DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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79
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.5
.Divulgação do resultado provisório
da Análise Curricular
.30/4/2025
.DA D / CG G P
.
.6
.Prazo
de
Recurso
(Análise
Curricular)
.2/5/2025 (até às 23h59)
.
.
.7
.Análise
de
Recursos
(Análise
Curricular)
.6/5/2025 a 7/5/2025
.CG G P
.
.8
.Divulgação do resultado definitivo da
Análise Curricular
.8/5/2025
.DA D / CG G P
.
.9
.Entrevistas
.9/5/2025 a 16/5/2025
.SETOR
R EQ U I S I T A N T E
. .10
.Divulgação do resultado provisório
da fase de Entrevistas
.19/5/2025
.DA D / CG G P
. .11
.Prazo
de
Recurso
relativo
às
entrevistas (1 um dia útil)
.20/5/2025 (até às 23h59) .
. .12
.Análise de Recursos (Entrevistas)
.21/5/2025 a 23/5/2025
.SETOR
R EQ U I S I T A N T E
. .13
.Divulgação do resultado definitivo da
fase de Entrevistas
.26/5/2025
.DA D / CG G P
. .14
.Divulgação do Resultado Preliminar
do Processo Seletivo
.26/5/2025
.DA D / CG G P
. .15
.Prazo
de
Recurso
(Resultado
Preliminar do Processo Seletivo)
.27/5/2025 (até às 23h59) .
. .16
.Análise de
Recurso -
Resultado
Preliminar do Processo Seletivo
.28/5/2025
.CG G P
. .17
.Divulgação do Resultado Final do
Processo Seletivo
.30/5/2025
.DA D / CG G P
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
DANILO CABRAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000373/2025-59
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0151.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a STA Caminhões Veículos e
Serviços Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões
Compactadores de 12m³ ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no estado do Rio Grande do Norte, referente ao Edital nº 90049/2024, item 2,
conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será
de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que
integra o Edital nº 90049/2024contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento
expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro
do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do
prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo
de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta)
dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato,
contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para
emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima,
acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico
dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11
do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90049/2024. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais), obedecidos
os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA
ASSINATURA: 01/04/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de
Desenvolvimento e Infraestrutura / AD. Respondendo pela Presidência da Codevasf. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial - AR da CODEVASF. CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA - STA
Caminhões Veículos e Serviços LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000405/2025-16
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0152.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a STA Caminhões Veículos e
Serviços Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga
e descarga de Caminhões 3/4 carroceria de madeira ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte, referente
ao Edital nº 90051/2024, item 4, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência.
PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do
Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90051/2024, contado da data de
emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90
dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá
ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias,
totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento.
O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias,
contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado
em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da
Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de
mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos
para recebimento definitivo
e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos
fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do
Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90051/2024. VALOR: O valor global
deste contrato é de R$ 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), obedecidos os
preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASS I N AT U R A :
01/04/2025.
HENRIQUE DE
ASSIS
COUTINHO BERNARDES
-
Diretor
da Área
de
Desenvolvimento e Infraestrutura / AD. Respondendo pela Presidência da Codevasf. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial - AR da CODEVASF. CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA - STA
Caminhões Veículos e Serviços LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000137/2025-32
ESPÉCIE:
Contrato
nº
0.0161.00/2024
que
entre
si
fazem
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e empresa ASUS -
Indústria de Máquinas Agrícolas LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Grades aradoras 14 discos destinadas ao atendimento de diversos municípios
na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba, referente ao Edital nº 90041/2024,
item 9, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de
execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90041/2024, contado da data de emissão da Ordem de
Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O
prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura,
compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de
execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento
da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e
expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo
total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que
integra o Edital nº 90041/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
2.340.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta mil reais), conforme Notas de empenho
2024NE470881,
2024NE470888,
2024NE470883,
2024NE470886,
2024NE470884,
2024NE471342,
2024NE470882,
2024NE471343,
2024NE470878,
2024NE471344,
2024NE470887,
2024NE471341,
2024NE471345,
2024NE471181,
2024NE470880
e
2024NE470879, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
contratada. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da
Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD, Respondendo pela Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO - ASUS -
Industria de Máquinas Agrícolas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000336/2025-41
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0166.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas
Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Pás Carregadeiras ao atendimento
de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba, referente ao
Edital nº 90023/2024, item 4, conforme descrito no Edital / Termo de Referência/TR e
anexos. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste CONTRATO para o fornecimento de
máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento,
da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150
dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo poderá ser prorrogado, desde
que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão
da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do
contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua
assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo
de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento
da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e
expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total
de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é R$ 695.176,84 (seiscentos
e noventa e cinco mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme
Notas de empenho 2024NE471099 e 2024NE471521 (peça 7). DATA DA ASSINATURA:
01/04/2025.
HENRIQUE DE
ASSIS
COUTINHO BERNARDES
-
Diretor
da Área
de
Desenvolvimento e Infraestrutura / AD. Respondendo pela Presidência da Codevasf. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial - AR da CODEVASF. DANIEL FERNANDO JESUS DA SILVA -
CBMAQ Companhia Brasileira De Maquinas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000002/2025-47
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0017.00/2025 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a Sênior Auditores Independentes
S.S.. OBJETO O presente instrumento tem como objeto a contratação, por dispensa de
licitação da empresa Sênior Auditores Independentes S.S.., CNPJ 03.156.926/0001-69, para
a execução dos serviços de auditoria independente, incluindo análise das demonstrações
financeiras, emissão do relatório circunstanciado e do relatório do auditor independente,
na Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado de Tourão - AUPIT, nos exercícios de
2022, 2023 e 2024, atendendo ao disposto no artigo 4º da Lei nº 9.790 de 23 de março de
1999, no valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). VALOR: valor
total do presente contrato é de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais),
incluindo todas e quaisquer despesas (taxas, impostos, materiais, mão de obra, instalações,
etc.) necessárias para a perfeita execução do objeto. PRAZOS E ENTREGA: O prazo de
entrega será de no máximo 60 (sessenta) dias contados a partir do recebimento da ordem
de serviço a ser emitida pela Codevasf, conforme indicado no Documento De Formalização
De Dispensa (peças 41 eDOC730A8E30), O prazo de vigência deste Contrato será de 60
(sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que
previamente solicitado e justificado. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. ALES S A N D R A
CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da Codevasf. AGNALDO
APARECIDO DE SOUZA - Sócio Administrador e ALEXANDRE JOSE DE SOUZA - Sócio
Administrador da Sênior Auditores Independentes S.S..
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000350/2025-44.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0215.00/2024 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa DEVA VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
Caminhões Pipa de 9000 litros, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Minas
Gerais, referente ao Edital n° 90042/2024, item 09, conforme descrito no Anexo I do Termo
de Referência. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato
são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital n°
90042/2024, e nos subitens abaixo. O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias,
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a)
Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue
no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; e c) Terceira Parcela: Os 50%
restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo
de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem
de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60
(sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), obedecidos os preços por
item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA:
01/04/2025.
HENRIQUE DE
ASSIS
COUTINHO BERNARDES
-
Diretor
da Área
de
Desenvolvimento e Infraestrutura - AD Respondendo pela Presidência da Codevasf. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial - AR. ABNER SALDANHA DE REZENDE - DEVA VEÍCULOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003291/2024-85
ESPÉCIE: Contrato nº
0.0275.00/2024, que entre si fazem
a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - e CONSÓRCIO AGRESTE
POTIGUAR formado pelas empresas OCC CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A, COESA
CONSTRUÇÃO E MONTAGENS S.A., KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto elaboração de projeto executivo e execução das obras
e serviços de engenharia para a implementação da Adutora do Agreste Potiguar, no
Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 448.460.499,90 (quatrocentos e
quarenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove
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