DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157869 SEI 23092.005013/2025-55 - FILGRASTIM (G-CSF) 300 MCG / 1 ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 16.980,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506489 de 04/04/2025
Autorização: 07/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 07/04/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157800 SEI HCPA 23092.004251/2025-43 - CONTRATAÇÃO DE CONTROLE DE
QUALIDADE EXTERNO ABHI PARA UITMP
Contratado: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE CNPJ: 51.744.837/0001-
86 R$ 6.044,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 -
Autorização: 08/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 08/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157883 SEI HCPA 23092.003117/2025-25 - CONSERTO E MANUTENÇÃO
ENDOSCOPIA MARCA OLYMPUS
Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.937.243/0008-88 R$ 19.477,9100
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 -
Autorização: 08/04/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 08/04/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1464191 AO CONTRATO Nº 0937083
Contratada:
GE
HEALTHCARE
DO 
BRASIL
COMERCIO
E
SERVIÇOS
PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.029.372/0003-02
Fundamentação legal: Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Recursos
Financ.: 
FONTE:
1002000000;
PROGRAMA 
DE
TRABALHO:
103025018858500439999; NATUREZA DA DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO:
23.
Nº do Processo: 151563 SEI HCPA 23092.013612/2022-08
Data da assinatura: 04/04/2025
Empenho: 2025NE500801 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a
vigência do contrato nº 0937083, que tem como objeto a prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os
Equipamentos de Diagnóstico por Imagem de Fabricação GE Healthcare instalados
no HCPA, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de abril de 2025; Reajustas
os valores unitários no percentual de 5,0576%. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Reginaldo
Pereira dos Santos CPF: ***.620.018-** e Senhor Rodrigo Gutierres CPF: ***.351.970-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1461382 AO CONTRATO Nº
0289416
Contratada: CELSO PALMA - ME
CNPJ: 10.217.125/0001-21
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005,
pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa
de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Nº do Processo: 143382 SEI HCPA 23092.202989/2020-60
Data da assinatura: 04/04/2025
Empenho: 2025NE500109 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar,
excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0289416, que tem como objeto a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de
tratamento e purificação de água para hemodiálise, por mais 04 (quatro) meses,
a partir de 09 de abril de 2025; Estabelecer que os valores e quantidades
contratadas para o período de quatro meses. Continuam válidas as demais
cláusulas do
contrato básico e aditivos
que não colidirem com
as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Celso Palma CPF: ***.061.650-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1465708 AO CONTRATO Nº
0675295
Contratada: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS EIRELI
CNPJ: 30.644.818/0001-08
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa
de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 147929 SEI HCPA 23092.010306/2021-21
Data da assinatura: 04/04/2025
Empenho: 2025NE500316 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a
vigência do contrato nº 0675295, que tem como objeto a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração com
fornecimento de material e mão-de-obra, por mais 12 (doze) meses, a partir de
11 de abril de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,06%.
Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ de R$ 9.629,34
para R$ 10.116,59. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Mayara Lopes Pereira CPF: ***.244.080-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0090/25 - Fornecimento de Ferramentas e Materiais Diversos de Engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/04/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 8 de abril de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CAPES/MINISTÉRIO DA DEFESA
Processo n° 23038.003838/2024-17
Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e o Ministério da Defesa
- CNPJ n° 03.237.610/0001-25, com sede em Brasília, no endereço Esplanada dos
Ministérios, Bloco Q, CEP 70049-900, Distrito Federal - Brasil.
OBJETO: promover a vigência do referido Acordo de Cooperação, que passa a vigorar por
36 (trinta e seis) meses, a contar 02 de abril de 2025. CUSTO: R$ 270.480,00 para a
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e R$ 155.550,00
para o Ministério da Defesa. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. VIGÊNCIA: 08/04/2028.
SIGNÁTARIOS: Presidente da Capes: Denise Pires de Carvalho; Chefe de Educação e Cultura
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa, General de
Exército: Francisco Humberto Montenegro Júnior.
EDITAL CONJUNTO Nº 4/2024 - RESULTADO PRELIMINAR-EDIÇÃO PERU
PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES
PERU, ANGOLA E REPÚBLICA DOMINICANA
Processo nº 23038.008034/2024-04
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o Resultado Preliminar
da seleção de beneficiários(as) para o Edital do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS:
PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PERU, ANGOLA E REPÚBLICA
DOMINICANA, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a
Universidad Nacional Mayor de San Marcos, com sede em Lima, capital da República do
Peru, a Universidade Agostinho Neto, com sede na cidade Luanda, capital da República de
Angola e com a Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) República
Dominicana, com sede em Santo Domingo, capital da República Dominicana.
O resultado preliminar do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
EDITAL Nº 9/2025
PROGRAMA CAPES/COFECUB
PROCESSO Nº 23038. 008484/2024-99
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de projetos
conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES/COFECUB.
O Edital nº 9/2025 completo está
disponível na página da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Coordenadora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23105.002074/2023-11.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
05.358.598/0001-09 - CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/04/2025 a 08/04/2026, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.836.020,46. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23105.032670/2022-36.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: ACRESCENTAR ao valor global da contratação 25% do valor
atual, correspondendo ao montante R$ 30.566,03, totalizando o novo valor global de R$
152.830,14, com efeitos a partir de 08/04/2025; e PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 10/2024, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/04/2025 a 08/04/2026, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.830,14. Data de
Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23105.032670/2022-36.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 25.267.158/0001-53 - PAIVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: ACRESCENTAR ao valor global da contratação 25%
do valor atual, correspondendo ao montante R$ R$ 10.015,67, totalizando o
novo valor global de R$ 50.078,34, com efeitos a partir de 08/04/2025; e
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2024, por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2025 a 08/04/2026, nos
termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/04/2025 a
08/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
50.078,34. Data de
Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).