DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900110
110
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48052.000041/2021-50. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -
DF. Contratado: 29.406.625/0001-30 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO. Objeto: Termo
de rescisão do contrato nº 52/2023 de cessão de uso de imóvel celebrado entre a Agência
Nacional de Mineração e o Estado do Rio Grande do Sul - RS. Fundamento Legal: NÃO SE
APLICA. Data de Rescisão: 12/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 323031
Número do Contrato: 9008/2024.
Nº Processo: 48600.203008/2023-98.
Pregão. 
Nº 
32/2023.
Contratante: 
ESCRITORIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 48 (quarenta e oito) meses, compreendendo o período de
25/01/2025 a 25/01/2029, com fundamento no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93.
Reajustar em, aproximadamente, 3,88% apenas os serviço de manutenção preventiva, item
32 do contrato original, em razão de variação do IPCA/IBGE acumulado no período de
janeiro/2024 
a 
outubro/2024, 
tendo 
seus 
efeitos 
financeiros 
a 
partir 
de
25/01/2025..Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.654,75. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 5020/2023.
Nº Processo: 48600.200817/2023-48.
Inexigibilidade. Nº 96/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado:
07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período
de 19/02/2025 a 19/02/2026, com fundamento no Artigo 107, da Lei nº 14.133/2021;
Reajustar, em aproximadamente 3,93%, o contrato original, em razão da variação do
IPCA/IBGE acumulado no período de junho/2023 a maio/2024, tendo seus efeitos
financeiros a partir de 19/02/2025..Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 387.682,91. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO DA CONSULTA PRÉVIA Nº 1/2025
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base na Decisão de
Diretoria nº 165, de 2 de abril de 2025, e no que consta no processo administrativo ANP
nº 48610.217752/2024-31, COMUNICA que o prazo da Consulta Prévia nº 1/2025, que
trata o processo de revisão da Resolução ANP nº 15, de 14 de março de 2014, relativa à
regulamentação de Tarifas de Transporte de Gás Natural, conforme Ação 2.8 da Agenda
Regulatória da ANP 2022-2023, foi prorrogado por cinco dias, contados a partir de 28 de
março de 2025, com término em 1º de abril de 2025.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Diretora-Geral Interina
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 495250
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 48086.000337/2023-45.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO
SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro)
meses do período de 21/03/2025 a 21/03/2027, resguardado o direito à repactuação. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 57.748,08. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 495250
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 48086.000337/2023-45.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO
SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Promover a repactuação de preços. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 577.480,80. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
AVISO DE LICENÇA
A Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil -
Eletrobras CGT Eletrosul torna público que recebeu, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº
1672/2025, válida até 10/03/2030, para o Licenciamento Ambiental Corretivo do Sistema
Interligado - Subgrupo Tuiuiú, localizado no Estado do Mato Grosso do Sul.
MAYCON BETTONI
Gerente de Operação do Meio Ambiente - CTG Eletrosul
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004434651
Objeto: Aquisição de Partes de Coletores de Amostras e Coletores de Ar.
Abertura das propostas: 16/04/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004434693
Objeto: Aquisição de Partes e Acessórios para Sistema de Energia Solar.
Abertura das propostas: 16/04/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004434695
Objeto: Aquisição de Painéis CDC BT 1F AC 125V IP65
Abertura das propostas: 16/04/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004435220
Objeto: LIC - Aquisição de Válvula de retenção
Abertura das propostas: 17/04/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004431893
Objeto: Serviços de Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia.
Abertura das propostas: 06/05/2025, às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434410
Objeto: Serviços de Apoio as Atividades de Construção e Montagem, Paradas
Programadas e Manutenção de Equipamentos Estáticos.
Abertura das propostas: 02/05/2025 às 20 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434023
Objeto: Serviços de batimetria por satélite para avaliação da variabilidade do
fundo marinho na plataforma continental interna rasa de Sergipe.
Abertura das propostas: 25/04/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434524
Objeto: Aquisição de válvula esfera
Abertura das propostas: 24/04/2025 às 17:00 horas.
Obs.: Esta licitação é restrita
as empresas pré-qualificadas através da
oportunidade 70043013741
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434525
Objeto: Aquisição de Detector de Radiação e Medidor de Nível por Cintilação
Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434526
Objeto: Aquisição de Painel de Rearranjo
Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434527
Objeto: Aquisição de Filtro a Água Industrial
Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434528
Objeto: Aquisição de Serpentina para Trocador de calor
Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434529
Objeto: Aquisição de Concreto
Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434530
Objeto: Aquisição de válvula de segurança e alivio
Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO