DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico
Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV,
do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, notifica o sr. Jefferson Silva de Oliveira -
CPF.: ***.979.661-**, da lavratura do auto de infração nº HT235ADE.
Neste ato, informa ainda que, por ocasião da lavratura do auto de infração, fica o(a)
Senhor(a) notificado(a) para, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento dessa
notificação: a) apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou b) aderir a uma
das soluções legais possíveis para o encerramento do processo (pagamento da multa à vista
com 30% de desconto; ou parcelamento da multa; ou conversão da multa).
A defesa ou o requerimento com a manifestação de interesse em adesão à solução
legal poderão ser apresentados em qualquer unidade administrativa do ICMBio ou
protocolados mediante peticionamento eletrônico disponível no endereço de internet do
órgão.
O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser
realizado por
meio do seguinte endereço
eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/
controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orga o_acesso_externo=0, ou do
comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do
mesmo.
Para realizar o requerimento da adesão a solução legal o autuado deverá preencher
o Formulário no link a seguir (https://sei.icmbio.gov.br/sei//processo_acesso_externo_
consulta.php?id_acesso_externo=216563&infra_hash=97862044cbe5f3dde154e5f283b7b299)
marcando a opção selecionada e encaminhar assinado no processo.
Informamos, ainda, que será expedida por esta autarquia a devida comunicação da
infração ambiental ao Ministério Público competente para a eventual instauração de ação
penal e, se couber, propositura da respectiva ação civil pública, visando à reparação dos
eventuais danos causados ao meio ambiente.
SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
Gerente Regional / GR3 Centro-Oeste
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio
do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento
ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:
1. Notificar a Sr(o) Remir Chavier Costa, CPF: ***.861.081-**, para manifestar-
se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo
nº 02097.000107/2023-56, relativo ao Auto de Infração de nº 5QPO3GAK, sob pena de
preclusão.
SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
Gerente Regional / GR3 Centro-Oeste
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio
do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento
ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:
1. Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto
de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato,
informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões
administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor
corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data
dessa 
publicação, 
para 
pagamentos 
à 
vista 
(solicitar 
boleto 
pelo 
e-mail
arrecadacao@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail
parcelamento@icmbio.gov.br), SEM DESCONTO. Informa-se ainda que a inadimplência no
pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo
de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de
ação judicial para cobrança.
. . I N T E R ES S A D O S
. C P F/ C N P J
. AUTOS DE INFRAÇÃO
. P R O C ES S O S
. .Wender 
Fábio 
Cardoso
Gomes
.***.616.591-
**
.SURPNUVW
.02129.000490/2024-
17
Cientifica-se,
ainda, 
que
o(s)
referido(s) 
processo(s)
encontra(m)-se
disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no
Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.
SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
Gerente Regional / GR3 Centro-Oeste
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 48500.000530/2023-00.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 71.208.516/0001-74 -
ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Reajustar em 4,38% o valor unitário dos itens que compõem
o contrato,
de acordo
com o
percentual acumulado
do índice
de serviços
de
telecomunicações (ist) de setembro/2024. Vigência: 14/11/2023 a 14/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.992,13. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2025 - UASG 323102
Nº Processo: 48080.000074/2024-13.
Inexigibilidade Nº 108/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica para a ger-rr, por prazo indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/03/2025 a .
Valor Total: R$ 664.912,80. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 54/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48052.000041/2021-50.
Não se Aplica. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 74.704.636/0001-50 - RIO GRANDE DO SUL - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO
RS. Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso, do imóvel da Gerência Regional ANM do
Estado do Rio Grande do Sul/ANM-RS, medindo 2.661,53m² (dois mil seiscentos e sessenta e
um vírgula cinquenta e três metros quadrados), situado na Rua Washington Luiz, número 815 -
Centro Porto Alegre - RS à defensoria pública do estado do rio grande do sul, nas condições
deste termo de contrato.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 13/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 48051.001556/2024-20.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente no fornecimento de 298 (duzentos e noventa e oito)
pacotes de 1 kg de açúcar cristal, o que equivale a 25% (vinte e cinco porcento), com
fundamento no art. 124, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 08/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013,20. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EDITAL Nº 9 - ANM, DE 8 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ANALISTA
ADMINISTRATIVO E DE ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) torna
públicos o resultado
final na prova discursiva, a convocação
para a avaliação
biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas
com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público
para o provimento de vagas em cargos de Analista Administrativo e de Especialista em
Recursos Minerais.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA
1.1
Resultado 
final
na
prova
discursiva, 
na
seguinte
ordem:
cargo/especialidade/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota final na prova discursiva (P3).
CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO/DF
10000080, Adryeeli Aragao dos Santos, 15.82 / 10013750, Alicia Pinheiro
Marques Cantanhede, 13.93 / 10007015, Amanda Rafaela Freire da Silva, 11.90 /
10007825, Andreia Gomes da Silva, 19.33 / 10026698, Aurisomarlom Pereira Santana,
12.29 / 10026051, Camila Sa Barroso Pais, 17.27 / 10011675, Cleviton Ferreira Pereira,
18.70 / 10015340, Denis Wanderson de Oliveira Izidoro, 16.90 / 10007682, Diogo de
Carvalho Cantarino, 14.39 / 10003882, Eduardo Semeghini Paracencio, 14.80 / 10019477,
Emerson Jose de Araujo, 16.31 / 10025949, Fernanda Pecanha Lira, 16.15 / 10026534,
Gustavo Tomaz Buchele, 17.88 / 10015734, Hyses de Cassia Queiroz Pinheiro, 19.00 /
10009616, Joao Vitor Gomes de Abreu Nunes Soares, 16.61 / 10028403, Juliana Guimaraes
Garcia da Costa, 17.86 / 10000911, Kleiton Kassio Ferreira Gomes, 12.11 / 10001506,
Lorranna Gabriele Goncalves Couto, 19.57 / 10021845, Lucas Alves Lopes, 13.69 /
10026350, Lucas Coelho Barroso, 16.29 / 10002284, Luiz Henrique da Silva Ribeiro, 16.36
/ 10019991, Matheus Castelo Branco Cabral, 17.86 / 10008334, Mauricio Teixeira Borges,
16.98 / 10000239, Pablo Goiabeira dos Santos, 18.53 / 10003304, Paula Tereza de
Carvalho Penha, 18.41 / 10014606, Pedro Henrique de Melo Miranda, 18.13 / 10007234,
Pedro Vieira de Gouvea Teixeira, 19.73 / 10007086, Rafael de Souza Rodrigues dos Santos,
14.96 / 10011918, Raigner Rezende do Nascimento, 14.88 / 10014174, Raquel Leal de
Oliveira, 15.14 / 10022725, Rayza Leitao da Cunha, 17.46 / 10027516, Rhebert Cingano
Ferreira, 19.33 / 10017173, Sany de Oliveira Santos, 12.60 / 10019771, Sergio da Silveira
Santos, 15.96 / 10012158, Sulianny Ferreira Camelo, 14.55 / 10021523, Vitor Capistrano
Rodrigues de Sousa, 14.26.
Resultado final dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às
pessoas com deficiência na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva (P3).
10000080, Adryeeli Aragao dos Santos, 15.82 / 10001153, Aline Caldas Balbino
da Silva, 17.06 / 10003741, Diogo Misael dos Santos Alves, 12.75 / 10011146, Ianelli
Marcela Matos Oliveira, 14.03 / 10009317, Iara Freitas dos Santos, 10.14 / 10018981,
Rodrigo Gomes Couto, 14.95 / 10028494, Ulisses Arjan Cruz dos Santos, 16.27.
Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na prova
discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota final na prova discursiva (P3).
10000080, Adryeeli Aragao dos Santos, 15.82 / 10021637, Ana Claudia Vieira
dos Santos, 11.21 / 10008577, Ana Paula Gebrim Dutra, 14.88 / 10026698, Aurisomarlom
Pereira Santana, 12.29 / 10012532, Darli Conceicao dos Santos Santana, 6.64 / 10003741,
Diogo Misael dos Santos Alves, 12.75 / 10017341, Eduardo Igor Silva Guimaraes, 16.26 /
10020852, Elaine Gomes da Silva, 13.28 / 10001760, Eldiber Antonio Inacio, 10.00 /
10002126, Elismail de Matos Rodrigues, 12.38 / 10000294, Endryelle Alves Gaspar, 5.50 /
10025949, Fernanda Pecanha Lira, 16.15 / 10027046, Gessika Monique Almeida dos
Santos, 11.90 / 10015535, Glaucicleide de Oliveira Grigorio, 11.83 / 10011513, Hellem
Cristna Gonzaga de Souza, 9.45 / 10000292, Jamal Bezerra Sales, 12.18 / 10024352,
Jaqueline Franciele Viana Santos, 18.37 / 10023081, Lilian Mara Ferreira Fernandes, 16.86
/ 10004283, Matheus Pereira Costa, 11.10 / 10024411, Michael Souza Zacarias, 15.33 /
10015144, Pedro Henrique Pimenta Laurentino, 16.21 / 10009285, Pietro Antonio Paiva da
Silva, 15.28 / 10022725, Rayza Leitao da Cunha, 17.46 / 10016641, Rodrigo de Paula
Fonseca, 17.14 / 10019150, Sergio Tiago Basso de Lima, 18.11 / 10014664, Vinicius Lopes
Machado, 11.85.
CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO,
ECONOMIA, CONTABILIDADE E DIREITO/AM
10020904, Allan de Souza Silva, 19.20 / 10016443, Beatriz Uchoa Sena, 13.63
/ 10009213, Cesar de Souza Cavalcante, 0.00 / 10000624, Darlin Silva Cruz, 14.87 /
10014718, Eduardo Rodrigo Rocha Barros, 14.06 / 10003830, Esdras da Silva Aquino, 14.41
/ 10021367, Gardene Cruz da Silva, 12.85 / 10018447, Gustavo Pinto da Silva, 16.21 /
10015847, Ilan Lira Leite, 15.50 / 10011881, Izabel Cristina Ribeiro Ferreira, 13.89 /
10002894, Jannyne Batista Pinheiro, 12.71 / 10026028, Jhonatan Bezerra Milenas, 11.20 /
10005018, Klebson Menezes Diogo da Silva, 13.31 / 10009175, Laura Pozzetti, 17.20 /
10020381, Luiz Fernando Alves Guimaraes, 13.23 / 10009756, Marlos do Nascimento de
Souza, 9.87 / 10002656, Mateus Gomes de Souza, 15.10 / 10000262, Mayron Mota
Araujo, 12.26 / 10024403, Mike Iohan dos Santos Silva, 16.44 / 10005694, Naiara Ribeiro
da Silva, 12.18 / 10019803, Ramon Oliveira de Azevedo, 13.77 / 10020892, Rayssa
Remedios e Silva, 16.77 / 10002079, Reinaldo Monteverde Soares, 10.07 / 10002880, Rita
de Cassia dos Santos Barreto, 12.34 / 10024797, Rodrigo de Nazare Barbosa, 13.09 /
10005456, Shirley Duarte Feitoza, 12.04 / 10007699, Simone Goncalves Barboza, 16.23 /
10022852, Thayane Santos Tribuzy, 17.78 / 10016283, Thiane Feitoza de Souza, 12.87 /
10011819, Valdemar Souza de Almeida, 15.03 / 10026728, Vanderly Paulineli Frota
Ximenes Aragao, 14.88.
Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na prova
discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota final na prova discursiva (P3).
10016443, Beatriz Uchoa Sena, 13.63 / 10000624, Darlin Silva Cruz, 14.87 /
10014718, Eduardo Rodrigo Rocha Barros, 14.06 / 10003830, Esdras da Silva Aquino, 14.41
/ 10005018, Klebson Menezes Diogo da Silva, 13.31 / 10002656, Mateus Gomes de Souza,
15.10 / 10002079, Reinaldo Monteverde Soares, 10.07 / 10005456, Shirley Duarte Feitoza,
12.04 / 10016283, Thiane Feitoza de Souza, 12.87.
CARGO 2: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO,
ECONOMIA, CONTABILIDADE E DIREITO/BA
10017567, Alan Brito da Silva, 13.55 / 10010075, Alexandre Hirome Moura
Takeda, 16.40 / 10000825, Bruno Cruz Souto, 12.34 / 10016049, Carlos Magno Oliveira
dos Reis, 17.41 / 10019304, Damaris de Andrade Castro, 13.81 / 10027761, Daniela
Pedreira Muritiba, 16.75 / 10014690, Danilo Brandao Rubeiz Velame, 12.99 / 10004036,
Danilo Souza Sobral, 14.58 / 10005669, Davi Luz Maia Sodre, 17.62 / 10002759, Diana
Ribeiro Tavares, 15.24 / 10007646, Diego Galvao Oliveira Silva, 17.01 / 10028322, Elves
Nunes dos Santos, 17.54 / 10013070, Flavio Silva Cerqueira, 15.63 / 10026402, Givanildo
da Silva Amorim, 14.25 / 10025280, Glauber Henrique Cordeiro Souza, 15.17 / 10017350,
Gleide dos Santos Macedo, 10.21 / 10001778, Igor Sampaio dos Anjos, 15.22 / 10008755,
Ivera Christine Silva Santana, 18.36 / 10019755, Janaina da Rosa Cavalheiro, 19.73 /
10011664, Julia Andrade Bacellar Batista, 10.87 / 10002095, Juliana Karla Araujo Martins,
15.81 / 10016834, Juvencio Eloi Martins Neto, 15.59 / 10016516, Luciano da Gama Brito,
13.27 / 10001920, Macus Vinicius Souza Pimentel dos Santos, 13.57 / 10021390, Marco

                            

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