DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação do Edital de Resultado
Final de Seleção Simplificada nº 106/2025, datado de 20 de março de 2025, publicado no
DOU nº 66, página 92, seção 3, do dia 7 de abril de 2025 e no site do Decanato de Gestão
de Pessoas - UnB, conforme descrito abaixo:
ONDE SE LÊ:
"[...]
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
[...]"
e
"[...]
torna público o Edital de Resultado Final nº 106/2025 do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto
[...]"
LEIA-SE:
"[...]
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
[...]"
e
"[...]
torna público o Edital de Resultado Final nº 106/2025 do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Visitante
[...]"
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: acordo de cooperação técnica.
Processo: 23106.002246/2025-08.
Partícipes: Ministério das Mulheres (MM) (05.510.958/0001-46) e Fundação Universidade
de Brasília (FUB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43).
Objetivo: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica consiste na elaboração de Plano
de Trabalho para desenvolvimento de ações em consonância com a Lei Federal nº 14.786, de
28 de dezembro de 2023, que institui o Protocolo "Não é Não" e o "Selo Mulher Segura".
Assinatura: 27/03/2025.
Vigência: de 27/03/2025 a 27/03/2027.
A Senhora Aparecida Gonçalves (Ministra do MM) e a Senhora Rozana Reigota Naves
(Reitora da UnB).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO E COMPROMISSO
TERMO DE RECEBIMENTO E COMPROMISSO DE DESTINAÇÃO DE VALORES DO OBJETO
A Universidade Federal do Acre e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento, ao Ensino,
Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, RESOLVEM celebrar o presente
Termo de Recebimento e Compromisso de Destinação de Valores que tem como objeto
fixar previsão de responsabilidades, nos termos da Lei nº 8.429/1992 e demais atos
normativos regentes, pelos valores que serão doados à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE e repassados à FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNPAPE, com recursos oriundos dos autos do
processo SEI 0002255-76.2024.4.01.8001, conforme DECISÃO SJAC-3ª VARA 8/2024 .
Processo: 23107.029962/2024-33.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a Secretaria
de Estado do Meio Ambiente com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos
regularmente matriculados na UFAC.
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a
realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC
junto à SEMA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato
educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o
treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 08 de abril de 2030.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.008200/2025-84
Rio Branco - Acre, 8 de abril de 2025.
Margarida de Aquino Cunha, Reitora da UFAC
Leonardo das Neves Carvalho, Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23107.015094/2020-81.
Pregão. Nº 10/2021.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/04/2025 a 20/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 20/04/2025 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
782.910,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23005.007556/2023-87.
Pregão. Nº
90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FED. DA
GRANDE DOURADOS. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA
LTDA. Objeto: 1.1 reajustar o valor contratado segundo previsto na cláusula 7ª
do contrato nº 13/2024, conforme apurado na nota técnica nº 106/2025 -
diana/coof/proap.
1.2. Prorrogar o prazo de vigência
do contrato e execução do objeto
contratual, comfundamento no artigo 106, inciso i, da lei n.º 14.133, de 1º de
abril de 2021, por mais 12(doze) meses, a partir de seu vencimento em
24/06/2025, 
encerrando-se 
em 
24/06/2026.. 
Vigência: 
24/06/2025 
a
24/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
26.532,39. Data de
Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154502
Nº 
Processo: 
23005024067202217. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas
elevatórias da UFGD. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON SERVILHA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/04/2025) 154502-26350-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1420229/2025 PROCESSO N.º 23115.009768/2025-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: JERRY WENDELL ROCHA SALAZAR. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 102/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025
UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH
Nº Processo: 23523.031902/2018-21. Dispensa de Licitação n.º 010/2013.Contratante:
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário da Ufma/Ebserh -
CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. contratada Sérgio Augusto Santana - CPF nº. ***.165.893-**.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2013 por mais 12 (doze)
meses, referente à locação de um imóvel comercial situado na Rua Barão de Itapary, nº.
282 - Centro, destinado à instalação do "Programa de Atendimento ao Paciente Asmático
- PAPA e Casa da Dor Crônica," para atender às necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.746,00. Fundamento Legal: Lei nº. 8245/1991 e Lei 8666/1993º. Vigência: 08/04/2025 a
07/04/2026. Data de Assinatura: 03/04/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.008008/2025-18.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL.
Contratado: 39.480.758/0001-00 - DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras
poliesportivas cobertas,
no campus
de aquidauana/ms
- cpaq
ii, nas
condições
estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de
transcrição: o termo de referência 5188660; o edital da licitação; a proposta do contratado;
eventuais anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada
por preço global..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 965.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.008006/2025-29.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL.
Contratado: 39.480.758/0001-00 - DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras
poliesportivas cobertas, no campus de coxim/ms - cpcx, nas condições estabelecidas no
termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o
termo de referência 5188660; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais
anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço
global..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.007992/2025-08.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL.
Contratado: 39.480.758/0001-00 - DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras
poliesportivas cobertas, no campus de nova andradina/ms - cpna. Vinculam esta
contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 5188660; o edital
da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. O
regime de execução é o de empreitada por preço global..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.007988/2025-31.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL.
Contratado: 39.480.758/0001-00 - DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de
construção de quadras poliesportivas cobertas, no campus de naviraí/ms - cpnv,
nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação,
independentemente de transcrição: o termo de referência 5188660; o edital da
licitação; a proposta do contratado;
eventuais anexos dos documentos
supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço global..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
28 -
Inciso: II.
Vigência:
01/04/2025 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 995.000,00. Data de Assinatura:
01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).