DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Candidatos com Deficiência
. .Class.
.Inscrição
.Candidato
.1ª Etapa
.2ª Etapa
.Final
. .
.10000556
.Victor Alexandre Santos de Carvalho**
.337,54
.
.
** Candidato eliminado na 2ª Etapa.
Cargo 7 - Especialidade: Gestão de Contratos de TI
Ampla Concorrência
. .Class.
.Inscrição
.Candidato
.1ª Etapa
.2ª Etapa
.Final
. .1º
.10001823
.Artur Bruno da Silva Cancio
.378,22
.459,65
.837,87
. .2º
.10010309
.Jorge da Silva Leal
.359,13
.458,09
.817,22
Cargo 8 - Especialidade: Gestão da Segurança da Informação Orçamentária
Ampla Concorrência
. .Class.
.Inscrição
.Candidato
.1ª Etapa
.2ª Etapa
.Final
. .1º
.10000152
.Romario Cesar de Almeida
.326,39
.461,43
.787,82
. .2º
.10007516
.Felipe Augusto Maia de Oliveira
.312,83
.452,54
.765,37
SIMONE TEBET
EDITAL Nº 2/2025 GM-MPO, DE 8 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição Federal, e nos
termos do art. 39 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, c/c o art. 8º da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, e suas alterações, e em cumprimento à decisão
judicial da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, proferida nos autos da Ação nº 0073860-92.2016.4.01.3400; e ao Parecer de Força Executória nº
00323/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, bem como considerando o que consta no Processo Administrativo nº 10080.001531/2024-14, resolve:
Homologar o resultado final para o candidato JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MAIRINQUE, no concurso público para provimento de vagas do cargo de Analista de Planejamento e
Orçamento, para a Área I - Planejamento e Orçamento, nos termos do Edital ESAF nº 32, de 29 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2015, e retificações,
do Edital Enap nº 182/2024, de 6 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2024, e do Edital Enap nº 52/2025, de 31 de março de 2025, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de abril de 2025, conforme quadro abaixo:
. .Área: I - Planejamento e Orçamento
. .CPF
.Nome
.1ª Etapa
.2ª Etapa
.Total
. .***.361.406-**
.Júlio César de Souza Mairinque
.454,50
.469,71
.924,21
. .Situação: APROVADO
SIMONE TEBET
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2021 publicado no D.O de 2021-12-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.968.478,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.971.344,89. Onde se
lê: Vigência: 19/12/2021 a 19/12/2023. . Leia-se: Vigência: 03/04/2025 a 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 114601
Nº 
Processo: 
03604000790202406. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de apoio administrativo a gestão e fiscalização de contratos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
28/04/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALINE STANGE
Pregoeira
(SIASGnet - 07/04/2025) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114604
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 20854.000192/2021-59.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Aditamento do
contrato de prestação de serviços de recepcionista e artifice de serviços gerais para
atender as demandas da sede da SES/AM. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 104.971,44. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 114608
Nº Processo: 03621.000449/2012-09.
Pregão Nº 1/2012. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Ligações
locais serviços de telefonia, pabx, tronco digital e ramais para ses/ma..
Fundamento Legal: DECRETO 5.450/2005. Vigência: 30/11/2012 a 30/11/2025. Valor Total:
R$ 4.035,00. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114608
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 03621.000818/2015-06.
Dispensa. Nº 17/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: VITURIANA MARIA COSTA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses com reajuste do valor do aluguel com
base no índice contratual (inpc). Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.242,20. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 114606
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 20668.000779/2018-91.
Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARA .
Contratado: ODETE DOMINGUES DE BRITO. Objeto: Prorrogação do aluguel da agência do
IBGE em REDENÇÃO/PA. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.890,92. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 114606
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 20668.000335/2021-42.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Terceiro
Termo de Aditamento ao Contrato SICON nº 04/2022, celebrado entre a Fundação IBGE e
empresa Conserp Manutenção de Elevadores LTDA EPP. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.680,00. Data de Assinatura:
04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 114606
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 0020668.000590/2018-53.
Dispensa. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARA .
Contratado: 15.011.981/0001-40 - AC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Termo
aditivo nº 07/2025 ao Contrato de Locação do Imóvel situado à Rodovia BR 316 km 8, Ed.
Business 5º andar salas 511 e 512, Bairro Centro, Ananindeua/PA, que entre si celebram a
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, como Locatária, e AC Administração
de Imóveis, como Locador.. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.972,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114606
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 03615.000014/2023-98.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: JOSE ANTONIO. Objeto:
Acréscimo do valor mensal do aluguel da agência do IBGE em Tucuruí/PA. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.192,40. Data de
Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114614
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 03626.000165/2023-17.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e
qualitativo de 26,94% (item 2) e 33,56% (item 3).. Vigência: 04/04/2025 a 15/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.589,98. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 00058.008587/2021-72.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência contratual por 12 meses visando à continuidade da contratação de
serviço eventual de transporte terrestre de servidores e colaboradores da agência