DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0023.00/2025 que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA. Processo nº 59580.000084/2025-15.
Bens avaliados no valor total de R$ 194.902,00 (cento e noventa e quatro mil e
novecentos e dois reais): a) 2 (dois) Barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca
de 1,40m, Tombamento(s): 341.601-5, 341.602-2. b) 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m
comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação
4 pessoas, Tombamento(s): 341.616-3. c) 3 (três) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos,
capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.416-7, 327.417-4, 327.418-1. d) 2 (dois)
Fabricador de gelo - Capacidade de produção até 50kg / 220V / compressor: R134A /
reservatório 15kg, Tombamento(s): 327.462-4, 327.463-1. e) 3 (três) Grade - Aradora,
Tombamento(s): 326.598-9, 326.599-6, 326.600-7. f) 3 (três) Motor de rabeta - 4
tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível,
Tombamento(s): 327.287-3, 327.288-0, 327.289-7. a) 15 (quinze) Fornecimento de
barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$
900.00 (novecentos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 55 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de fevereiro de 2025, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de
2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR
-
CODEVASF e FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO - prefeito.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0026.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA. Processo nº 59580.000075/2025-16. Bens
avaliados no valor total de R$ 1.980,00 (um mil e novecentos e oitenta reais): a) 2 (dois)
kit de irrigação localizada por gotejamento 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico
nº 12/2021 - 8ª SR, R$ 990.00 (novecentos e noventa). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 58 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de
fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO - prefeito.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da CODEVASF
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000066/2025-29
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0027.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
DOS PESCADORES DO MUNICIPIO DE CALCOENE- CALCOPESCA. DO OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 5 (cinco) Balanças -
eletrônica, Capacidade mínima 15 kg; 2 (dois) Barcos - Em alumínio, 6m comprimento,
largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas; 5 (cinco)
Fabricadores de gelo - Capacidade de produção até 50kg / 220V / compressor: R134A /
reservatório 15kg; 10 (dez) Freezeres Horizontal - Capacidade mínima 500 L, Bivolt, duas
tampas, com termostato, Dreno e Puxador; 5 (cinco) Mesa de manipulação - Preparação de
alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90; 2 (dois) Motores de popa -
15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com
capacidade
24 litros.
Tombamento(s): 382.627-2,
382.628-9, 382.629-6,
382.630-6,
382.631-3, 383.468-6, 383.469-3, 356.264-8, 356.265-5, 356.266-2, 356.267-9, 356.268-6,
382.536-7, 382.537-4, 382.538-1, 382.539-8, 382.540-8, 382.541-5, 382.542-2, 382.543-9,
382.544-6, 382.545-3, : 382.567-3, 382.568-0, 382.569-7, 382.570-7, 382.571-4, 383.500-3
e 386.501-1, avaliados em R$ 296.499,95 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 07/04/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto
11ª/SR CODEVASF.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000079/2025-27.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0015.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a)
COOPERATIVA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA CAMPONESA -
CODESTAC. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns)
relacionado(s)
abaixo
para
o(a)
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA CAMPONESA - CODESTAC, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 127.619,00 (cento e vinte
e sete mil e seiscentos e dezenove reais): a ) 1 (um) Arado - subsolador, tipo haste,
com unidade de discos., Tombamento(s): 385.540-9. b ) 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 378.894-3. DATA DA ASSINATURA:
08/04/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da
16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Jovina de Oliveira Roque - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000346/2024-85
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.00145.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO, CNPJ nº 22.815.257/0001-34.
OBJETO: a)1(uma) colhedora, ensiladeira de forragem, acionamento pela TF do trator,
produtividade até 30 ton/h, marca PINHEIRO, modelo MAX GOLD , no valor de R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais) - tombamento nº 365.036-7.. VALOR: R$ 27.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 08/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JEONAN MONTEIRO BURIL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000047/2025-21
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0013.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO RIACHO MORTO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) CONSELHODE
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO RIACHO MORTO, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 16.940,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta
reais): 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 365.250-3. DATA DA
ASSINATURA: 07/04/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente
Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Gesy Rodrigues Pimentel - Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000049/2025-11
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0012.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) CONSELHO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO RIACHO MORTO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)
CONSELHODE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO RIACHO MORTO, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 15.050,00 (quinze mil e
cinquenta reais): 1 (um) Carreta - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 5000 kg, 4
rodas, Tombamento(s): 379.278-6. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional -
CODEVASF. Gesi Gomes Pimentel - Presidente
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PLANO AMAZÔNIA: SEGURANÇA E SOBERANIA - PLANO
AMAS. Processo
Administrativo nº
08001.006088/2023-70. Partes:
A UNIÃO,
por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o GOVERNO DO ESTADO
DO TOCANTINS. Objeto: A cooperação entre a União e o Estado do Tocantins para o
desenvolvimento de ações de segurança pública que observem as necessidades e as
especificidades dos Estados que compõem a Amazônia Legal, com vistas à redução de
crimes ambientais e conexos, com fundamento no Decreto nº 11.614, de 21 de julho de
2023. Data de assinatura: 8 de abril de 2025. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados
da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo.
Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e
WANDERLEI BARBOSA CASTRO, Governador do Estado do Tocantins.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informa que foi aplicada ao Leiloeiro
Paschoal Costa Neto, inscrito no CPF nº 012.***.846-**, a penalidade de suspensão de
licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 01 (um) ano, cumulada com
a sanção de multa no valor de R$ 6.483,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e
setenta centavos), com fundamento no subitem 17.3 alínea c e 17.3 alínea b, III, do Projeto
Básico Anexo I do Edital de Credenciamento nº 01/2021, no âmbito do Contrato nº
30/2022, e em observância aos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, nos termos
do processo administrativo nº 08008.000031/2024-88.
ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 08084.004714/2022-30.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o Termo de
Apostilamento nº 1/2025 e Repactuar e Reajustar o Contrato n° 65/2022, em cumprimento
ao que dispõe o Item 21 - do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação)
do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 21/2022, conforme Convenção Coletiva de
Trabalho 2025/2026, registrada no MTE em 30/01/2025 sob o número DF000042/2025, e
o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 02/01/2023 a 03/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 437.601,18. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 08084.001936/2022-09.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajustar o Contrato nº
61/2022, em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - do Reajuste do Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Licitação PE n° 19/2022, conforme o Índice de Preços ao Consumidor
- IPCA. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
101.930,96. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08059.000313/2024-80.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 7/2024, na forma do art.
4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro, e da instrução normativa seges/mgi nº 190,
de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 10/04/2025 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.665.816,80. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200380
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 08220.001239/2024-08.
Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AC. Contratado: 14.003.460/0001-88 - 14.003.460 MARLENE DE ARAUJO LIMA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n°
02/2024-sr/pf/ac, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/04/2025 a 12/04/2026, nos termos do art. 107, da lei n° 14.133, de 2021. Vigência:
13/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.432,00. Data de
Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
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