DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de
Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$
1.617,69 (um mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento.
UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD
Salvador, 31 de março de 2025.
LEANDRO S. P. GAUDENZI
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2025
SEI 9578073
PROCESSO SEI: 50903.000507/2025-24. NOME DO CREDOR: SW COMERCIO E SOLUCOES
INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ Nº: 47.771.950/0001-83.
Aquisição de suporte de chão universal com pedestal para televisão de 65
polegadas da Gerência Administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com
fundamento no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição
de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 462,60 (quatrocentos e sessenta
e dois reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão
da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD
Salvador, 1º de abril de 2025.
LEANDRO GAUDENZI
Diretor Administrativo Financeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2025
SEI 9579744
PROCESSO SEI: 50903.000286/2025-94. NOME DO CREDOR: REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ Nº: 65.149.197/0002-51.
Aquisição de Televisões Smart, a fim de atender as necessidades dos portos da
CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II,
da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de
Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 11.428,00 (onze mil quatrocentos e vinte e oito reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD.
Salvador, 1º de abril de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025
SEI 9579790
PROCESSO SEI: 50903.000286/2025-94. NOME DO CREDOR: RJ DIAS COMERCIO E SERV I CO
LTDA. CNPJ Nº: 54.865.576/0001-40.
Aquisição de Televisões Smart, a fim de atender as necessidades dos portos da
CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II,
da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de
Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 26.168,00 (vinte e seis mil cento e sessenta e oito reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD.
Salvador, 1º de abril de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025
SEI 9580222
PROCESSO SEI: 50903.000072/2025-18. NOME DO CREDOR: CIDE- CAPACITACAO, IN S E R C AO
E DESENVOLVIMENTO. CNPJ Nº: 03.935.660/0001-52.
Contratação de Agente de Integração de Estágio, pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de estudantes para
atuarem como estagiários no âmbito da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA,
com atuação nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. Os estudantes
agenciados devem estar regularmente matriculados e frequentando, efetivamente, cursos
de educação superior (graduação e pós-graduação), de ensino médio ou de educação
profissional de nível médio, vinculados à estrutura do ensino público e particular, oficial, ou
reconhecido pela entidade competente. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com
fundamento no Art. 29, inciso II da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição
de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 57.312,00 (cinquenta e sete mil
trezentos e doze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura
do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD.
Salvador, 1º de abril de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025
SEI 9589469
PROCESSO 
SEI: 
50903.000456/2025-31. 
NOME
DO 
CREDOR: 
COOPERATIVA 
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DA BACIA DO RIO SALGADO E
ADJACENCIASCIDE- 
CAPACITACAO, 
INSERCAO 
E 
DESENVOLVIMENTO. 
CNPJ 
Nº:
13.123.752/0001-91.
Aquisição de material de gênero alimentício do tipo chocolate, com a
logomarca da CODEBA, e que serão destinados à Feira Intermodal 2025, evento que será
realizado no período de 22 a 24/04/2025, em São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos
para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 10.920,00 (dez
mil novecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a partir da emissão da
Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DERM/GPR/GDN.
Salvador, 2 de abril de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025
SEI 9587330
PROCESSO
SEI: 
50903.000379/2025-19.
NOME 
DO
CREDOR: 
CARATANASOV
&
CARATANASOV LTDA. CNPJ Nº: 07.884.175/0001-58.
Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de buffet
para participação da
CODEBA na 29ª Edição da
INTERMODAL SOUTH AMERICA.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2025
SEI 9581574
PROCESSO SEI: 50903.003470/2024-13. NOME DO CREDOR: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. CNPJ Nº: 68.314.830/0001-27.
Contratação de curso MBA Executivo em Liderança e Gestão promovido pela
USP Esalq, visando a qualificação, o aperfeiçoamento e o aprofundamento na área de
gestão. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30,
inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de
Bens. VALOR ESTIMADO: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: até fevereiro de 2026. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR
Salvador, 1º de abril de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2025
SEI 9581815
PROCESSO SEI: 50903.000528/2025-40. NOME DO CREDOR: ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA.
CNPJ Nº: 09.566.899/0001-89.
Aquisição
de 150
exemplares
do livro
o
"Cultura
náutica no
Brasil"
acompanhados de 150 exemplares de uma sobrecapa impressa personalizada com texto
preparado
pela
Codeba.
FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade
de
Licitação
com
fundamento no artigo 30, inciso I da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição
de Bens. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta)
dias após
a emissão da Autorização
de Fornecimento. UNIDADE
SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: ASCOM / GPR.
Salvador, 1º de abril de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 194003
Nº Processo: 08750.000022/2025-65.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO.
Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão de frota de abastecimentos e
manutenções veiculares através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à
sistema informatizado de gerenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/10/2027. Valor Total: R$
2.034.750,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194028
Número do Contrato: 111/2023.
Nº Processo: 08755.000824/2022-82.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Termo aditivo de prestação de serviços de e manutenção preventiva, corretiva e preditiva,
cujo objeto é a prorrogação da vigencia pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.389,63. Data de
Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 194006
Nº Processo: 08769003395202327. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
para atender às necessidades da Coordenação Regional de Manaus e unidades
jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maceió, Nº 224, Adrianópolis - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/194006-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/04/2025) 194035-19208-2025NE000070
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 194035
Número do Contrato: 290/2021.
Nº Processo: 08620.007188/2021-64.
Pregão. 
Nº 
10/2020. 
Contratante: 
FUNAI-SEDE 
BRASILIA/DF. 
Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 290/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 17/04/2025 a 17/04/2026, nos termos do art. 57,II, da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os preços do contrato, de acordo com termo aditivo ao acordo de trabalho
coletivo e índice de mercado.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.024,76. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 38.660,00 (trinta e oito mil
seiscentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da emissão
de Autorização de Fornecimento; UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN.
Salvador, 2 de abril de 2025.
JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA
Diretoria Empresarial e de Relação com o Mercado
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente

                            

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