DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 610, DE 8 DE ABRIL DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de
07/07/2023 seção 3 e nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024
seção; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 103/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 166 de 30/08/2023, Seção 3, nº 37/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 75 de
18/04/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará
em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.038998/2025-93
.SUSANE DE QUEIROZ VALE FREITAS
.40h .Contabilidade Intermediária
CARGO: Professor Temporário, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.046700/2025-19
.EMANUELLA DE ARAGÃO TAVARES
.40h .Ciências Farmacêuticas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 339, DE 7 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 113/2025
Processo nº 23079.218329/2025-83
A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de
9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro
de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação
de professor substituto referente ao Edital nº 113 de 30 de janeiro de 2025, divulgando o
nome dos candidatos aprovados:
Departamento: Clínica Médica
Setor: Propedêutica Clínica
1º lugar - Pedro Victor Vidinha Ferreira Mendes
IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No TERMO ADITIVO N.º 01/2025 ao CONVÊNIO ESPECÍFICO N.º 18/2024, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ e a FUNDAÇÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, visando o apoio ao desenvolvimento do projeto
intitulado "Pesquisas teóricas e empíricas sobre escravidão no Estado do Rio de Janeiro".
Publicado em 03/04/2025 Edição 64 Seção 3 pagina 61
1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Onde se lê:
"1.2 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do referido Convênio de 21 de agosto de 2024 para 20 de janeiro de 2026"
Leia-se:
"1.2 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução do referido Convênio 30 de abril de 2025 para 20 de janeiro de 2026"
2. CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA
Onde se lê:
"2.1 Fica estabelecida a prorrogação da vigência deste Convênio de "21 de
agosto de 2024 para 20 de janeiro de 2026".
Leia-se:
"2.1 Fica estabelecida a prorrogação do prazo de execução deste Convênio de
"30 de abril de 2025 para 20 de janeiro de 2026".
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.203423/2025-38
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento colaborativo do projeto
de pesquisa "Estudo da influência da microestrutura na resistência ao desgaste de chapas
cerâmicas utilizadas em revestimentos de chutes de transportadores de correias de
minério.", adiante denominado "Projeto", conforme Plano de Trabalho constante do Anexo
II, constituído pela descrição do Projeto e do orçamento detalhado para sua execução.
Valor Total: R$ 851.118,68 (oitocentos e cinquenta e um mil, cento e dezoito reais e
sessenta e oito centavos).
Vigência: 40 (quarenta) meses.
Data de Assinatura: 07/04/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.260776/2024-54
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: VALE S.A inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.592.510/0001-54 e UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n.º 33.663.683/0001-16
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa
"Métodos Geofísicos, Modelos de Estabilidade e Tecnologias de Monitoramento
Instrumentado e Remoto em Aplicação Integrada a Estudos Geoestruturais de Cavidades
Naturais em Minério de Ferro.
Valor Total: R$ 2.991.734,69 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil, setecentos e
trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos).
Vigência: 38 (trinta e oito) meses
Data de Assinatura: 07/04/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.246470/2022-23
Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação Acadêmico, Técnico, Científico e Cultural.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), CNPJ: 24.365.710/0001-83;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP), CNPJ: 34.868.257/0001-81; UNIVER S I DA D E
DE BRASÍLIA (UNB); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS), CNPJ:
92.969.856/0001-98;
Objeto: O objeto do presente Acordo é a constituição da Rede Interuniversitária de
Acessibilidade Cultural - RIACult entre as universidades parceiras Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, a Universidade
Federal do Amapá - UNIFAP, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN e a
Universidade de Brasília - UNB que tem como objetivo atuar na implementação do
Programa de Pesquisa e Formação em Acessibilidade Cultural direcionado a promoção da
cidadania cultural da pessoa com deficiência.
Vigência: 5 (cinco) anos.
Data de Assinatura: 21/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.058590/2017-16
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 04/2025
Contratada: Fundação Universitária José Bonifácio, pessoa jurídica de direito privado, sem
fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 42.429.480/0001-50
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetos a prorrogação do prazo de execução,
objeto do Termo de Contrato nº. 79/2017, de 09 de abril de 2025 para 07 de abril de 2028,
bem como a alteração da fonte de recursos oriundos do TED 94- 2017 para o saldo
remanescente que provém da aplicação financeira na conta específica 80.508-4, mantidas
as mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura: 07/04/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23079.212334/2023-11.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.369.441/0001-44
- CONSEG
EQUIPAMENTOS E
SISTEMAS CONTRA
INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses consecutivos, conforme previstos na
cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.429,68.
Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL REITORIA/UFR N° 24, DE 7 DEABRIL DE 2025
Processo nº 23853.016844/2024-12
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 245, Página 1, em 27 de dezembro de
2023, tendo em vista o Processo nº 23853.015200/2024-15, a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei
nº 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei
nº 12.990/14, de 09/06/2014, a Lei n°13.709, de 14/08/2018, a Portaria Interministerial
MGI/MEC nº 29, de 22/05/2024, publicada na mesma data no DOU, o Decreto nº 9.508,
de 24/09/2018, publicado no DOU de 25/09/2018, o Decreto nº 9.739 de 28/03/2019,
publicado no DOU de 29/03/2019, a Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, publicada no
DOU de 20/08/2021, a Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26/06/2024, publicada no DOU de
27/07/2024, a Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU de
30/08/2019, a Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/07/2023, publicada no DOU de
28/07/2023, a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada
no DOU de 05/09/2024, o Regimento Interno da Universidade Federal de Rondonópolis e
demais atos normativos internos, torna pública a abertura de inscrições e estabelece
normas para a realização do concurso público na Carreira do Magistério Superior, para
provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, no âmbito da Universidade
Federal de Rondonópolis.
1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público visa o preenchimento de 11 (onze) vagas para o cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, destinadas às unidades acadêmicas da
Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), pelos candidatos nele habilitados, aprovados
e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.
1.2. O concurso público regido por este edital será realizado pela UFR e
supervisionado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP). As provas deste
concurso serão
realizadas nas
dependências da
UFR, localizada
na Avenida
dos
Estudantes, 5055 - Cidade Universitária, CEP 78736-900, Rondonópolis - MT, com previsão
de lotação no mesmo município.
1.3. O concurso público destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como
dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste
edital.
1.4. Constam deste edital os seguintes anexos:
1.4.1. Anexo I - Relação de temas para provas escrita e didática;
1.4.2. Anexo II - Descrição das atribuições do cargo de Professor do Magistério
Superior;
1.4.3. Anexo III - Formulário de valoração de títulos;
1.4.4. Anexo IV - Requerimento para interposição de recurso.
1.5.
É de
exclusiva
responsabilidade
do candidato
o
preenchimento,
encaminhamento e pagamento da inscrição, bem como o acompanhamento de demais
informações, pela internet, durante todas as etapas do concurso público.
1.6. Em consonância com os projetos pedagógicos dos cursos, a atuação do
candidato aprovado não será restrita a uma disciplina específica ou mesmo à área de
conhecimento objeto deste certame, devendo o mesmo se capacitar continuamente para
adequação ao modelo integrado de curso e para promover/facilitar o desenvolvimento do
corpo discente nas diversas dimensões necessárias à aquisição de competências
(cognitiva, psicomotora e afetivo-atitudinal).
1.7. O candidato aprovado deverá se integrar às atividades de ensino e, no
interesse da Administração, pesquisa, extensão e inovação, além de desenvolver as
atividades acadêmicas e administrativas que lhe forem atribuídas.
1.8. Considera-se como sítio eletrônico oficial da UFR na internet, nos termos
do presente edital, o endereço eletrônico https://ufr.edu.br/concursos/.
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