DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Sinari Renan de Brito Xerente
.2017111539
.Miracema
. .Tayres Lorrana Pereira de Sousa
.2019215427
.Porto Nacional
. .Thalia Marques Pimentel
.2014213597
.Araguaína
. .Thalisson Martins Barros
.2016213871
.Palmas
. .Vanderson Castro Lima
.2019214171
.Miracema
. .Claudio Sitmowe Xerente
.2020110533
.Miracema
. .Daniella Alves da Silva
.2015213419
.Palmas
. .Érika Vitória Vieira Lopes
.2019112602
.Palmas
. .Everton Alves Ribeiro
.2016110259
.Gurupi
. .Felipe Gustavo Mendes Lima
.2017111079
.Palmas
. .Flávia Abreu Silva
.2017214192
.Gurupi
. .Francisco Wanderson Bizerra Lima
.2015110611
.Araguaína
. .Guilherme Barros de Oliveira Goncalves
.2017111441
.Gurupi
. .Guilherme Tavares de Sousa
.2017111547
.Araguaína
. .Hozana Kelly Ribeiro Chaves
.2014213039
.Palmas
. .Hugo Oliveira da Silva
.2018214316
.Gurupi
. .João Pedro Felipe Mendes
.2015212869
.Gurupi
. .Kátia Oliveira da Silva
.2016111519
.Araguaína
. .Larieny Smikadi de Brito Xerente
.2016212648
.Miracema
. .Laryssa Vieira da Silva
.2019111016
.Miracema
. .Leomar Kranipi Xerente
.2020110556
.Palmas
. .Lucas Lopes de Sousa Guedes
.2019112548
.Palmas
. .Deusiete Gonçalves de Brito
.2017214894
.Arraias
. .Dienny Oliveira Xavier
.2019111752
.Arraias
. .Eduardo Silva Aguiar
.2017110505
.Palmas
. .Valdeis Soares dos Santos Júnior
.2021213684
.Palmas
. .Mara Bethania Linhares de Sousa
.2018112709
.Palmas
. .Nathalia Farias Rodrigues da Silva
.2019112114
.Miracema
. .Vanderson Castro Lima
.2019214171
.Miracema
. .Fabio dos Santos Farias
.2018111786
.Miracema
. .Keila Lucia Flores Lourenço
.2017111213
.Palmas
. .Lucas de Sousa Maciel
.2017215255
.Palmas
. .Larissa Tkide de Brito Xerente
.2016110810
.Gurupi
. .Victor Hugo da Silva Coelho
.2016111391
.Gurupi
. .Marcelo Ferreira Martins
.2021111145
.Arraias
. .Wanderson Gabriel de Melo Farias
.2021111992
.Palmas
. .Darleide Rosa da Cunha
.2020213219
.Arraias
. .Gabriel Gonçalves dos Santos
.2019214936
.Palmas
. .Genilson Lima Rocha
.2017112286
.Gurupi
. .Livia Yasmin Silva Sakamoto
.2016214045
.Miracema
. .Mariana Ribeiro Batista
.2017214883
.Miracema
. .Wendson Ferreira Lima da Mota
.2020213095
.Gurupi
. .Ana Thavylla Alves da Silva Andrade
.2016111363
.Miracema
. .Brenda Mickaella Pereira de Assuncão Batista
.2019215317
.Miracema
. .Isaura Krendi Xerente
.2022110441
.Miracema
. .Marcio Sousa e Silva
.2016110284
.Tocantinópolis
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 112/2019.
Nº Processo: 23402.001758/2019-56.
Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
FRANCISCO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -
APC. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a correção da cláusula quarta do quinto
termo aditivo e a mudança do cnpj da empresa associação paranaense de cultura apc do
contrato nº 112/2019-univasf. Vigência: 04/04/2025 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.219,64. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.912739/2024-60.
Não se Aplica Nº 42/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.932.543/0001-35 - ABAPA -ASSOCIACAO BAIANA DOS PRODUTORES DE
ALGODAO. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o
projeto "fatores de remoção de co2 em ecossistemas agrícolas no oeste da bahia",.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/04/2025 a 03/08/2026. Valor Total: R$
125.735,94. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 73/2024.
Nº Processo: 23114.907976/2024-17.
Não se Aplica.
Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A
inclusão de cláusula dispondo acerca das obrigações relacionadas à digitalização
das obras que compõem o catálogo da editora ufv, para os formatos pdf, epub
ou 
outro(s) 
adequado(s) 
para 
comercialização 
digital, 
delimitando 
a
responsabilidade e atuação de cada uma das partes nesse processo.. Vigência:
01/04/2025 a 19/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.650.000,00.
Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114904807202506. Objeto: SRP - Aquisição de tintas e materiais
para pintura.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/04/2025) 154051-15268-2025NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 49/2020. PARTES: UFV/
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: A prorrogação do prazo de
execução. PROCESSO: 23114.904690/2020-48. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica
prorrogado até 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 45/2020. PARTES: UFV/
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: A prorrogação do prazo de
execução. PROCESSO: 23114.905006/2020-45. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica
prorrogado até 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2025. ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 60/2020. PARTES: UFV/
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: A prorrogação do prazo de
execução. PROCESSO: 23114.904693/2020-81. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica
prorrogado até 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor
Governança Institucional da DGI/UFV
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 154052
Nº Processo: 23114902799202474. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado da Universidade Federal de
Viçosa - UFV Campus Florestal, com elaboração e execução do Plano de Operação,
Manutenção e Controle - PMOC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência 7/2025.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
09/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus
Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90019-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SILVANA RODRIGUES CRISTINO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/04/2025) 154052-15268-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 941750. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
06/09/2023 a 05/05/2025. Data de Assinatura: 08/04/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2020 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.032871/2020-32. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato
original, a partir de 07/02/2025, conforme justificativas anexas ao processo. Fundamento
Legal: Inciso II, do Artigo 79, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão:
07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Alteração nº 4 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 18 de dezembro de
2018, para o financiamento parcial do "Programa de Requalificação Urbanística de
Salvador". PARTES: O Município de Salvador/BA e a Corporação Andina de Fomento - CAF.
GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.101428/2018-
59. DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de abril de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr.
Prefeito, BRUNO SOARES REIS; pela CAF, seu Representante no Brasil, a Sra. ES T E FA N Í A
EUGENIA LATERZA DE LOS RÍOS; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE
ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2025/CAFIN
SEPTUAGESIMA NONA NOVACAO
ESPÉCIE: Contrato nº 331/2025/CAFIN/ da Septuagesima Nona Novacao de Dívida.
PARTES: a Uniao e o Banco Nacional S/A, VALOR; 35.547.315,84 (trinta e cinco milhões,
quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos)
PROCESSO SEI No: 17944.005252/2024-53. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de abril de 2025.
REPRESENTANTES:
pela
União,
CLARA MARCELLE
ALVES
MNESES,
Procuradora
da
Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor
Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor.