DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 935, DE 7 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Belas Artes
Departamento: Fotografia e Cinema
Área de Conhecimento: Animação 3D Digital
Edital: 2612, de 21/11/2024, publicado no DOU de 25/11/2024
Classe: A
Denominação: Professor Assistente A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: Wagner Rodrigues Miranda
Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 24/02/2025
Processo nº 23072.211452/2025-33
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 944, DE 8 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Música
Departamento de Teoria Geral da Música
Área de Conhecimento: Educação Musical
Edital: 1795, de 29/08/2024, publicado no DOU de 02/09/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Lúcia Pompeu De Freitas Campos
2º lugar: Daisy Alves Fragoso
3º lugar: Leandro Pereira De Souza
4º lugar: Andréa Peliccioni Sobreiro
5º lugar: Samuel Campos De Pontes
6º lugar: Hugo Romano Mariano
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 10/03/2025
Processo nº 23072.218901/2025-74
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 945, DE 8 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Música
Departamento de Teoria Geral da Música
Área de Conhecimento: Educação Musical
Edital: 1795, de 29/08/2024, publicado no DOU de 02/09/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com
dedicação exclusiva
Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: Leandro Pereira De Souza
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 10/03/2025
Processo nº 23072.218901/2025-74
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 947, DE 8 DE ABRIL DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, resolve
retificar, em parte, o Edital n.º 368, de 11/02/2025, publicado no DOU de 08/04/2025,
Seção 3, página 51, que homologou o resultado final do Processo Seletivo para o cargo de
Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior, para o Departamento de
Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"EDITAL Nº 368, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025".
Leia-se:
"EDITAL N.º 914, DE 04 DE ABRIL DE 2025".
Processo 23072.219009/2025-19
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.001776/2024-31.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 21.727.523/0001-04 - D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada da construção
civil, para execução do bloco de salas do campus de óbidos - nscobi, situado na rodovia pa
437, óbidos - pa, nas condições estabelecidas no termo de referência e projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/04/2025 a
27/01/2027. Valor Total: R$ 6.574.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
,.,.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo67/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato no 30/2023,
publicado no Dou n° 198, página 52, seção 3, de 11/10/2024, retifica-se o que segue:
Onde se lê: "Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas, pelo contratante; e Rodrigo Fabiano Silva Santos, contratado "
Leia-se: " Signatários: Aldenize Ruela Xavier, Reitora, pelo contratante; e
Rodrigo Fabiano Silva Santos, contratado "
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 006836/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Federação da
Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA). Objeto: Estabelecer, de forma planejada e
sistemática, linhas básicas para integração acadêmica e técnica entre as entidades
convenentes, com o propósito de constituir mutuamente um processo de cooperação que
permita a execução de ações conjuntas voltadas ao fortalecimento institucional das
signatárias e consoantes com os grades objetivos e as ações estratégicas do governo
federal, objetivando criar mecanismos concretos que possibilitem consolidar o processo de
desenvolvimento do estado do Pará, com reflexos de melhoria da qualidade de vida das
populações amazônicas. . Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas Alterações.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 07/04/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Carlos
Fernandes Xavier, pela Faepa.
EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 093271/2023. Partes: Associação Fraunhofer Portugal Reseach (FhP) e a
Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de
cooperação internacional entre ambas as Partes por meio da colaboração acadêmica,
científica e cultural. A cooperação entre ambas as Instituições poderá ser desenvolvida
segundo alguma das seguintes modalidades: 1) Intercâmbio de conhecimento e
publicações; 2) Desenvolvimento de estudos conjuntos de pesquisas, com acesso pleno a
equipamentos e material específico. A cooperação será desenvolvida dentro das áreas de
interesse comum a ambas as Partes, e as atividades a serem desenvolvidas (pesquisa,
cultural, mobilidade, etc) serão amplamente detalhadas em Planos de Trabalhos que serão
integrantes de instrumentos específicos a serem futuramente firmados. Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133/21 e suas Alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da sua
assinatura. Data de Assinatura: 07/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Pedro Manuel Correia de Almeida e Liliana da Silva Ferreira, pela FhP; Gilmar
Pereira da Silva, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 035465/2024. Partes: Astrazeneca do Brasil Ltda; Universidade Federal do Pará
(Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares
Felício (Investigador principal). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Estudo
Clínico Baxdrostate/dapagliflozina, Código do Estudo D6972C00003, que Modifica Taxa
adicional para coordenador de dados: com a finalidade de pagar os serviços prestados de
um coordenador para a realização de revisão de Dados e possível captação de participantes
no Centro de Estudos e garantir que os dados sejam inseridos no sistema. Fica estabelecido
que a Empresa pagará a Instituição um custo mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) até
o término do estudo, ou de acordo com as necessidades da Empresa, correspondente ao
pagamento dos serviços prestados de um coordenador para a realização de revisão de
Dados e possível captação de participantes no Centro de Estudos e assim aumentar o
recrutamento e garantir que os dados sejam inseridos no sistema, o pagamento ocorrerá
juntamente com próximo pagamento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas
alterações. Data de Assinatura: 03/04/2025. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas:
Keung Lam Yuen, pela Astrazeneca do Brasil Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa;
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp e João Soares Felício (Investigador principal).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 92, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Artes Visuais para o tema Arte e
Tecnologia Digital, processo nº 23073.001253/2025-17, objeto do Edital nº 15, de
13/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2025.
1º Lugar: Aylana Teixeira Pimentel Canto;
2º Lugar: Lara Dahas Jorge Rocha.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 93, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do
resultado final do
Processo Seletivo
Simplificado para
Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Salinopólis - Faculdade de Matemática para
o tema Cálculo Diferencial e Álgebra Linear, processo nº 23073.030197/2024-
39, objeto do Edital nº 46, de 10/02/2025, publicado no Diário Oficial da União
em 11/02/2025.
1º Lugar: José Roberto Silva do Nascimento;
2º Lugar: Karolina Almeida Correia - Cota Cor.
LOIANE PRADO VERBICARO
Vice-Reitora