestre letivo
de 2025.
As inscrições
deverão ser
feitas
exclusivamente pela Internet preenchendo o formulário de inscrição disponível no link
https://forms.gle/KqqzUTECwdqyjgKN6 e para isso será necessário fazer login usando uma
conta gmail e em seguida, anexar os documentos solicitados e digitalizados. O valor da taxa
de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do Edital está disponível na página web do
Programa em www.odonto.ufmg.br/posgrad.
Belo Horizonte, 8 de abril de 2025
MAURO HENRIQUE NOGUEIRA GUIMARÃES DE ABREU
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 934, DE 7 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Belas Artes
Departamento: Fotografia e Cinema
Área de Conhecimento: Animação 3D Digital
Edital: 2612, de 21/11/2024, publicado no DOU de 25/11/2024
Classe: A
Denominação: Professor Assistente A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Wagner Rodrigues Miranda
2º lugar: Sarah Aimê do Carmo
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 24/02/2025
Processo nº 23072.211452/2025-33
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG