DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo - aditamento do contrato 6943/2024; Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de
serviços; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA; CNPJ:26.072.176/0001-42;
Novo prazo: 26/07/2025 até 27/12/2025; Valor global acrescido: R$52.256,98; Assinado em:
04/04/2025.
1º Termo - aditamento do contrato 6945/2024; Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de
serviços; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA; CNPJ:26.072.176/0001-42;
Novo prazo: 26/07/2025 até 27/12/2025; Valor global acrescido: R$49.682,28; Assinado em:
04/04/2025.
1º TERMO - Aditamento do contrato 2207/2025; Objeto: Supressão no valor de R$
4.203.020,60; Contratante: CAIXA; Contratada: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
67.803.726/0001-33; Vigência: 14/04/2025 a 13/12/2026; Data Assinatura: 04/04/2025.
1º TERMO - Aditamento ao contrato 3407/2024; Objeto: prorrogação em 12 meses com
acréscimo de equipamento no valore de R$ 1.188.845,23; Contratante: CAIXA; Contratada:
ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA, CNPJ 02.696.922/0001-00; Vigência: 17/04/2025
até 16/04/2026; Data da assinatura: 04/04/2025.
7º
Termo 
Aditamento
acréscimo
serviços
contrato 
6507/2021,
Proc.
Adm
5688.01.1147.0/2020, PE 0185/2021; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA - 09.262.608/0001-69 Objeto: acréscimo de serviços no valor de R$ 17.698,10;
Valores: mensal R$ 97.025,57, global R$ 1.151.665,37.
4º TERMO - Aditamento ao contrato 8631/2022; Objeto: Acréscimo de equipamentos no valor
de R$ 12.638,88; Contratante: CAIXA; Contratada: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E
MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A, CNPJ 30.609.644/0001-42; Vigência:
18/04/2025 a 09/10/2025; Data assinatura: 09/10/2025.
Processo nº 5688.01.0297.48/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços
jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e
feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau
de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em
caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações
referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na
qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos,
que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual,
bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I,
com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 6515/2022; fornecedor: COELHO
DE
SOUZA ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/S,
CNPJ:
21.053.645/0001-62; prazo
de
entrega/execução: 22/08/2025 a 21/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 22/08/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
02 Termo Aditivo - alteração de contrato n 90125/2017 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA ITABORANGA-PB, um prédio situado na Rua Manuel Medeiros Maia, n 100 -
Centro, na cidade de Itaporanga/PB, CEP 58.780-000; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.0018.0/2010; Locador anterior: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA SOARES, CPF nº 009.***.***-00; Locador Atual: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA SOARES, CPF nº 009.***.***-00; Data da Assinatura: 07/04/2025 - RUBRICA:
5704-01
1 termo aditivo do contrato nº 00748/2025, processo nº. 01794/2024. Objeto: Alteração
Qualitativa. Empresa: SOUTH SUMMIT BRASIL SPE LTDA - CNPJ: 45.383.016/0001-69.
Enquadramento Legal:
artigo 81,
inciso I
da Lei
nº 13.303/2016.
Assinado em:
07/04/2025.
AVISOS DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 25/03/2025, da
sanção multa no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) e suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano, bem como
rescisão unilateral do contrato, à empresa
FH ENGENHARIA LTDA. - ME, CNPJ:
21.970.337/0001-00, em referência ao contrato nº 1167/2020, processo administrativo
7071.01.2026.0/2019- Protocolo: 59725. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias
úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei
13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado
na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e
período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 25/03/2025, da
sanção multa no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) e suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano, bem como
rescisão unilateral do contrato, à empresa
FH ENGENHARIA LTDA. - ME, CNPJ:
21.970.337/0001-00, em referência ao contrato nº 1167/2020, processo administrativo
7071.01.2026.0/2019- Protocolo: 59725. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias
úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei
13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado
na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e
período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 17/03/2025, da
sanção multa no valor de R$ 279,77 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos),
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA
pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como rescisão unilateral do contrato, à empresa CARLOS
HENRIQUE LOPES DE CARVALHO ENGENHARIA, CNPJ: 22.899.824/0001-88, em referência ao
contrato nº 5450/2022, processo administrativo 7050.01.2046.0/2019- Protocolo: 58748.
Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do
ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 09/04/2025, da
sanção de Multa, Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos e Rescisão contratual nesta data, à empresa
N C FERREIRA DIAS, CNPJ: 34.924.447/0001-79, em referência ao contrato nº 8527/2020,
processo administrativo 7074.01.2178.0/2019- Protocolo: 56299. Desta decisão cabe recurso
no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40,
inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas,
local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 2917/2025; objeto: CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA ,
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA (SCE) EM IMÓVEL DE USO DA
CAIXA VINCULADO AO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA SR BRASÍLIA
SUL, AG. VARZEA DA PALMA/MG - SAP 4501306043.; Contratada: MARCUS ENGENHARIA
LTDA; CNPJ:10.577.261/0001-22; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e
cláusula vigésima segunda do instrumento contratual; Data da rescisão:17 de abril de
2025.
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 2050/2025; objeto: Nº. PED SAP:4501267415-
2889-AG VARZEA DA PALMA, MG-REGISTRO DE PREÇOS (ARP), COM CONTRATAÇÃO
SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA (SCE) EM IMÓVEIS
DE USO DA CAIXA VINCULADOS AO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA
SR BRASÍLIA SUL; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ:10.577.261/0001-22;
Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula vigésima segunda do
instrumento contratual; Data da rescisão:17 de abril de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4126/2024; Objeto: prorrogação;
Contratada:
REALIZA CONSTRUCOES
LTDA;
CNPJ
02.990.551/0001-75; Novo
Prazo:
29/04/2025 até 28/10/2025; assinado em 07/04/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 03/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 28.327,05. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 04/04/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL RIO
REAL/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 344.600,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/02/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 14.537,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 08/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/03/2025. OBJETO termo aditivo para
suplementação orçamentária do contrato assinado em 28/07/2020 para fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.308,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 31/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 25/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
118.523,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 25/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: T VANNESSA ROCHA LOBO,
CNPJ: 46.547.716/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA ,
FONOAUDIOLOGIA, 
CLINICA 
MULTIPROFISSIONAL 
PARA 
AUTISTAS 
(TEA/TGD) 
aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA
RIBEIRO E FARAH
LTDA, CNPJ: 00.538.628/0001-45;ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HAPVIDA ASSISTENCIA
MEDICA S A, CNPJ: 63.554.067/0299-27;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de HOSPITAL, ANGIOLOGIA, CIRURGIA DA
MÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
FANTI
TERAPIAS
INTEGRATIVAS 
LTDA,
CNPJ: 
44.180.093/0001-59;ESPÉCIE:
Prestação 
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de 
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:
INSTITUTO
DE
RADIOLOGIA SÃO LUCAS; CNPJ/CPF 95.622.478/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de
Procedimentos 
2024 
aplicado 
na 
Tabela 
do 
prestador; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LIFE CENTER SAUDE
INTEGRADA LTDA; CNPJ: 15.322.441/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do NOME
FANTASIA da contratada para LIFE CENTER - SAUDE INTEGRADA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IBO INSTITUTO BRAS DE
OTOLOGIA; CNPJ: 33.898.248/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da RAZÃO SOCIAL da contratada
para IBO INSTITUTO BRASILEIRO DE OTOLOGIA LTDA e NOME FANTASIA para IBO;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

                            

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