DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.017834/2025-63.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento parcelado de nitrogênio líquido 99,99% cumulado
com a locação de dois tanques de criogênico para ccne/ufsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
06/04/2027. Valor Total: R$ 391.047,92. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.128801/2025-67.
Dispensa Nº 297/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Projeto: ortodontia preventiva, interceptativa e corretiva:
projeto de prestação de serviço..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/04/2025 a
06/04/2030. Valor Total: R$ 2.321.530,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 010/2020. Firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a empresa QP COMERCIO E PRODUCAO DE MUDAS
E INSUMOS LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 010/2020, por ato bilateral
conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.037905/2025-44, a partir da
data de assinatura do presente termo, conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei
8666/93 alterada por Legislação Posterior.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081041277202500. Objeto: Reforma e Execução do Telhado
Refeitório do RU - Prédio 31, com área total de 722,80 m2, situado no Campus - Camobi
- Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90005-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 03/04/2025) 153164-15238-2025NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 231/2020.
Nº Processo: 23080.022926/2020-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17
- FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 31/03/2025 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.338.371,59. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 106, DE 8 DE ABRIL DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 10 do
Edital de Abertura de Seleção Pública nº 054, de 11/03/2024, publicado no DOU de
12/03/2024, Seção 3, página 66, e o Edital de Homologação de Seleção Pública nº 132, de
14/05/2024, publicado no DOU de 15/05/2024, Seção 3, página 62, prorroga por mais 1
(um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Química/
Química Geral, do Departamento de Química/ Centro de Ciências Naturais e Exatas.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 243/2024
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 243/2024, de
30/09/2024, publicado no DOU de 02/10/2024, na Seção 3, páginas 68 a 74, válida para a
área
de
Ciências
da
Saúde/ Nutrição,
considerando
a
solicitação
realizada
pelo
Departamento de Saúde Coletiva/ Centro de Ciências da Saúde, no processo administrativo
nº 23081.049977/2025-34.
- No subitem 8.1. do Edital:
Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 16/12/2024 a 02/03/2025."
Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 16/12/2024 a 31/05/2025."
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos oito
dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 008/2025 para realização de atividades
conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a : CMPC CELULOSE
RIOGRANDENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.234.954/0001-85, neste ato
representada por seu diretor Florestal José Luiz Bazzo e pelo diretor de Relações
Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade Augusto Fernando Robert Schwerter; a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05,
representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA, inscrita no CNPJ 89.252.431/0001-59, neste ato representada por seu
Diretor Presidente, Prof. Renato Zanella. Objeto: a cooperação técnica e científica entre
os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Estratégicas para Otimização do
resgate e Propagação in vitro de clones Recalcitantes de Eucalyptus spp" a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação
- PD&I. Valor: R$ 61.809,05.
Assinatura: 04/04/2025. Vigência: 03/04/2029. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei
14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.022137/2025-24.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23089.039386/2023-17.
Dispensa. Nº 90460/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 27/04/2025 a
27/12/2025. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089002044/25-11. Objeto: Contratação de serviço de Gestão de
Abastecimento de Veículos por Meio de Sistema Operado Via Internet,incluindo a
disponibilização de Cartões com Crédito para utilização em Rede de Postos Credenciados.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/04/2025) 153031-15250-2024NE800108
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 027/2025
PROCESSO Nº 23089.025005/2024-01
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Beatriz Saks Hahne.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 09/04/2025
TÉRMINO: 09/10/2025
VAGA: 805675.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 026/2025
PROCESSO Nº 23089.014721/2024-55
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Guilherme Martins Pereira.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 09/04/2025
TÉRMINO: 30/09/2025
VAGA: 920171.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 06/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Hélio Mamoru Yoshida. OBJETO: a extinção, em
decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 27/02/2025, do contrato por tempo
determinado.
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 12,
§
2º, da
Lei 8.745/93.
PROCESSO:
23085.007131/2023-25. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Hélio Mamoru Yoshida.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio
do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e
decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em
certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor SAP COMÉRCIO SERVIÇOS E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 05.369.839/0001- 15, participante como licitante da
Dispensa Eletrônica nº 90008/2024, Processo nº 23282.001826/2025-39, da aplicação
da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30
(trinta) dias por não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado, em
consonância com o disposto no subitem 5.3 do instrumento convocatório e no art. 155,
IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto
nos autos do processo e a apresentação do recurso (Doc. SEI nº 1131440) por parte
do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à
manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório
(Doc. SEI nº 1132886) optando pela manutenção da aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias,
conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda:
ausência de desproporcionalidade na aplicação da penalidade, uma vez que a própria
lei de
licitações classifica
as infrações
passíveis de
sanção, sem
margem para
discricionariedade, art. 155, IV, e art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.001826/2025-39
encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo
endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura