DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob o
CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 123 diplomas no período de
10/01/2025 a 07/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro
PG-9 - registros 198 à 320. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
https://www.furg.br
Rio Grande, 6 de fevereiro de 2025.
BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE
Chefe do serviço de Expedição de Diplomas
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob o
CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 426 diplomas no período de
20/12/2024 a 17/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro
BD-2 - registros 27 à 48]; [livro CE-5 - registros 611 à 625]; [livro D-4 - registros 508 à 582];
[livro E-8 - registros 131 à 256]; [livro EF-3 - registros 1 à 16]; [livro EF-2 - registros 773 à
800]; [livro F-18 - registros 529 à 800]; [livro F-19 - registros 1 à 44]; [livro M-4 - registros
687 à 742]; [livro O-2 - registros 569 à 574]; [livro TC-1 - registros 540 à 551]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em https://www.furg.br
Rio Grande, 17 de fevereiro de 2025.
BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE
Chefe do Serviço de Expedição de Diplomas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da
Portaria
nr
17/2025/CL/DCCL/PRAD/UNIR
de
06/03/2025,
Processo
SEI
nº
23118.017737/2023-44, foi aplicada a empresa Rey-Glass Comercial e Serviços LTDA., CNPJ:
04.345.762/0001-80, a sancao administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e
impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos
termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, incisos III, c/c itens 16.2. iii do Termo de Referência,
anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2022/UNIR. Vigencia 03/04/2025 a 29/09/2025
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa JOAO
APARECIDO DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ
nº 33.735.522/0001-90, por meio deste edital, devido à sua não localização em endereço
conhecido, sobre a existência de débito sob sua responsabilidade decorrente da inexecução
total ou parcial dos objetos contratuais vinculados aos empenhos nº 2022NE000786 e
2022NE000583.
O débito em questão refere-se a multas aplicadas conforme os autos dos processos
SEI nº 23118.014173/2022-15 e 23118.017661/2022-76, com valor original de R$ 2.750,00 e R$
930,00, respectivamente, totalizando o montante de R$ 3.716,80 (três mil setecentos e
dezesseis reais e oitenta centavos) atualizado até 19/02/2025.
Em conformidade com o prazo de 30 (trinta) dias desta notificação, caso a empresa
deseje realizar o pagamento, poderá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União
(GRU) pelo e-mail: secretaria.proplan@unir.br, informando obrigatoriamente o número do
processo: 23118.014173/2022-15.
Informamos que a falta de regularização do débito no prazo estipulado implicará na
inclusão do nome da empresa no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN/SISBACEN, conforme dispõe o §2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002,
além de posterior cobrança judicial.
A inclusão no CADIN poderá acarretar restrições à empresa, como impedimentos
para realizar operações de crédito com recursos públicos, obter incentivos fiscais e financeiros,
e celebrar contratos ou convênios com a Administração Pública Federal, direta ou indireta,
conforme os arts. 6º e 6º-A da Lei nº 10.522/2002.
A empresa poderá solicitar parcelamento do débito, com incidência de juros
calculados com base na Taxa SELIC, conforme previsto na Instrução Normativa SEGES/ME nº
26, de 13 de abril de 2022. O requerimento deve ser formalizado e enviado ao mesmo
endereço eletrônico: secretaria.proplan@unir.br.
Caso a pendência já tenha sido regularizada, solicitamos o envio imediato do
comprovante de pagamento, para que sejam adotadas as providências necessárias à baixa do
débito.
Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a regularização, contados a partir da
publicação deste edital. A ausência de manifestação dentro deste período resultará nos
encaminhamentos legais cabíveis.
Para quaisquer esclarecimentos adicionais, permanecemos à disposição pelo e-mail
informado.
EDSON CARLOS FRÓES DE ARAÚJO
Pró-Reitor de Planejamento
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.039012/2024-48.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 851300657 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI SALERNO. Objeto: Levar a cabo
cooperação
mútua
na
área de
Engenharia
Industrial/de
Produção,
envolvendo
expressamente o Departamento de Engenharia Industrial da Universidade de Salerno
(Itália), e o Departamento de Engenharia de Produção e o Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Produção da UFSCar, sendo que tal cooperação deve ser desenvolvida na
base da igualdade e reciprocidade, considerando a experiência específica dos
docentes/pesquisadores de cada uma das partes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2030. Data de
Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23112.001528/2021-77.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS E APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Repactuação de valores conforme Convenção Coletiva de Trabalho de 2023. Vigência:
03/04/2025 a 30/04/2025. Valor Total R$ 68.458,16. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2025
RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021,
publicada no DOU de 29/01/2021, e considerando o Edital de Abertura do Concurso
Público de Provas e Títulos para carreira de Professor do Magistério Superior, nº 001/25 de
05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 03, páginas 68 à 150e considerando
o número de inscrições confirmadas para o certame, resolve:
-RETIFICAR o cronograma do edital no que se refere as datas para a divulgação
das Comissões Julgadoras Provisórias e Definitivas, bem como o período para impugnação
das mesmas, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
Anexo VI
Concurso Público de Provas e Títulos para Professor da carreira de Magistério Superior
CRONOGRAMA PARA TODOS OS CARGOS
CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES/PROCEDIMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
R ES E R V A DA S
1.13.
Divulgação
da
Composição
da
Comissão
Julgadora
Provisória:
11/04/2025.
1.14. Prazo para impugnação da Comissão Julgadora Provisória: 11/04/2025 a
22/04/2025.
1.15. Divulgação da Comissão Julgadora Definitiva: 28/04/2025.
LEIA-SE:
Anexo VI
Concurso Público de Provas e Títulos para Professor da carreira de Magistério Superior
CRONOGRAMA PARA TODOS OS CARGOS
CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES/PROCEDIMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
R ES E R V A DA S
1.13.
Divulgação
da
Composição
da
Comissão
Julgadora
Provisória:
25/04/2025.
1.14. Prazo para impugnação da Comissão Julgadora Provisória: 26/04/2025 a
05/05/2025.
1.15. Divulgação da Comissão Julgadora Definitiva: 08/05/2025.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23113.045354/2021-27.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 08/04/2025 a
06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.084,84. Data de Assinatura:
04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23113.002324/2023-62.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 11.601.558/0001-49 - CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO EM
GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias..
Vigência: 10/04/2025 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.900,00. Data de
Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EDITAL Nº 3, DE 7 DE ABRIL DE 2025
PRORROGAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROF. SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme
informações que seguem:
.
.Edital da Seleção
.Edital
de
Homologação
.Departamento/Campus
.Processo nº
.Matéria de ensino
.A partir de
.
.003/2024
.023/2024
.Letras Estrangeiras/São Cristóvão
.23113.004230/2024-51
.Língua Espanhola; Línguas adicionais instrumentais e para fins específicos; Ensino, história
e linguística aplicada de línguas adicionais; Literaturas hispânicas; Estágios curriculares
supervisionados e práticas acadêmicas.
.10/05/2025
.
.003/2024
.024/2024
.Enfermagem/Aracaju
.23113.005708/2024-61
.Processo do Cuidar em Saúde Coletiva; Gestão em Enfermagem; Estágio Supervisionado.
.23/05/2025
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor Pro Tempore
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